Com a aproxima\u00e7\u00e3o do prazo para realiza\u00e7\u00e3o das assembleias gerais ordin\u00e1rias nas sociedades limitadas e an\u00f4nimas, \u00e9 importante que os empres\u00e1rios e empreendedores estejam cientes das obriga\u00e7\u00f5es legais que devem ser cumpridas, e que as observem para evitar problemas futuros, uma vez que empresas de todos os portes e tipos societ\u00e1rios s\u00e3o obrigados a realiz\u00e1-las.<\/p>\n
De acordo com a legisla\u00e7\u00e3o brasileira, as sociedades limitadas e an\u00f4nimas t\u00eam a obriga\u00e7\u00e3o de realizar, anualmente, a assembleia geral ordin\u00e1ria at\u00e9 o final do quarto m\u00eas seguinte ao t\u00e9rmino do exerc\u00edcio social, ou seja, at\u00e9 o final de abril para a maioria das empresas no Brasil. A obrigatoriedade est\u00e1 prevista no C\u00f3digo Civil, para as sociedades limitadas e na Lei das Sociedades por A\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
De acordo com o advogado Gianlucca Murari, do escrit\u00f3rio Dosso e Toledo, a assembleia geral ordin\u00e1ria tem o objetivo de apresentar as contas dos diretores da empresa aos s\u00f3cios, que dever\u00e3o aprov\u00e1-las ou n\u00e3o, al\u00e9m de deliberar sobre o balan\u00e7o patrimonial e sobre o resultado econ\u00f4mico do exerc\u00edcio, eleger ou reeleger a diretoria, deliberar sobre a destina\u00e7\u00e3o do lucro, entre outras atribui\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
– \u201c\u00c9 importante ressaltar que a n\u00e3o realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral ordin\u00e1ria dentro do prazo estabelecido pode acarretar em responsabiliza\u00e7\u00e3o dos administradores da empresa, dificuldades de aquisi\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito e inseguran\u00e7a para s\u00f3cios e acionistas. Al\u00e9m disso, uma assembleia geral ordin\u00e1ria realizada de acordo com os mandamentos legais evita conflitos societ\u00e1rios, por isso, \u00e9 fundamental que as empresas estejam em conformidade com as normas e prazos estabelecidos pela legisla\u00e7\u00e3o\u201d, explicou o especialista.<\/p>\n
Para assegurar a realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral ordin\u00e1ria dentro do prazo, \u00e9 recomendado que os empres\u00e1rios e empreendedores se antecipem, planejando com anteced\u00eancia a convoca\u00e7\u00e3o da assembleia, a elabora\u00e7\u00e3o da pauta de delibera\u00e7\u00f5es e disponibilizando todos os documentos necess\u00e1rios aos s\u00f3cios ou acionistas.<\/p>\n
– \u201c\u00c9 necess\u00e1rio que os empreendedores e os empres\u00e1rios assegurem que os documentos cont\u00e1beis estejam adequadamente apresentados e condizentes com a realidade da empresa, e para que quest\u00f5es de convoca\u00e7\u00e3o, quorum de instala\u00e7\u00e3o, contagem de presen\u00e7a e formaliza\u00e7\u00e3o em atas respeitem os requisitos das Juntas Comerciais\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Neste sentido, a assessoria jur\u00eddica especializada em direito societ\u00e1rio traz diversas vantagens aos empres\u00e1rios e empreendedores na realiza\u00e7\u00e3o da assembleia geral ordin\u00e1ria. Al\u00e9m de garantir a conformidade legal da empresa e evitar conflitos societ\u00e1rios, contar com o aux\u00edlio de profissionais especializados tamb\u00e9m proporciona maior seguran\u00e7a jur\u00eddica nas decis\u00f5es tomadas para a gest\u00e3o societ\u00e1ria\u00a0e\u00a0empresarial.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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