Corpo Técnico da Prefeitura de Barretos avança em capacitação para modernizar legislação urbana e agilizar licenciamentos

A Prefeitura de Barretos deu mais um passo significativo rumo à modernização de sua gestão territorial. Nesta terça-feira, 21, o município realizou mais um encontro da capacitação especializada voltada ao seu corpo técnico, com foco no aprimoramento do Plano Diretor e na elaboração e revisão da Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo.
A iniciativa, promovida por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial em parceria com o SEBRAE, busca adequar as leis municipais à atual realidade urbana da cidade. O treinamento atende a uma diretriz do prefeito Odair Silva, visando preparar o município para um crescimento ordenado e atrair novos investimentos.
O processo de qualificação conta com a consultoria da arquiteta e urbanista Nallígia Tavares e envolve uma rede interdisciplinar de servidores. Além dos engenheiros e arquitetos da pasta de Planejamento, participam profissionais das secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade; de Trânsito e Mobilidade Urbana; e de Finanças.
De acordo com a consultora Nallígia Tavares, o trabalho conjunto com os servidores municipais é essencial para fundamentar as novas diretrizes. “Essa solução traz aqui para a Prefeitura de Barretos, em parceria com o Sebrae, uma proposta de zoneamento urbano e lei de parcelamento do solo. Ela busca, junto com os servidores aqui da cidade, um estudo profundo: começa com um diagnóstico de como é o território e, a partir desse diagnóstico, nós vamos elaborar uma proposta para que tenha um novo zoneamento, atualização e uma nova lei de uso e ocupação do solo também”, explicou a arquiteta. Ela destaca ainda que o objetivo é entregar uma minuta oficial com mapas atualizados até o final deste ano.
Para o Secretário Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, Engº André Ponciano, o investimento contínuo na capacitação da equipe é o diferencial que garante a segurança técnica e jurídica das normativas municipais. O secretário destacou a importância de alinhar a atuação dos profissionais: “O Plano Diretor, sem uma equipe alinhada, acaba virando uma colcha de retalhos e pode até causar nulidade jurídica depois, caso as pessoas não consigam fazer corretamente. Então, ter uma pessoa central qualificada, que é o caso dessa arquiteta, ensinando todo o meu setor, é o que garante que o Plano Diretor não seja só bonito no papel, mas tecnicamente defensável”.
Questionada sobre como a revisão caminha para impactar o futuro do município, Nallígia pontua que o processo abre portas estratégicas: “Quando o município está preocupado em atualizar suas leis urbanas, como o zoneamento urbano e a lei de ocupação do solo, caminho para que também o Plano Diretor fique mais fácil, porque muitas das discussões já foram inseridas nesses dois processos”.
As aulas e encontros práticos ocorrem no Complexo Educacional do Derby Clube, integrando as etapas necessárias para simplificar procedimentos administrativos e garantir maior eficiência aos processos de licenciamento em Barretos.