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Desinforma\u00e7\u00e3o espalhada por site alcan\u00e7ou pelo menos 3 milh\u00f5es de pessoas. A\u00e7\u00e3o foi elaborada pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informa\u00e7\u00f5es levantadas pela SECOM da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/p>\n
Governo Federal obteve, por meio da Advocacia-Geral da Uni\u00e3o (AGU) liminar determinando a remo\u00e7\u00e3o de publica\u00e7\u00e3o do site tribunanacional\u0702com\u0702br e do seu respectivo canal no Telegram que espalham desinforma\u00e7\u00e3o sobre vacinas da Covid-19, associando os imunizantes com o suposto desenvolvimento de uma \u201cs\u00edndrome de imunodefici\u00eancia adquirida por vacina”, ou “VAIDS”. A decis\u00e3o \u00e9 da 20\u00aa Vara Federal do Rio de Janeiro, proferida na sexta-feira, 15 de dezembro.
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A a\u00e7\u00e3o foi elaborada pela Procuradoria Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia (PNDD) a partir de informa\u00e7\u00f5es levantadas pela Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o (SECOM) da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica, no \u00e2mbito do Comit\u00ea de Enfrentamento da Desinforma\u00e7\u00e3o sobre o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00f5es e as Pol\u00edticas de Sa\u00fade P\u00fablica. A iniciativa faz parte do Sa\u00fade com Ci\u00eancia, programa interministerial voltado para a promo\u00e7\u00e3o e fortalecimento das pol\u00edticas p\u00fablicas de sa\u00fade e a valoriza\u00e7\u00e3o da ci\u00eancia.
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Al\u00e9m da remo\u00e7\u00e3o da postagem, que viralizou em outras redes sociais e alcan\u00e7ou pelo menos 3 milh\u00f5es de pessoas, a liminar obtida pela AGU determina a retirada de outras 20 publica\u00e7\u00f5es do site com desinforma\u00e7\u00f5es sobre vacinas em um prazo de 24 horas a partir da intima\u00e7\u00e3o dos respons\u00e1veis, sob pena do pagamento de multa di\u00e1ria de R\uff04 10 mil, por publica\u00e7\u00e3o mantida no ar, em caso de descumprimento da decis\u00e3o. Al\u00e9m disso, a liminar pro\u00edbe os respons\u00e1veis pelos canais de fazer novas postagens disseminando conte\u00fados falsos sobre o assunto.
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A peti\u00e7\u00e3o \u00e9 movida em face dos donos do dom\u00ednio do site, Luiz Cl\u00e1udio Cust\u00f3dio da Silva, Vinicius Mariano de Souza e Maria Cristina de Almeida Barroso. Luiz Cl\u00e1udio Cust\u00f3dio da Silva tamb\u00e9m assina publica\u00e7\u00f5es feitas no site com as desinforma\u00e7\u00f5es.
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Conforme a AGU explica na a\u00e7\u00e3o, a SECOM detectou, no dia 5 de outubro, um aumento expressivo nas men\u00e7\u00f5es ao termo \u201cVAIDS\u201d na internet e, ap\u00f3s o cruzamento de dados, identificou que a fonte da tend\u00eancia era uma publica\u00e7\u00e3o do site Tribuna Nacional que, em seguida, foi disseminada por perfis do X (antigo Twitter).
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Foi verificado, ent\u00e3o, que o website funciona como epicentro de uma cadeia de desinforma\u00e7\u00e3o de conte\u00fados disseminados no Telegram e no X com o escopo de desacreditar o Programa Nacional de Imuniza\u00e7\u00e3o e desestimular as pessoas a se vacinarem, inclusive de forma conectada ao movimento antivacina internacional por meio da replica\u00e7\u00e3o, traduzida, de textos publicados em sites estrangeiros reconhecidos como disseminadores de desinforma\u00e7\u00f5es sobre o assunto.
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A PNDD ressalta que os respons\u00e1veis tamb\u00e9m atuam com a finalidade de monetizar as desinforma\u00e7\u00f5es, visto que o site oferece aos visitantes a op\u00e7\u00e3o de apoiar financeiramente a opera\u00e7\u00e3o por meio de um PIX em nome de Luiz Cl\u00e1udio Cust\u00f3dio da Silva.
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PREJU\u00cdZO \u00c0 SA\u00daDE P\u00daBLICA<\/strong>\u00a0\u2013 Na a\u00e7\u00e3o, a AGU alerta que a associa\u00e7\u00e3o das vacinas \u00e0 Aids, bem como as outras teorias infundadas disseminadas no website, prejudicam a sa\u00fade p\u00fablica ao fomentar d\u00favidas sobre a seguran\u00e7a e efic\u00e1cia dos imunizantes e induzir indiv\u00edduos a evitarem as vacinas e a procurarem tratamentos alternativos sem efic\u00e1cia comprovada ou que oferecem perigos para a sa\u00fade. A Advocacia-Geral da Uni\u00e3o assinala, ainda, que a redu\u00e7\u00e3o da cobertura vacinal, verificada em dados recentes do Minist\u00e9rio da Sa\u00fade, compromete a imunidade coletiva e aumenta a possibilidade de surtos de doen\u00e7as preven\u00edveis e de surgimento de cepas mais perigosas e resistentes dos pat\u00f3genos dos quais as vacinas protegem, colocando em risco a sa\u00fade e a vida das pessoas. Por fim, a PNDD reconhece, em trecho da peti\u00e7\u00e3o, que a liberdade de express\u00e3o \u00e9 um direito fundamental protegido pela Constitui\u00e7\u00e3o Federal e um pilar da democracia, mas pondera que, como qualquer outro, n\u00e3o \u00e9 um direito absoluto e n\u00e3o pode ser utilizado para a pr\u00e1tica de atos que afrontem outros direitos fundamentais, como o direito \u00e0 sa\u00fade e \u00e0 vida. Na decis\u00e3o em que acolheu os argumentos da Uni\u00e3o e concedeu a liminar, o ju\u00edzo reconheceu que \u201ca perman\u00eancia das publica\u00e7\u00f5es na rede favorece a propaga\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es falsas sobre a pol\u00edtica de vacina\u00e7\u00e3o, com o potencial concreto de prejudicar a cobertura vacinal da popula\u00e7\u00e3o brasileira e consequente redu\u00e7\u00e3o da efic\u00e1cia da imuniza\u00e7\u00e3o\u201d. \u201cA decis\u00e3o mostra que as institui\u00e7\u00f5es do sistema de Justi\u00e7a est\u00e3o cada vez mais atentas aos preju\u00edzos que a desinforma\u00e7\u00e3o pode causar \u00e0 sociedade e, ao mesmo tempo, mais preparadas para enfrentar este fen\u00f4meno\u201d, observa a procuradora Nacional da Uni\u00e3o de Defesa da Democracia, Nat\u00e1lia Ribeiro Machado. \u201cQue este caso possa servir de paradigma para outros e como um alerta aos que buscam audi\u00eancia e lucro colocando a vida e a sa\u00fade da popula\u00e7\u00e3o em risco\u201d, completa.<\/p>\n \n Desinforma\u00e7\u00e3o espalhada por site alcan\u00e7ou pelo menos 3 milh\u00f5es de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":99291,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-99290","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n
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Fonte:\u00a0<\/strong>Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"