Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 10 de março
Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores. Reajuste anual aos servidores foi aprovado.
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (10 de março), a 6ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 11 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 07 Projetos de Lei, 01 Projeto de Lei Complementar, 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação, 01 Projeto de Decreto Legislativo e 01 Balancete.
Os vereadores também apresentaram 73 Requerimentos e 01 Indicação para a Sessão.
De forma resumida:
Os assuntos APROVADOS foram:
- Revisão geral anual de 4,17% ao salário/vencimento dos servidores públicos municipais, com efeito retroativo a 1° de fevereiro.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 50 mil para a Fundação Padre Gabriel Correr
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 132,5 mil para a aquisição de veículo e material de custeio para a vigilância epidemiológica – combate à dengue
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 12,7 mil para a aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 2,1 mil para a aquisição de um veículo para o ambulatório de saúde do idoso
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 196,4 mil para fortalecer as ações e serviços de assistência à saúde da comunidade – investimento para aquisição de equipamentos de saúde
- Abertura de Saldo Remanescente de Crédito Adicional Especial: R$ 286,4 mil para atendimento integral e descentralização no SUS/SP
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 604,8 mil para a Santa Casa de Misericórdia.
- Título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à ativista da causa animal, Rosário Noris Herrera Tristan Sarti
- Balancete da Prefeitura referente ao mês de janeiro de 2025
O assunto REJEITADO foi:
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que proíbe a contratação de shows, artistas e eventos abertos ao público infantojuvenil que envolvam expressão de apologia ao crime organizado ou ao uso de drogas. ->> COM A REJEIÇÃO, O PROJETO CONTINUARÁ TRAMITANDO NORMALMENTE PELAS DEMAIS COMISSÕES.
