Os atos da administra\u00e7\u00e3o das Lojas Americanas tomam repercuss\u00e3o desde o an\u00fancio de relevantes inconsist\u00eancias cont\u00e1beis, ocorrido no in\u00edcio deste ano, instalando crise financeira que culminou em seu imediato pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, que est\u00e1 em tr\u00e2mite. Instalaram-se investiga\u00e7\u00f5es por autoridade competentes como a Comiss\u00e3o de Valores Imobili\u00e1rios (CVM), bem como foram propostas demandas judiciais e arbitrais em face de auditores, controladores, diretores, entre outras figuras envolvidas nesse contexto.
\nH\u00e1 poucos dias, a diretoria da empresa publicou comunica\u00e7\u00e3o de fato relevante, tornando p\u00fablica a conclus\u00e3o de relat\u00f3rio elaborado por assessores jur\u00eddicos sobre a quest\u00e3o. O relat\u00f3rio foi realizado a partir de documentos qualificados, mencionando que as demonstra\u00e7\u00f5es financeiras da companhia vinham sendo fraudadas pela diretoria anterior. Foi dito, inclusive, que houve esfor\u00e7os por parte da diretoria anterior em ocultar do conselho de administra\u00e7\u00e3o e do mercado em geral a real situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica da companhia.
\nSobre a operacionaliza\u00e7\u00e3o da fraude, identificou-se, em resumo, a cria\u00e7\u00e3o de contratos em favor da companhia sem a respectiva contrata\u00e7\u00e3o, cuja fun\u00e7\u00e3o seria melhorar contabilmente os resultados operacionais em redu\u00e7\u00f5es de custo, lan\u00e7ando-se valores por per\u00edodo suficiente a acumular saldo (ainda n\u00e3o auditado) de 21,7 bilh\u00f5es de reais em 2022. O lastro de tais opera\u00e7\u00f5es seria por redu\u00e7\u00e3o de valores atinentes a fornecedores, na ordem de 17,7 bilh\u00f5es de reais. A diferen\u00e7a entre os saldos – na ordem de 4 bilh\u00f5es de reais – teria sido distribu\u00edda em outras classes cont\u00e1beis do ativo. Para sustentar o caixa da empresa, foram realizados financiamentos indevidamente contabilizados, que impediam a correta determina\u00e7\u00e3o do grau de endividamento.
\nAo final, o relat\u00f3rio indica nomes daqueles que se entende envolvidos, como o ex-CEO e profissionais do departamento financeiro. Em outros expedientes, foi confirmada a demiss\u00e3o de ao menos 30 funcion\u00e1rios de \u00e1reas afins da empresa. Publicou-se ainda ata de assembleia na qual houve a destitui\u00e7\u00e3o imediata de diretores at\u00e9 ent\u00e3o afastados, por conta da conclus\u00e3o do relat\u00f3rio.
\nO caso j\u00e1 \u00e9 chamado na m\u00eddia de a \u201cmaior fraude da hist\u00f3ria corporativa do Brasil\u201d. Instiga discuss\u00f5es e a cria\u00e7\u00e3o de novos projetos de lei nele inspirados. Tamb\u00e9m h\u00e1 evolu\u00e7\u00e3o das investiga\u00e7\u00f5es, com ex-executivos tornados r\u00e9us, tendo a CVM indicado abertamente a realiza\u00e7\u00e3o de dela\u00e7\u00f5es premiadas.
\nApesar de se perceber a atua\u00e7\u00e3o das autoridades, com aparente avan\u00e7o na investiga\u00e7\u00e3o dos fatos, a ocasi\u00e3o \u00e9 representativa dos imensos preju\u00edzos da falta de accountability efetiva, sobretudo em ambientes nos quais h\u00e1 tantos interesses envolvidos, n\u00e3o se observando ainda qualquer luz no fim do t\u00fanel a respeito do abalo \u00e0 confian\u00e7a no mercado e da m\u00ednima repara\u00e7\u00e3o dos in\u00fameros prejudicados.<\/p>\n
*Ricardo Dosso \u00e9 s\u00f3cio-fundador do escrit\u00f3rio Dosso Toledo Advogados e especialista na \u00e1rea de Direito Empresarial
\n*Murilo Aires \u00e9 advogado do escrit\u00f3rio Dosso Toledo Advogados, com atua\u00e7\u00e3o na \u00e1rea de Direito\u00a0Empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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