A proposta de privatizar a Sabesp, a empresa p\u00fablica que cuida do saneamento b\u00e1sico em S\u00e3o Paulo e demais outras cidades, tem gerado muita pol\u00eamica e discuss\u00e3o. O governo estadual diz que vender as a\u00e7\u00f5es da Sabesp para empresas privadas pode trazer vantagens como tarifas mais baixas, acesso universal \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto e cumprimento antecipado das metas do novo marco legal do saneamento.<\/p>\n
O governo enviou um projeto de lei para a Assembleia Legislativa de S\u00e3o Paulo (Alesp) em outubro de 2023, pedindo urg\u00eancia na vota\u00e7\u00e3o e na aprova\u00e7\u00e3o. O plano \u00e9 que a privatiza\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a at\u00e9 abril de 2024, por meio de uma oferta p\u00fablica de a\u00e7\u00f5es (follow-on), na qual o estado perderia o controle da Sabesp, mas ficaria com uma parte minorit\u00e1ria e uma a\u00e7\u00e3o especial (golden share) que lhe daria direito de veto em algumas decis\u00f5es importantes.<\/p>\n
– \u201cO governo espera arrecadar cerca de R$ 60 bilh\u00f5es com a venda, dos quais pelo menos 30% seriam usados para criar um fundo de apoio ao saneamento em todo o estado. Os defensores da privatiza\u00e7\u00e3o acreditam que as empresas privadas teriam mais recursos e compet\u00eancia para investir na amplia\u00e7\u00e3o e na melhoria dos servi\u00e7os de saneamento, al\u00e9m de serem mais eficientes e competitivas\u201d, explicou o advogado Gianlucca Contiero Murari, especialista neste tipo de assunto.<\/p>\n
O governo afirma que a privatiza\u00e7\u00e3o faria com que a Sabesp atingisse as metas do novo marco legal do saneamento quatro anos antes do prazo final, que \u00e9 2033. Essas metas s\u00e3o fornecer \u00e1gua pot\u00e1vel para 99% da popula\u00e7\u00e3o e coleta e tratamento de esgoto para 90%.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, o governo promete que a privatiza\u00e7\u00e3o diminuiria as tarifas para os consumidores, especialmente para os mais pobres, por meio de um fundo que usaria parte do dinheiro da venda e dos lucros da empresa para pagar parte das contas de \u00e1gua e esgoto.<\/p>\n
Mas a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp pode ser mais prejudicial do que ben\u00e9fica para os paulistas, por v\u00e1rios motivos. Um deles \u00e9 o social, pois existe o perigo de que as empresas privadas deem prefer\u00eancia para as \u00e1reas mais lucrativas e ignorem as regi\u00f5es mais carentes e distantes, onde o custo dos servi\u00e7os \u00e9 maior.<\/p>\n
– \u201cIsso pode aumentar a exclus\u00e3o e a desigualdade no acesso \u00e0 \u00e1gua e ao esgoto, que s\u00e3o direitos fundamentais por analogia. Outro motivo \u00e9 o ambiental, pois o setor precisa de uma vis\u00e3o integrada e de longo prazo, n\u00e3o sujeita \u00e0s varia\u00e7\u00f5es do mercado\u201d, refor\u00e7ou o advogado.<\/p>\n
A Sabesp \u00e9 respons\u00e1vel por operar v\u00e1rios sistemas produtores de \u00e1gua que abastecem n\u00e3o s\u00f3 a regi\u00e3o metropolitana de S\u00e3o Paulo, mas tamb\u00e9m outras cidades do interior e do litoral. A privatiza\u00e7\u00e3o pode colocar em risco a qualidade e a seguran\u00e7a desses recursos, especialmente em situa\u00e7\u00f5es de falta ou contamina\u00e7\u00e3o de \u00e1gua.<\/p>\n
Por isso, \u00e9 preciso muita aten\u00e7\u00e3o e cuidado por parte do governo estadual para que a privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp n\u00e3o traga mais problemas do que solu\u00e7\u00f5es para os paulistas, tanto no aspecto social, quanto no ambiental e no trabalhista.<\/p>\n
– \u201cA Sabesp \u00e9 uma empresa p\u00fablica que presta um servi\u00e7o essencial para as pessoas e para o meio ambiente, e que tem um papel estrat\u00e9gico para o desenvolvimento do estado, para a qualidade de vida dos brasileiros e para a sa\u00fade p\u00fablica em geral, e por isso deve ser valorizada e utilizada de forma estrat\u00e9gica e ben\u00e9fica para a popula\u00e7\u00e3o\u201d, finalizou\u00a0o\u00a0especialista.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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