O governador Tarc\u00edsio de Freitas anunciou na noite desta segunda-feira (16), na capital, a cria\u00e7\u00e3o do programa de Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal (IGM SUS-SP), que eleva em mais de 85% os repasses estaduais aos munic\u00edpios para os servi\u00e7os p\u00fablicos de sa\u00fade. O valor do aporte deve ficar pr\u00f3ximo de R$ 700 milh\u00f5es em 2024, de acordo com estimativa da Secretaria de Estado da Sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cO Incentivo \u00e0 Gest\u00e3o Municipal \u00e9 um aumento do valor para cada munic\u00edpio do estado. Ou seja, s\u00e3o mais recursos para que a gente possa fazer gest\u00e3o em sa\u00fade. Os munic\u00edpios que hoje recebem R$ 4 per capita v\u00e3o passar a receber entre R$ 10 e R$ 35 per capita, de acordo com alguns fatores determinados e, obviamente, vinculados ao atingimento de determinados resultados e metas\u201d, disse o governador em solenidade na Sala S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
\u201cEu tenho certeza que o resultado vai ser muito interessante e a gente vai estar, de fato, raciocinando com a quest\u00e3o da integra\u00e7\u00e3o, onde o investimento em preven\u00e7\u00e3o e promo\u00e7\u00e3o em sa\u00fade vem em primeiro lugar\u201d, acrescentou Tarc\u00edsio de Freitas.<\/p>\n
O IGM SUS-SP \u00e9 estruturado de forma escalonada, conforme a vulnerabilidade de cada cidade. Isso significa que os repasses ser\u00e3o feitos de acordo com a coloca\u00e7\u00e3o do munic\u00edpio em seis faixas distintas de classifica\u00e7\u00e3o, de acordo com seis indicadores de vulnerabilidade. O programa tamb\u00e9m amplia a transpar\u00eancia na aplica\u00e7\u00e3o de recursos, j\u00e1 que se baseia em crit\u00e9rios espec\u00edficos e mensur\u00e1veis para a transfer\u00eancia de verba a cada cidade.<\/p>\n
Os 62 munic\u00edpios considerados mais socialmente vulner\u00e1veis receber\u00e3o R$ 35 por habitante; os 92 munic\u00edpios classificados na faixa seguinte receber\u00e3o R$ 30 por morador; 162 munic\u00edpios da pr\u00f3xima faixa receber\u00e3o R$ 25 por habitante; e os das demais duas faixas ter\u00e3o R$ 20 e R$ 15 por morador, respectivamente.<\/p>\n
Isolada na \u00faltima faixa de classifica\u00e7\u00e3o, a cidade de S\u00e3o Paulo receber\u00e1 R$ 4 por habitante, totalizando um aporte de mais de R$ 45 milh\u00f5es. Ser\u00e1 a primeira vez que a capital receber\u00e1 cofinanciamento estadual para a aten\u00e7\u00e3o prim\u00e1ria \u00e0 sa\u00fade.<\/p>\n
\u201cMais uma vez o governo d\u00e1 uma demonstra\u00e7\u00e3o da prioridade que trata a \u00e1rea da sa\u00fade em S\u00e3o Paulo, com iniciativas inovadoras, com foco no apoio \u00e0 gest\u00e3o municipal. Estamos focados no encaminhamento de solu\u00e7\u00f5es que possam levar o SUS em S\u00e3o Paulo a superar desafios e proporcionar \u00e0 popula\u00e7\u00e3o qualidade no atendimento\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Estado da Sa\u00fade, Eleuses Paiva.<\/p>\n
At\u00e9 2023, os aportes do Governo de S\u00e3o Paulo aos munic\u00edpios na \u00e1rea da sa\u00fade eram os valores do Piso da Aten\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (PAB) estadual e do programa Quali Mais. O PAB estadual repassa R$ 4 por habitante \u00e0s prefeituras. Somados, os programas garantem aos munic\u00edpios um repasse de R$ 372 milh\u00f5es por ano.<\/p>\n
Com o IGM, este valor ser\u00e1 quase 88% maior em 2024, sendo que os munic\u00edpios mais vulner\u00e1veis que recebiam R$ 4 por habitante passar\u00e3o a receber R$ 35 per capita, a depender dos indicadores da aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica. A Secretaria de Estado da Sa\u00fade ficar\u00e1 respons\u00e1vel pelo repasse dos valores.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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