O advogado do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barretos, Fernando Henrique Alves Gontijo, afirmou na manh\u00e3 de ontem que h\u00e1 2 anos, ingressou em solidariedade na qualidade de amicus curiae (amigo da corte) a uma a\u00e7\u00e3o proposta pela IMA (Instituto do Meio Ambiente) de Santa Catarina em que figurou na outra parte a Funai, contra a tese estabelecida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal) de Santa Catarina que definiu o Marco Temporal de terras. Na decis\u00e3o, ficou estabelecido em uma reintegra\u00e7\u00e3o de posse de povos origin\u00e1rios ingressada pelo IMA, que o Marco Temporal era a data da Constitui\u00e7\u00e3o de 1998, que foi promulgada no dia 5 de outubro. \u201cPela decis\u00e3o quem tivesse a posse da terra ap\u00f3s a data da constitui\u00e7\u00e3o, n\u00e3o seria considerada uma terra tradicional. A Funai recorreu ao Supremo Tribunal Federal e alguns amigos da corte ingressaram para engrossar essa tese da Funai, sendo o Sindicato dos Trabalhadores Rurais o \u00fanico a ingressar de nosso Estado, explicou Fernando Gontijo.
\nSegundo o advogado, pela decis\u00e3o da maioria dos ministros do STF, mudou essa quest\u00e3o de um per\u00edodo para ser considerada uma \u00e1rea de terra tradicional. \u201cO que ficou definido pela maioria dos ministros do STF, independente do povo tradicional ter a posse antes ou ap\u00f3s 1988, pode ser considerada uma terra tradicional, n\u00e3o existe mais essa tese que o TRF-4 do Marco Temporal havia fixado\u201d, explicou Fernando Gontijo.
\nNa regi\u00e3o de Barretos, n\u00e3o existe terras de povos tradicionais e segundo o advogado as mais pr\u00f3ximas seria em Minas Gerais.<\/p>\n
Foto \u2013 O advogado Fernando Gontijo que fez parte da a\u00e7\u00e3o
\nFoto \u2013 Tininho J\u00fanior<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Decis\u00e3o do STF j\u00e1 est\u00e1 valendo para todo o pa\u00eds,<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":95667,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,3],"tags":[],"class_list":["post-95666","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-barretos","category-geral"],"yoast_head":"\n