Com o objetivo de desonerar a vida financeira de centenas de barretenses impactos economicamente pela pandemia global de Covid-19, a vereadora Paula Lemos está solicitando à Prefeitura de Barretos a implantação de um programa de renegociação de dívidas ativas entre o Poder Executivo e empresas e pessoas físicas cuja capacidade de pagamento ficou limitada em razão da pandemia.

Vereadora Paula Lemos através de  requerimento ao executivo  sugere a implantação de um programa no município a exemplo do que será  implantado pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN  para os devedores da União.

“Em razão da severa crise econômica ocasionada pela pandemia do novo coronavírus, muitos empresários e pessoas físicas ficaram sem recursos financeiros para saldar seus compromissos. No que foi possível, foram cortados custos, todavia, ainda sim tanto empresas como munícipes enfrentam grandes dificuldades em honrar com seus compromissos financeiros, por isso o programa seria excelente”, afirma a vereadora.

Paula também questionou a possibilidade de concessão, por parte da Prefeitura, de novos descontos dos tributos municipais no ano corrente em razão da crise gerada pela pandemia de COVID-19.

“Hoje, com a desaceleração de vários setores da atividade econômica e o número de desemprego por ela ocasionado, muitos munícipes e empresários ficaram sem condições financeiras de saldar suas dívidas, necessitando de descontos para cumprir com os seus débitos”, ressalta a vereadora.

Paula Lemos ainda explicou que as medidas podem ser adotadas mesmo em ano eleitoral, pois o parágrafo 10, do artigo 73 da Lei Eleitoral permite em casos de calamidade, como a que vivenciamos, que a Prefeitura conceda benefícios.