Prefeitura altera data do ponto facultativo do Dia do Servidor Público
Expediente de 28 de outubro será normal e ponto facultativo será transferido para sexta-feira, 30 de outubro
A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Administração, informa que o ponto facultativo referente ao Dia do Servidor Público foi transferido para a sexta-feira, 30 de outubro de 2026.
A alteração foi estabelecida pelo Decreto nº 12.744, de 5 de outubro de 2026, que determina que o expediente do dia 28 de outubro, quarta-feira, será normal. Em substituição, fica declarado ponto facultativo no dia 30 de outubro, sexta-feira.
A medida foi formalizada pela Secretária Municipal de Administração, Tatiane Monteiro Passarelli Costa, e estabelece que os dirigentes dos órgãos e entidades municipais, assim como os secretários municipais, deverão assegurar a continuidade e o funcionamento dos serviços considerados essenciais.
Os secretários municipais e dirigentes das autarquias também poderão incluir ou excluir cargos que poderão ou não adotar os horários previstos no decreto, de acordo com as necessidades de cada área.
O Decreto nº 12.744/2026 entra em vigor na data de sua publicação
