A Prefeitura da Estância Turística de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, deu início, em parceria com o Sebrae Barretos, ao processo de atualização da Lei de Uso e Ocupação do Solo. O primeiro encontro técnico foi realizado nesta semana e marca o início de um ciclo de 15 reuniões presenciais que reunirão equipes da administração municipal e especialistas do Sebrae para construir, de forma participativa, uma proposta moderna e alinhada às necessidades atuais do município.
A iniciativa faz parte das ações de revisão da legislação urbanística de Barretos, fortalecendo o planejamento territorial, promovendo maior segurança jurídica e contribuindo para o desenvolvimento sustentável da cidade.
O prefeito Odair Silva destacou a importância da parceria para o futuro do município.
“Estamos construindo um trabalho técnico, responsável e pensando no futuro de Barretos. Atualizar a nossa legislação urbanística é fundamental para garantir um crescimento organizado, atrair investimentos, oferecer mais segurança para quem empreende e melhorar a qualidade de vida da população. Essa parceria com o Sebrae fortalece esse processo e demonstra nosso compromisso com um planejamento moderno e eficiente.”
O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, André Ponciano, ressaltou que este é apenas o início de um amplo processo de revisão.
“Este é o primeiro encontro de uma série de 15 reuniões técnicas que realizaremos em parceria com o Sebrae. Estamos iniciando um trabalho de revisão da legislação urbanística que não passa por uma atualização completa desde a aprovação do Plano Diretor, em 2006. Ao longo dos anos foram feitas apenas alterações pontuais. Agora teremos a oportunidade de realizar uma análise ampla, técnica e integrada, envolvendo diferentes secretarias da Prefeitura para construir uma legislação mais atual e compatível com a realidade de Barretos.”
A facilitadora do Sebrae, Nalygia Tavares de Oliveira Tavares, explicou que o trabalho será conduzido de forma colaborativa entre a equipe técnica do município e os especialistas da instituição.
“Nossa missão é mediar essa construção coletiva junto aos técnicos da Prefeitura. Hoje realizamos o primeiro encontro, de contextualização, apresentando toda a metodologia que será desenvolvida ao longo dos 15 encontros presenciais. O objetivo é elaborar uma minuta atualizada da Lei de Uso e Ocupação do Solo, construída de forma participativa, para posteriormente seguir para os trâmites legais de aprovação.”
Além da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, participaram representantes das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Finanças, demonstrando o caráter multidisciplinar da iniciativa.
Estiveram presentes Mariele Squizato, da área de Negócios Sustentáveis do Sebrae; os arquitetos da Prefeitura Heloisa Cristina Cirilo Bocchi, Gabriel Valentini Francisqueti, Gabriela Assis Secaf, Luiz Carlos Fabres Junior e Wilson Luiz Bonatelli Filho; o engenheiro civil Luciano Santos Pereira; Manoel Luiz Neto, chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Maria Angélica Vicente Martins, analista de viabilidade do Departamento de Receita; e Dircemara do Nascimento Vecchini, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial.
Ao longo dos próximos meses, os encontros irão abordar o diagnóstico da legislação vigente, a construção de propostas técnicas e a elaboração da minuta da nova Lei de Uso e Ocupação do Solo, que servirá de base para atualização da legislação urbanística de Barretos, contribuindo para um desenvolvimento mais planejado, sustentável e preparado para os desafios das próximas décadas.