Est\u00e2ncia Tur\u00edstica est\u00e1 entre os munic\u00edpios melhores avaliados do Estado e atingiu o maior n\u00edvel da regi\u00e3o<\/p>\n
O Programa Nacional de Transpar\u00eancia P\u00fablica, desenvolvido pela Associa\u00e7\u00e3o dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), divulgou o n\u00edvel de transpar\u00eancia de cerca de 8 mil portais dos Poderes Executivo, Legislativo e Judici\u00e1rio. O portal de transpar\u00eancia da Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos foi avaliado com Selo Prata de Transpar\u00eancia, o que significa que para os t\u00e9cnicos dos Tribunais de Contas, o Poder Executivo Municipal atendeu a 100% dos crit\u00e9rios essenciais estabelecidos para o Programa e atingiu n\u00edvel de transpar\u00eancia ativa de 79,67%, bem acima da m\u00e9dia nacional que \u00e9 de 58,13%. \u00c9 a segunda vez consecutiva que o munic\u00edpio ocupa a categoria prata de avalia\u00e7\u00e3o, contudo, com o resultado de 2023 assume o 1\u00ba lugar entre os munic\u00edpios da Regi\u00e3o Administrativa de Barretos e est\u00e1 entre os 5% melhores no Estado de S\u00e3o Paulo. A participa\u00e7\u00e3o nesse programa \u00e9 uma exig\u00eancia do Tribunal de Contas.
\nDe acordo com o Controlador-Geral do Munic\u00edpio, Paulo Fernando Scannavino, o resultado evidencia o compromisso do governo municipal com a promo\u00e7\u00e3o da transpar\u00eancia p\u00fablica, assim como traduz o trabalho conjunto da Controladoria municipal e das secretarias na a\u00e7\u00e3o de aperfei\u00e7oamento e no atendimento \u00e0s recomenda\u00e7\u00f5es do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo. \u201cO bom desempenho do munic\u00edpio pode ser explicado pela postura mais ativa do Controle Interno em rela\u00e7\u00e3o \u00e0s a\u00e7\u00f5es de prevenir, orientar, avaliar e recomendar melhorias a todas as secretarias municipais. Outro ponto importante foi o avan\u00e7o na transforma\u00e7\u00e3o digital em diversas \u00e1reas do munic\u00edpio, mas principalmente com implementa\u00e7\u00f5es e ferramentas como o aplicativo \u201cBarretos Digital\u201d da Ouvidoria, a Carta de Servi\u00e7os no Site, Or\u00e7amento Participativo e Portal de Transpar\u00eancia, lugares que permitem aos cidad\u00e3os apresentarem suas demandas e reivindica\u00e7\u00f5es de maneira oficial, bem como exercer o papel de controle social\u201d, destacou Scannavino.<\/p>\n
Aprova\u00e7\u00e3o das contas de 2021
\nOutra boa not\u00edcia \u00e9 a aprova\u00e7\u00e3o das Contas P\u00fabicas do Executivo referentes ao Exerc\u00edcio de 2021. Barretos obteve o parecer favor\u00e1vel do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) por sua execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria. Em 2017, 2018, 2019 e 2020 as execu\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias foram indicadas como desfavor\u00e1veis. O TCESP \u00e9 o \u00f3rg\u00e3o t\u00e9cnico de Controle Externo a fim de embasar as decis\u00f5es do Poder Legislativo.
\n“2021 foi um ano muito dif\u00edcil para as secretarias municipais \u2013 respons\u00e1veis pela execu\u00e7\u00e3o or\u00e7ament\u00e1ria – devido \u00e0 pandemia de Covid-19. T\u00ednhamos um decreto de Calamidade P\u00fablica, a crise sanit\u00e1ria exigia elevadas despesas para combater a Covid-19, ao mesmo tempo que, com a redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica, estrangulava as receitas municipais”, enfatizou Fernando Soares, Secret\u00e1rio Municipal de Finan\u00e7as.
\nPara a Prefeita Paula Lemos o parecer favor\u00e1vel \u00e9 o resultado de um trabalho s\u00e9rio, baseado na legalidade. “Mesmo em um contexto de dificuldades, o TCESP reconheceu o grande esfor\u00e7o da gest\u00e3o municipal em enfrentar desafios negligenciados em anos anteriores, como a Cria\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio e estrutura\u00e7\u00e3o do Controle Interno; a renegocia\u00e7\u00e3o dos parcelamentos da previd\u00eancia de R$ 217 milh\u00f5es; a redu\u00e7\u00e3o de um d\u00e9ficit or\u00e7ament\u00e1rio de 9% no ano anterior para 1% em 2021; o cumprimento das Aplica\u00e7\u00f5es na Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento do Ensino, ap\u00f3s 2 anos sem o cumprimento e a regulariza\u00e7\u00e3o de precat\u00f3rios e Encargos Sociais”, apontou.
\nFernando Soares destacou a Cria\u00e7\u00e3o da Controladoria-Geral do Munic\u00edpio e regulamenta\u00e7\u00e3o do Controle Interno como um dos grandes marcos do ano de 2021. “Inspirado na hist\u00f3ria de Ruy Barbos\u2026<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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