<\/p>\n
A Vara \u00danica da Comarca de Santa Rosa de Viterbo indeferiu o pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial movido por uma rede de supermercados, presente nos munic\u00edpios de Santa Rosa de Viterbo, Tamba\u00fa, Santa Cruz das Palmeiras, S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Pardo e, mais recentemente, em Ribeir\u00e3o Preto, ap\u00f3s a verifica\u00e7\u00e3o de ind\u00edcios de fraude. Al\u00e9m disso, foi determinado que o caso seja encaminhado \u00e0 autoridade policial para investiga\u00e7\u00e3o de suposta infra\u00e7\u00e3o penal por parte de s\u00f3cios administradores da empresa e de um terceiro. Cabe recurso da decis\u00e3o.
\nDe acordo com a advogada Nat\u00e1lia Marques, o juiz entendeu que a rede de supermercados alegou crise econ\u00f4mica, com passivos de mais de R$ 135 milh\u00f5es, mas mostrou grande capacidade de investimento ao expandir os neg\u00f3cios para Ribeir\u00e3o Preto, com custo estimado em R$ 61 milh\u00f5es de reais.<\/p>\n
– \u201cA l\u00f3gica da RJ \u00e9 permitir a sobrevida de empresa que passa por um per\u00edodo de dificuldade financeira, mas que tem condi\u00e7\u00f5es de se reerguer e continuar a gerar valor para a sociedade. N\u00e3o \u00e9 instituto para fugir de pagamento de d\u00edvidas ou obter for\u00e7adamente descontos por parte dos credores. No caso em pauta, foram levados em conta v\u00e1rios elementos que sugerem que a situa\u00e7\u00e3o de crise econ\u00f4mica, que justifica um pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o corresponde \u00e0 realidade da empresa. O primeiro deles \u00e9 a loja recentemente inaugurada em bairro de alto padr\u00e3o em Ribeir\u00e3o Preto, sendo que quem passa por uma situa\u00e7\u00e3o de crise a ponto de n\u00e3o conseguir pagar credores e pedir RJ obviamente n\u00e3o investe e aumenta ainda mais o passivo s\u00f3 para piorar ainda mais a situa\u00e7\u00e3o do caixa Al\u00e9m disso, no curso do processo, al\u00e9m de inconsist\u00eancias nos balan\u00e7os patrimoniais, constatou-se que houve contrata\u00e7\u00e3o de empresa terceira, rec\u00e9m-aberta em nome do ex-marido de uma das s\u00f3cias e principal administradora da requerente, para transfer\u00eancia de faturamento e da titularidade dos valores recebidos em vendas realizadas com cart\u00f5es banc\u00e1rios. Esse fato, somado ao anterior, sugere que as d\u00edvidas da empresa s\u00e3o concentradas em um CNPJ, e o faturamento \u00e9 desviado para empresas terceiras que n\u00e3o foram inclu\u00eddas no pedido de recupera\u00e7\u00e3o judicial\u201d, explicou a advogada.
\nNo entendimento do juiz, o conjunto dos fatos indica uso il\u00edcito da recupera\u00e7\u00e3o judicial para obter a redu\u00e7\u00e3o for\u00e7ada de obriga\u00e7\u00f5es rec\u00e9m-contra\u00eddas, o que caracteriza crime previsto na Lei n\u00ba 11.101\/05.
\n\u201cO juiz entendeu que os integrantes da empresa requerente, de forma fraudulenta, realizaram uma opera\u00e7\u00e3o pela qual uma empresa, que n\u00e3o entraria no processo de RJ, receberia todos os b\u00f4nus da atividade empresarial, enquanto o CNPJ que requereu a recupera\u00e7\u00e3o judicial concentraria todas as d\u00edvidas. Ou seja, o entendimento foi no sentido de que a empresa criou, de forma artificial, uma situa\u00e7\u00e3o de crise para justificar o pedido de RJ e obter benef\u00edcios legais de forma torpe, contr\u00e1ria ao objetivo da lei\u201d, ressaltou a advogada.
\nEla destaca que a legisla\u00e7\u00e3o est\u00e1 mais atenta a situa\u00e7\u00f5es em que o instituto da recupera\u00e7\u00e3o judicial \u00e9 utilizado de forma fraudulenta. “N\u00e3o \u00e9 a primeira vez que um juiz nega o deferimento do pedido por suspeita de fraude. Cada vez mais h\u00e1 uma aten\u00e7\u00e3o para empresas que visam se valer de benef\u00edcio legal de forma torpe. \u00c9 por essa raz\u00e3o que hoje a lei prev\u00ea que, antes do deferimento do pedido, pode ser determinada a realiza\u00e7\u00e3o de uma per\u00edcia pr\u00e9via na empresa e em seus documentos como uma forma de avaliar se realmente a “hist\u00f3ria” contada na peti\u00e7\u00e3o inicial tem lastro. Isso \u00e9 para evitar n\u00e3o s\u00f3 situa\u00e7\u00f5es como a que vimos recentemente, mas tamb\u00e9m de empresas que n\u00e3o s\u00e3o mais operantes e visam obter uma sobrevida do CNPJ sem realmente gerar uma contrapartida \u00e0 sociedade. Em suma, cada vez mais o Poder Judici\u00e1rio manda recados no sentido de que a recupera\u00e7\u00e3o judicial n\u00e3o \u00e9 bagun\u00e7a”, destacou a advogada Nat\u00e1lia Marques.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A Vara \u00danica da Comarca de Santa Rosa de<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":90471,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,32],"tags":[],"class_list":["post-90470","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-ribeirao-preto"],"yoast_head":"\n