Nos \u00faltimos anos, tem se tornado frequente o n\u00famero de empresas que s\u00e3o interditadas pela vigil\u00e2ncia sanit\u00e1ria por n\u00e3o cumprirem com o que determina as normas de seguran\u00e7a. Muitas vezes, isto decorre do processo de fiscaliza\u00e7\u00e3o feito pelos \u00f3rg\u00e3os fiscalizat\u00f3rios, mas tamb\u00e9m de den\u00fancias de funcion\u00e1rios e consumidores.<\/p>\n
O caso mais recente ocorreu com uma empresa de alimentos localizada na cidade de Monte Alto, regi\u00e3o de Ribeir\u00e3o Preto, onde a mesma \u00e9 investigada por suposta contamina\u00e7\u00e3o em molhos de tomate. A Anvisa atua diretamente sobre o caso.<\/p>\n
Na maioria das vezes, pessoas s\u00e3o colocadas em risco e quando isto acontece, um efeito cadeia pode tomar propor\u00e7\u00f5es importantes.<\/p>\n
– \u201cDo ponto de vista jur\u00eddico, o consumidor tem seus direitos protegidos pelo C\u00f3digo de Defesa do Consumidor. Nesse sentido, o art. 12 disp\u00f5e que o fornecedor responde, independentemente de culpa, pelo produto defeituoso e \u00e9 obrigado a reparar os danos causados ao adquirente. Os danos, nesse caso, s\u00e3o de natureza material e imaterial. Isto \u00e9, os primeiros envolvem o patrim\u00f4nio f\u00edsico do adquirente do produto e pode ser caracterizado como a devolu\u00e7\u00e3o do valor pago pela pessoa. J\u00e1 o segundo \u00e9 o que muitos conhecem como dano moral e, neste ponto, h\u00e1 uma importante constru\u00e7\u00e3o de entendimento dos Tribunais\u201d, explicou o advogado especialista neste tipo de assunto, Diego Nomiyama.<\/p>\n
Segundo ele, consumidores devem procurar a Justi\u00e7a, sempre que se sentirem lesados.<\/p>\n
– \u201cInfort\u00fanios assim devem ser reparados judicialmente, sempre que o consumidor se sentir lesado. Al\u00e9m disso, supermercados devem ficar atentos e, por precau\u00e7\u00e3o, retirar das prateleiras estes produtos que podem ser perigosos \u00e0 sa\u00fade humana\u201d, ressaltou.<\/p>\n
Contudo, n\u00e3o \u00e9 s\u00f3 este o problema que gira em rela\u00e7\u00e3o ao assunto. Al\u00e9m dos danos \u00e0 sa\u00fade, h\u00e1 problemas de ordem imaterial, como preju\u00edzos no tocante \u00e0 imagem, criando um dano em cadeia capaz de causar riscos patrimoniais e at\u00e9 mesmo demiss\u00f5es em massa.<\/p>\n
Segundo o advogado Diego Nomiyama, \u00e9 imprescind\u00edvel que empresas reavaliem imediatamente seu processo de produ\u00e7\u00e3o e contem com um departamento jur\u00eddico para que haja o estancamento da crise, na repara\u00e7\u00e3o de danos econ\u00f4micos e na resposta r\u00e1pida \u00e0 Justi\u00e7a, evitando desdobramentos financeiros perigosos.<\/p>\n
– \u201cN\u00f3s entendemos a gravidade de ocorr\u00eancias assim, e compreendemos tamb\u00e9m o quanto isto pode ser nocivo \u00e0 sa\u00fade da sociedade e tamb\u00e9m \u00e0 economia de corpora\u00e7\u00f5es. \u00c9 preciso que, de forma inteligente, o melhor seja feito, zelando pela sa\u00fade das pessoas, pelos empregos dos funcion\u00e1rios e compreendendo o porqu\u00ea do problema relatado. Basta lembrar que nem o consumidor e nem o fornecedor quer que haja corpos estranhos nos alimentos, pois o primeiro espera seguran\u00e7a na hora de se alimentar e o segundo n\u00e3o quer ter a sua imagem arranhada no mercado de consumo. No entanto, apesar destes desejos, tais situa\u00e7\u00f5es podem acontecer e, neste caso, o consumidor tem direito a uma repara\u00e7\u00e3o de danos de natureza material e moral\u201d,\u00a0finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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