O governador Tarc\u00edsio de Freitas abriu o evento que re\u00fane gestores p\u00fablicos em Ribeir\u00e3o Preto; recursos da Desenvolve SP podem financiar projetos de prefeituras e autarquias locais<\/i>
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O Governo de S\u00e3o Paulo disponibilizou junto ao Desenvolve SP nesta ter\u00e7a-feira (9) R\uff04 2 bilh\u00f5es em linhas de cr\u00e9dito para desenvolvimento de projetos de prefeituras e autarquias municipais de todo o estado. O governador Tarc\u00edsio de Freitas falou sobre o trabalho conjunto entre o Estado e as gest\u00f5es municipais para alavancar o desenvolvimento de todo o territ\u00f3rio paulista na abertura do 65\u00ba Congresso Estadual de Munic\u00edpios, em um centro de eventos em Ribeir\u00e3o Preto.
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“\u00c9 uma alegria grande estar aqui neste f\u00f3rum que re\u00fane prefeitos e vereadores, onde a gente re\u00fane a esperan\u00e7a e a viv\u00eancia pol\u00edtica. Com certeza, o resultado do Congresso Estadual de Munic\u00edpios ser\u00e1 extremamente positivo e proveitoso”, afirmou o governador. \u201cOs gestores municipais v\u00e3o poder contar sempre com o Governo do Estado e sempre ter\u00e3o portas abertas no Pal\u00e1cio dos Bandeirantes. Eu e nossos secret\u00e1rios estamos prontos para atend\u00ea-los da melhor forma poss\u00edvel para, juntos, fazer a diferen\u00e7a\u201d, refor\u00e7ou Tarc\u00edsio.
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O governador participou do evento com o secret\u00e1rio-chefe da Casa Civil, Arthur Lima, os secret\u00e1rios de Estado Gilberto Kassab (Governo e Rela\u00e7\u00f5es Institucionais), Eleuses Paiva (Sa\u00fade), F\u00e1bio Prieto (Justi\u00e7a e Cidadania), Roberto de Lucena (Turismo e Viagens), Marcos da Costa (Direitos da Pessoa com Defici\u00eancia) e Lais Vita (Comunica\u00e7\u00e3o), a Procuradora-Geral do Estado, In\u00eas Coimbra, o presidente da Assembleia Legislativa do Estado, Andr\u00e9 do Prado, e o presidente do Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, Ricardo Anafe, al\u00e9m de outras autoridades da administra\u00e7\u00e3o estadual, Judici\u00e1rio, Minist\u00e9rio P\u00fablico e parlamentares paulistas. Tarc\u00edsio foi recepcionado pelo presidente da Associa\u00e7\u00e3o Paulista de Munic\u00edpios (APM), Fred Guidoni, e o prefeito de Ribeir\u00e3o Preto, Duarte Nogueira.
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Os recursos estaduais s\u00e3o oferecidos pela Desenvolve SP, ag\u00eancia de fomento vinculada \u00e0 Secretaria de Desenvolvimento Econ\u00f4mico do Estado. S\u00e3o tr\u00eas linhas de cr\u00e9dito que envolvem projetos ligados a Cidades Inteligentes — desenvolvimento urbano e transforma\u00e7\u00e3o digital sustent\u00e1veis, infraestrutura, saneamento, efici\u00eancia energ\u00e9tica, mobilidade urbana verde e outros itens financi\u00e1veis.
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A linha Munic\u00edpios Sustent\u00e1veis financia projetos que reduzem emiss\u00f5es de carbono e mitigam o impacto ambiental em atividades p\u00fablicas. Os itens financi\u00e1veis s\u00e3o equipamentos de efici\u00eancia energ\u00e9tica e energias renov\u00e1veis; mobilidade urbana; saneamento; educa\u00e7\u00e3o, sa\u00fade e infraestrutura resiliente. Os financiamentos possuem taxa a partir de 0,25% ao m\u00eas mais Selic, prazo de at\u00e9 120 meses de quita\u00e7\u00e3o e car\u00eancia de at\u00e9 12 meses. Nessa modalidade, as cidades paulistas tamb\u00e9m podem financiar itens de preven\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de riscos causados por desastres naturais, como equipamentos especiais e geradores de energia.
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Outra linha, a Desenvolve Munic\u00edpios, \u00e9 destinada ao financiamento sustent\u00e1vel das cidades com projetos de ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica; usinas de gera\u00e7\u00e3o de energia; pavimenta\u00e7\u00e3o e monitoramento de tr\u00e1fego. As condi\u00e7\u00f5es de empr\u00e9stimo preveem taxas a partir de 0,25% ao m\u00eas acrescida de Selic, prazo de at\u00e9 96 meses para pagamento e car\u00eancia de at\u00e9 24 meses.
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Por fim, a linha de Apoio a Investimentos Municipais financia a infraestrutura de atendimento ao p\u00fablico nas gest\u00f5es locais na aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos, m\u00e1quinas e equipamentos novos; moderniza\u00e7\u00e3o da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica; infraestrutura urbana e vi\u00e1ria. Os empr\u00e9stimos t\u00eam taxa a partir de 0,45% ao m\u00eas, acrescida de Selic, com at\u00e9 72 meses para pagamento e car\u00eancia de at\u00e9 12 meses.
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