Operação conjunta entre Procon, ABRABE e Polícia Civil apreende bebidas sem identificação

Uma equipe de fiscais do Procon, em operação conjunta com a Associação Brasileira de Bebidas (ABRABE) e acompanhada por policiais civis da CPJ de Barretos, realizou fiscalização em um estabelecimento comercial, no bairro Marília. Durante a vistoria, foram encontradas, expostas à venda nas prateleiras, diversas garrafas de bebidas sem a devida identificação obrigatória dos produtos.

Foram apreendidas cerca de 71 (setenta) garrafas de bebidas alcoólicas destiladas (foto anexa) sem a identificação obrigatória de origem, e outros dados de segurança sanitária que deveriam constar em cada produto.

Diante das irregularidades, o material foi apreendido no plantão policial. O responsável pelo estabelecimento poderá responder por crime de descaminho (art. 334, Código Penal), falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de substância ou produtos alimentícios (art. 272, Código Penal), além de eventuais outros delitos equiparados.

A ação conjunta reforça o trabalho de fiscalização e o combate à comercialização de produtos em desacordo com a legislação, visando garantir a segurança, saúde, e a informação adequada aos consumidores.