Escola do Legislativo inicia evento com autoridades estaduais
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Barretos realizou, nesta quinta-feira, dia 5, o primeiro dia do 18º Encontro da Associação Paulista das Escolas do Legislativo e de Contas (APEL). O evento aconteceu no teatro da Faculdade de Ciências da Saúde de Barretos Dr. Paulo Prata (Facisb) e reuniu autoridades e representantes de diversas cidades do Estado de São Paulo.
Com o tema “APEL 2026: Conexões que educam, transformações que fortalecem a democracia”, o encontro promoveu debates sobre educação para a democracia, transparência, participação cidadã, políticas públicas e inovação nas instituições públicas.
Na programação, o vice-presidente e conselheiro do TCE-SP, Dimas Eduardo Ramalho, ministrou a palestra “Educação para a Democracia”, sobre o papel das Escolas do Legislativo e dos Tribunais de Contas na formação da cidadania e no fortalecimento da participação popular.
Com o tema, “Educação, Integridade e Controle”, a procuradora geral do Ministério Público de Contas do estado de São Paulo, Letícia Formoso Delsin Matuck Feres, apresentou mecanismos de fortalecimento da democracia por meio das escolas do legislativo.
No encerramento das atividades da manhã, a presidente do TCE-SP, Cristiana de Castro Moraes, falou sobre “Transparência que Aproxima”, abordando o Selo Transparência, a Ouvidoria Cidadã e a comunicação institucional no suporte democrático, com uso de instrumentos de governança.
“Educação Política em Ação”, foi o tema abordado por João Almeida, integrante do Coletivo 3 Palitos, – grupo brasileiro dedicado à educação política e à cidadania, que utiliza jogos de tabuleiro, oficinas lúdicas e dinâmicas pedagógicas para explicar como funcionam as instituições democráticas.
Durante os dois dias do Encontro, o Interlegis, programa vinculado ao Senado Federal, disponibiliza atendimento institucional às Câmaras Municipais, com apresentação de soluções, esclarecimento de dúvidas e orientações para formalização de parcerias. Os detalhes foram apresentados pela chefe de relacionamento institucional do Interlegis, Renina Valejo.
Willians Kester, diretor jurídico da União dos Vereadores do Estado de São Paulo (UVESP), promoveu a palestra “Emendas Impositivas: Participação, Planejamento e Fortalecimento do Poder Legislativo Municipal”.
Na sequência, Juliano Camilo Borges, coordenador de Juventude do Estado de São Paulo, falou sobre “Políticas Públicas para Juventude: Pontes Entre o Poder Público e a Comunidade”.
E o integrante do Sebrae, Felipe Campos de Oliveira apresentou “Inovação que Aproxima”, com foco no uso da tecnologia, da criatividade e de novas soluções para o fortalecimento das instituições públicas.
No encerramento das atividades do primeiro dia, aconteceu a “Conexão APEL”, voltada à integração dos participantes e ao compartilhamento de experiências e boas práticas entre as Escolas do Legislativo e de Contas.
O encontro é realizado pela APEL em parceria com a Escola do Legislativo da Câmara de Barretos e a Associação Brasileira das Escolas do Legislativo e de Contas (ABEL).
A programação continua nesta sexta-feira (6), com atividades sobre linguagem simples e democracia, integração entre procuradorias e escolas do legislativo, além de palestra sobre comportamento, liderança e saúde no ambiente de trabalho. Também está prevista a cerimônia de entrega do Selo APEL, que reconhece instituições e iniciativas voltadas ao fortalecimento da educação legislativa e cidadã.
O 18º Encontro da APEL que acontece em Barretos integra as ações de cooperação entre as instituições legislativas paulistas e busca ampliar o intercâmbio de experiências e o desenvolvimento de iniciativas de educação para a cidadania.
A Escola do Legislativo da Câmara Municipal foi instituída em Barretos pela Resolução nº 607/2025, e desenvolve cursos, oficinas, palestras e outras atividades destinadas à capacitação de vereadores, servidores públicos e da comunidade.
O evento é transmitido ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3 e YouTube
