Câmara economiza e devolve mais R$ 350 mil ao Município em abril e maio de 2023

Total devolvido no ano chega a R$ 900 mil. Transferência foi realizada na tarde de terça-feira (30/maio). Dinheiro poderá ser utilizado para melhorias em diversas áreas da cidade.

A Câmara de Barretos devolveu R$ 350 mil à Prefeitura na tarde de terça-feira (30/maio). O valor é referente às economias dos duodécimos feitas pela Mesa Diretora  do Legislativo nos meses de abril e maio de 2023. 

O dinheiro foi enviado por transferência bancária e poderá ser utilizado pela Prefeitura para a realização de melhorias em diversas áreas da cidade.

Essa é a segunda devolução feita pela atual Mesa Diretora no ano. Entre janeiro e março foram devolvidos R$ 550 mil.

Ao todo, em 2023, a Câmara já devolveu R$ 900 mil dos duodécimos à Prefeitura.

De acordo com Constituição Federal, os valores que a Câmara recebe da Prefeitura por meio dos “duodécimos” (repasses mensais até o dia 20) e que não forem utilizados no decorrer do Exercício, precisam ser devolvidos aos cofres do Município até o último dia útil do ano. Porém, o Presidente da Câmara, vereador Luís Paulo Vieira – Lupa (PRTB), atendendo à recomendação do Tribunal de Contas,  anunciou que vai fazer as devoluções à Prefeitura de forma bimestral. 

MAIS ECONOMIA: REDUÇÃO DE R$ 4,5 MILHÕES NO ORÇAMENTO PARA 2023

No final de 2022, os vereadores aprovaram a redução no valor do Orçamento da Câmara para 2023.

De acordo com o Art. 29-A da Constituição Federal , o Orçamento da Câmara poderia ser de R$ 21,2 milhões. Porém, após uma diminuição dos gastos e digitalização de processos legislativos, a Mesa Diretora (2021-2022) – com apoio dos vereadores – fixou o Orçamento da Câmara em R$ 16,7 milhões, gerando uma economia imediata de R$ 4,5 milhões ao Município.