Opera\u00e7\u00e3o cumpriu objetivo da etapa inicial, a sa\u00edda volunt\u00e1ria e pac\u00edfica de fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas que ocupavam ilegalmente a \u00e1rea. Eventuais remanescentes ser\u00e3o notificados pela Justi\u00e7a na segunda fase<\/i><\/p>\n
A opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o da Terra Ind\u00edgena Alto Rio Guam\u00e1 (TIARG), no Par\u00e1, chega ao fim da primeira etapa nesta quarta-feira (31\/5), ap\u00f3s cumprir com sucesso o objetivo de mobilizar a sa\u00edda volunt\u00e1ria de fam\u00edlias que ocupam irregularmente o territ\u00f3rio.
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A equipe montada pelo Governo Federal para atender a determina\u00e7\u00e3o judicial de retirar os n\u00e3o ind\u00edgenas da \u00e1rea atuou paralelamente em diversas frentes, esclarecendo e mobilizando a popula\u00e7\u00e3o local, que acatou, em sua ampla maioria, o apelo de sa\u00edda pac\u00edfica e retirada de pertences da terra ind\u00edgena.
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Desde o in\u00edcio da opera\u00e7\u00e3o em campo, no \u00faltimo dia 2 de maio, diferentes grupos atuaram em frentes complementares para cumprir a decis\u00e3o da Justi\u00e7a de devolver aos ind\u00edgenas o territ\u00f3rio demarcado em 1993. O planejamento da opera\u00e7\u00e3o come\u00e7ou em mar\u00e7o.
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Uma equipe multidisciplinar, com presen\u00e7a da Funda\u00e7\u00e3o Nacional dos Povos Ind\u00edgenas (Funai), Instituto Nacional de Coloniza\u00e7\u00e3o e Reforma Agr\u00e1ria (Incra), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama), Ex\u00e9rcito Brasileiro, Centro Gestor e Operacional do Sistema de Prote\u00e7\u00e3o da Amaz\u00f4nia (Censipam), Pol\u00edcia Federal, Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal, For\u00e7a Nacional, Ag\u00eancia Brasileira de Intelig\u00eancia (Abin), Secretaria-Geral da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social, atuou em campo, visitando as fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas e os arredores da TIARG, para conhecer a regi\u00e3o e prestar esclarecimentos sobre a desintrus\u00e3o.
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Nessas incurs\u00f5es, foram realizadas apreens\u00f5es de madeira irregular, motosserras, motocicletas e armas, e localizadas serrarias clandestinas e carvoarias dentro e no entorno da terra ind\u00edgena.
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Nesta primeira etapa, o Incra realizou o cadastramento das fam\u00edlias n\u00e3o ind\u00edgenas que ocupavam a \u00e1rea para encaminhamento a programas sociais do Governo Federal, nos casos de enquadramento. Foram cerca de 700 cadastros realizados.<\/p>\n
Em outra frente, o comando da opera\u00e7\u00e3o manteve encontros formais com as aldeias ind\u00edgenas e tamb\u00e9m com prefeituras e c\u00e2maras de vereadores locais, para esclarecer as comunidades sobre as etapas da opera\u00e7\u00e3o.
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As fam\u00edlias que deixaram voluntariamente a terra ind\u00edgena est\u00e3o recebendo apoio de diferentes fontes. Al\u00e9m das cestas b\u00e1sicas oferecidas pelo Governo Federal, as prefeituras locais e o governo do Par\u00e1 tamb\u00e9m se mobilizam para o atendimento dessas fam\u00edlias.
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BREVE HIST\u00d3RICO<\/strong>\u00a0\u2014 A opera\u00e7\u00e3o de desintrus\u00e3o cumpre senten\u00e7a da Justi\u00e7a Federal favor\u00e1vel a a\u00e7\u00e3o de reintegra\u00e7\u00e3o de posse da unidade do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1, que apoiou a opera\u00e7\u00e3o em todas as etapas. Embora a Justi\u00e7a tenha determinado o in\u00edcio imediato da retirada dos n\u00e3o ind\u00edgenas da terra, o Governo Federal negociou a concess\u00e3o de um m\u00eas de prazo para a sa\u00edda volunt\u00e1ria das fam\u00edlias.<\/p>\n A \u00e1rea ind\u00edgena foi reconhecida como tal em 1945 e homologada em 1993. No fim dos anos 1990 e come\u00e7o dos anos 2000, o governo iniciou a desintrus\u00e3o, indenizando e assentando fam\u00edlias que ocupavam irregularmente a \u00e1rea. Algumas n\u00e3o sa\u00edram da terra ind\u00edgena, outras sa\u00edram e voltaram e houve ainda quem chegasse depois \u00e0 \u00e1rea. A Terra Ind\u00edgena Alto Rio Guam\u00e1 tem 280 mil hectares de extens\u00e3o e envolve \u00e1reas dos munic\u00edpios Nova Esperan\u00e7a do Piri\u00e1, Santa Luzia do Par\u00e1 e Paragominas, no Nordeste do Par\u00e1. O Governo Federal valoriza os povos ind\u00edgenas e adota a\u00e7\u00f5es para garantir os direitos dos origin\u00e1rios. Uma delas foi a demarca\u00e7\u00e3o de seis terras ind\u00edgenas, anunciada no fim de abril, no encerramento do Acampamento Terra Livre (ATL), em Bras\u00edlia. Opera\u00e7\u00e3o cumpriu objetivo da etapa inicial, a sa\u00edda volunt\u00e1ria e<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":89247,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24],"tags":[],"class_list":["post-89246","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"yoast_head":"\n
A a\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico Federal no Par\u00e1 foi motivada pela resist\u00eancia dos ocupantes ilegais em deixarem a terra. O cumprimento da determina\u00e7\u00e3o da Justi\u00e7a Federal tem por objetivo devolver aos ind\u00edgenas o uso integral de suas terras, conforme previsto na Constitui\u00e7\u00e3o Federal.
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Fonte: Secretaria de Comunica\u00e7\u00e3o Social da Presid\u00eancia da Rep\u00fablica<\/strong><\/i><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"