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Tarc\u00edsio de Freitas apresentou o SP Agro em cerim\u00f4nia no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes<\/p>\n
O Governo do Estado refor\u00e7ou nesta sexta-feira (25) a atua\u00e7\u00e3o permanente para fortalecer e desenvolver ainda mais o agroneg\u00f3cio em S\u00e3o Paulo. Em solenidade no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes, o governador Tarc\u00edsio de Freitas lan\u00e7ou o SP Agro, pacote que re\u00fane pol\u00edticas p\u00fablicas inovadoras para o setor que \u00e9 respons\u00e1vel por 40% da balan\u00e7a comercial paulista.<\/p>\n
\u201cN\u00f3s somos devedores do agro. Ent\u00e3o, a gente deve muito ao agro e tamb\u00e9m \u00e0s pessoas que l\u00e1 no campo, dia a dia, fizeram calo nas m\u00e3os para nos alimentar, e nos trazer riqueza. A prosperidade de S\u00e3o Paulo tem tudo a ver com o agro\u201d, afirmou Tarc\u00edsio. \u201cEu quero fazer uma homenagem a cada agricultor do estado de S\u00e3o Paulo. Voc\u00eas geram oportunidades. O agro vai nos proporcionar uma forte expans\u00e3o industrial, porque essas agroind\u00fastrias fazem a produ\u00e7\u00e3o do pequeno produtor chegar em todas as partes do mundo\u201d, acrescentou o governador.<\/p>\n
A implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es do SP Agro \u00e9 coordenada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado. A pasta comandada pelo secret\u00e1rio Guilherme Piai tamb\u00e9m fez nesta sexta a premia\u00e7\u00e3o do programa Ranking Munic\u00edpio Agro, que distribui mais de R$ 5 milh\u00f5es em pr\u00eamios para 107 cidades com as melhores pol\u00edticas p\u00fablicas para o setor agr\u00edcola.<\/p>\n
\u201cO Ranking Munic\u00edpio Agro traz o munic\u00edpio para perto do Governo do Estado, ouvindo os prefeitos, e se tornar\u00e1 um programa de Estado, com as premia\u00e7\u00f5es aumentando cada vez mais. Parab\u00e9ns a todos que participaram, estamos muito orgulhosos\u201d, declarou Piai.<\/p>\n
Nesta quinta edi\u00e7\u00e3o do ranking, a cidade vencedora foi Joan\u00f3polis, com pr\u00eamio de R$ 400 mil. Na sequ\u00eancia, ficaram os munic\u00edpios de Piracicaba, com R$ 300 mil em premia\u00e7\u00e3o, S\u00e3o Bento do Sapuca\u00ed, com R$ 200 mil, e Limeira, com R$ 100 mil. Os valores podem ser aplicados em servi\u00e7os como refor\u00e7o de frota das defesas agropecu\u00e1rias locais ou novos centros de forma\u00e7\u00e3o ambiental, entre outros.<\/p>\n
*Combate ao greening*<\/p>\n
Outra medida importante do SP Agro \u00e9 a cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Estadual do Greening, que vai atuar exclusivamente no controle da doen\u00e7a que afeta a produ\u00e7\u00e3o de laranja. O grupo re\u00fane cinco secretarias estaduais, produtores e representantes da citricultura para discutir e coordenar as a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 doen\u00e7a nos pomares de todo o territ\u00f3rio paulista.<\/p>\n
O greening \u00e9 causado por uma bact\u00e9ria e disseminado por um inseto. As plantas contaminadas n\u00e3o podem ser curadas, provocando grandes preju\u00edzos aos produtores de laranja. De acordo com o decreto assinado por Tarc\u00edsio, o comit\u00ea vai articular o poder p\u00fablico e as cadeias produtivas para disseminar pr\u00e1ticas, tecnologias e a\u00e7\u00f5es de controle e preven\u00e7\u00e3o da praga.<\/p>\n
*Rotas Rurais*<\/p>\n
O Governo do Estado tamb\u00e9m formalizou na legisla\u00e7\u00e3o o programa Rotas Rurais, que promove o endere\u00e7amento digital das propriedades agr\u00edcolas em todo o territ\u00f3rio paulista. Com a aplica\u00e7\u00e3o da lei estadual 17.834\/2023, proposta pelos deputados Lucas Bove e Guto Zacarias, os estabelecimentos e propriedades ganham identifica\u00e7\u00e3o oficial, com informa\u00e7\u00f5es dispon\u00edveis em servi\u00e7os de geolocaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Formalizado como pol\u00edtica de Estado, o programa leva mais seguran\u00e7a e dignidade \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do campo. O Rotas Rurais j\u00e1 mapeou 57 mil km de estradas rurais, colocou no mapa 291 mil propriedades e tem impacto positivo direto no acesso \u00e0 sa\u00fade e no fortalecimento do turismo rural.<\/p>\n
*Defesa agropecu\u00e1ria*<\/p>\n
O Governo de S\u00e3o Paulo tamb\u00e9m anunciou o investimento de R$ 3,8 milh\u00f5es para a aquisi\u00e7\u00e3o de 32 caminhonetes que ser\u00e3o usadas pela Defesa Agropecu\u00e1ria para combate ao greening, vigil\u00e2ncia contra a febre aftosa e prote\u00e7\u00e3o contra a incid\u00eancia de influenza avi\u00e1ria em todo o estado. Com o aumento da frota, o Estado amplia o raio de atua\u00e7\u00e3o das equipes t\u00e9cnicas que fazem o controle sanit\u00e1rio nas propriedades paulistas.<\/p>\n
*A\u00e7\u00f5es integradas*<\/p>\n
O SP Agro tamb\u00e9m contemplou outras medidas de fiscaliza\u00e7\u00e3o e controle na produ\u00e7\u00e3o agropecu\u00e1ria. Rec\u00e9m-criado, o Servi\u00e7o de Inspe\u00e7\u00e3o de Produtos de Origem Vegetal (Sipov) vai regularizar a situa\u00e7\u00e3o de pequenas agroind\u00fastrias e produtores artesanais, garantindo maior competitividade e seguran\u00e7a alimentar para os consumidores.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m autorizou a cria\u00e7\u00e3o de novos programas de seguran\u00e7a alimentar com envolvimento direto do agroneg\u00f3cio. O Cesta Verde vai oferecer frutas, legumes e verduras da agricultura familiar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, e o Abastece SP + Saud\u00e1vel e Sustent\u00e1vel vai promover o abastecimento de produtos agroalimentares, ampliando canais de distribui\u00e7\u00e3o e comercializa\u00e7\u00e3o da produ\u00e7\u00e3o paulista.<\/p>\n
Tarc\u00edsio tamb\u00e9m encaminhou \u00e0 Assembleia Legislativa do Estado o projeto de lei que institui o Passaporte Equestre. O projeto prev\u00ea a libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito animal no territ\u00f3rio paulista e tamb\u00e9m permite que o produtor emita as pr\u00f3prias Guias de Tr\u00e2nsito Animal diretamente no celular ou outros dispositivos.<\/p>\n
O governador tamb\u00e9m autorizou a simplifica\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o das linhas de cr\u00e9dito do Fundo de Expans\u00e3o do Agroneg\u00f3cio Paulista (FEAP). O objetivo \u00e9 permitir que cooperativas de produtores rurais possam ser beneficiadas com subven\u00e7\u00f5es do FEAP, reduzindo a taxa de juros para os clientes finais em linhas de custeio, investimento e comercializa\u00e7\u00e3o de produtos rurais.<\/p>\n
O SP Agro ainda estabeleceu a cria\u00e7\u00e3o de um fundo indenizat\u00f3rio para os rebanhos da pecu\u00e1ria paulista; a proposta de prorroga\u00e7\u00e3o da Lei de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria 17.557, que possibilita a concilia\u00e7\u00e3o jur\u00eddica sobre terras devolutas; a parceria com o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Estado de S\u00e3o Paulo para implementa\u00e7\u00e3o do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Ambiental; a cria\u00e7\u00e3o do Programa Solo +Fertil, em parceria com a Syngenta, para conscientiza\u00e7\u00e3o de produtores sobre an\u00e1lise de solo, calagem e aduba\u00e7\u00e3o; a resolu\u00e7\u00e3o do com\u00e9rcio de mudas de oliveiras certificadas; e a regulamenta\u00e7\u00e3o da lei estadual 17.054\/2019, que refor\u00e7a o controle e a fiscaliza\u00e7\u00e3o sobre insumos agr\u00edcolas.<\/p>\n
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