O governo de S\u00e3o Paulo prorrogou por seis meses o pagamento de ICMS de empresas de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba afetadas pelas fortes chuvas e consequentes deslizamentos de terra que atingiram o Litoral Norte durante o Carnaval.<\/p>\n
A medida ser\u00e1 formalizada por meio de Decreto da Secretaria da Fazenda e Planejamento (Sefaz) que ser\u00e1 publicado nos pr\u00f3ximos dias no Di\u00e1rio Oficial do Estado. O Decreto n\u00ba 67.502\/2023 instituiu, por 180 dias, estado de calamidade p\u00fablica nas \u00e1reas dos munic\u00edpios de Guaruj\u00e1, Bertioga, S\u00e3o Sebasti\u00e3o, Caraguatatuba, Ilhabela e Ubatuba. Os contribuintes destas cidades devem continuar apurando o ICMS das transa\u00e7\u00f5es comerciais normalmente, m\u00eas a m\u00eas. No entanto, o recolhimento do tributo poder\u00e1 ser realizado a partir do m\u00eas de agosto, de maneira gradativa. N\u00e3o haver\u00e1 nenhum tipo de corre\u00e7\u00e3o monet\u00e1ria ou incid\u00eancia de multa e juros nos valores apurados.<\/p>\n
Paralelamente, o Governo de S\u00e3o Paulo solicitou \u00e0 Receita Federal a prorroga\u00e7\u00e3o do pagamento de tributos federais, incluindo o Simples Nacional. A Pasta aguarda a delibera\u00e7\u00e3o do pedido pela autarquia federal.<\/p>\n
Confira o calend\u00e1rio para o recolhimento do ICMS:<\/p>\n
\u2022 Fevereiro dever\u00e1 ser recolhido em agosto de 2023
\n\u2022 Mar\u00e7o dever\u00e1 ser recolhido em setembro de 2023
\n\u2022 Abril dever\u00e1 ser recolhido em outubro de 2023
\n\u2022 Maio dever\u00e1 ser recolhido em novembro de 2023
\n\u2022 Junho dever\u00e1 ser recolhido em dezembro de 2023
\n\u2022 Julho dever\u00e1 ser recolhido em janeiro de 2024<\/p>\n
IDENTIFICA\u00c7\u00c3O DAS V\u00cdTIMAS<\/p>\n
At\u00e9 o momento, 65 \u00f3bitos foram confirmados, sendo 64 em S\u00e3o Sebasti\u00e3o e um em Ubatuba. Equipes do munic\u00edpio de S\u00e3o Sebasti\u00e3o, com psic\u00f3logas e assistentes sociais, fazem um trabalho de acolhimento dos familiares das v\u00edtimas. J\u00e1 foram identificados e liberados para o sepultamento 57 (cinquenta e sete) pessoas. S\u00e3o 21 homens adultos, 17 mulheres adultas e 19 crian\u00e7as.
\nAtualmente, a prioridade segue no socorro \u00e0s v\u00edtimas e no atendimento aos 1.090 desalojados e 1.126 desabrigados.<\/p>\n
ESTRADAS<\/p>\n
Na tarde desta quarta-feira (01), o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) informa que o tr\u00e1fego est\u00e1 liberado para ve\u00edculos leves e pesados nas rodovias da regi\u00e3o de S\u00e3o Sebasti\u00e3o. Apenas o trecho do KM 82 da rodovia Mogi-Bertioga (SP-098), em Biritiba-Mirim, junto \u00e0 ponte do Rio Sert\u00e3ozinho, permanece com interdi\u00e7\u00e3o total. No km 174 da Rio-Santos (SP-055), a via est\u00e1 sujeita a interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, de acordo com a condi\u00e7\u00e3o clim\u00e1tica, para garantir a seguran\u00e7a dos motoristas e equipes que trabalham no local.<\/p>\n
No momento h\u00e1 interdi\u00e7\u00e3o parcial nos seguintes pontos:<\/p>\n
Rodovia Rio-Santos (SP-055)
\n\u2013 Km 064 \u2013 queda de \u00e1rvore (Praia do L\u00e1zaro)
\n\u2013 Km 087 \u2013 queda de barreira e \u00e1rvores (Praia da Cocanha);
\n\u2013 Km 116 \u2013 queda de barreira (Praia da Cigarra);
\n\u2013 Km 132 \u2013 queda de \u00e1rvore (Praia Baraque\u00e7aba);
\n\u2013 Km 136 ao 142 \u2013 queda de barreira, eros\u00e3o e \u00e1rvores (Praia do Guaic\u00e1 e Toque Toque);
\n\u2013 Km 143 \u2013 Eros\u00e3o (Praia do Toque Toque);
\n\u2013 Km 151 \u2013 Eros\u00e3o (Pa\u00faba);
\n\u2013 Km 157 ao 162 \u2013 queda de barreira (Praia de Maresias);
\n\u2013 Km 164 \u2013 queda de barreira (Praia de Boi\u00e7ucanga);
\n\u2013 Km 174 ao 176 \u2013 queda de barreira (Praia Preta e Juquehy), trecho sujeito a interrup\u00e7\u00f5es tempor\u00e1rias, a depender das condi\u00e7\u00f5es clim\u00e1ticas;
\n\u2013 Km 180 \u2013 queda de \u00e1rvore (Praia Preta);
\n\u2013 Km 188 ao 189 \u2013 eros\u00e3o (Praia de Borac\u00e9ia);
\n\u2013 Km 189 \u2013 Eros\u00e3o. Acostamento (Praia da Borac\u00e9ia);
\n\u2013 Km 203 \u2013 queda de barreira (Praia Guaratuba)<\/p>\n
Rodovia Oswaldo Cruz (SP-125)
\n\u2013 Km 64 \u2013 Risco de queda de barreira (Natividade da Serra). Faixa revers\u00edvel sentido norte<\/p>\n
Mogi-Bertioga (Rodovia Dom Paulo Rolim Loureiro, SP-098)
\n– Km 87 \u2013 Eros\u00e3o (V\u00e9u da Noiva). Interdi\u00e7\u00e3o parcial
\n– Km 90 ao 91 \u2013 queda de barreira (Fim da serra). Interdi\u00e7\u00e3o parcial<\/p>\n
Rodovia Engenheiro Ariovaldo de Almeida Viana (SP-61)
\n– KM 16 \u2013 queda de barreira (Praia do Perequ\u00ea).<\/p>\n
Interdi\u00e7\u00e3o total
\nMogi-Bertioga (SP-098)
\nA Rodovia Mogi-Bertioga segue totalmente interditada, em raz\u00e3o do rompimento de tubula\u00e7\u00e3o, na altura do km 82, em Biritiba Mirim. As obras emergenciais foram iniciadas na ter\u00e7a-feira (21), com previs\u00e3o de investimento de R$ 9,4 milh\u00f5es, libera\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito em dois meses e conclus\u00e3o em at\u00e9 seis. Ser\u00e1 necess\u00e1rio revitalizar o muro de arrimo existe e construir um novo, al\u00e9m de criar uma nova galeria. Mais informa\u00e7\u00f5es em: https:\/\/bit.ly\/3XRgqLZ<\/p>\n
ESTRADAS CONCESSIONADAS<\/p>\n
A ARTESP – Ag\u00eancia de Transporte do Estado de S\u00e3o Paulo informa que h\u00e1 trechos de lentid\u00e3o na Rodovia Anchieta (SP 150). As demais rodovias de liga\u00e7\u00e3o da Capital com o Litoral e o Interior apresentam tr\u00e1fego normal.<\/p>\n
Sistema Anchieta-Imigrantes (SAI)
\nNa Rodovia Anchieta (SP-150) h\u00e1 tr\u00e1fego lento, sentido Litoral do km 31 ao km 40. J\u00e1 na Rodovia do Imigrantes (SP-160) o tr\u00e1fego \u00e9 normal, sem congestionamentos.<\/p>\n
Rodovia dos Tamoios
\nTr\u00e1fego normal, sem congestionamentos.<\/p>\n
Sistema Castello Branco-Raposo Tavares
\nTr\u00e1fego normal, sem congestionamentos.<\/p>\n
Sistema Anhanguera-Bandeirantes
\nTr\u00e1fego normal, sem congestionamentos.<\/p>\n
Rodovia Ayrton Senna\/Carvalho Pinto
\nTr\u00e1fego normal, sem congestionamentos.<\/p>\n
ATENDIMENTO M\u00c9DICO<\/p>\n
A Secretaria de Estado da Sa\u00fade informa que 22 adultos e seis crian\u00e7as v\u00edtimas das chuvas foram atendidas, at\u00e9 o momento, no Hospital Regional do Litoral Norte (HRLN). Deste total, sete permanecem internados com estado de sa\u00fade est\u00e1vel. Outros 16 pacientes j\u00e1 receberam alta hospitalar e cinco foram transferidos para outras unidades. Desde domingo, as unidades de Sa\u00fade do Estado no Litoral Norte est\u00e3o em alerta para receber os poss\u00edveis feridos do desastre que atingiu a regi\u00e3o. Outras unidades de sa\u00fade da Baixada Santista, Alto Tiet\u00ea e da Capital tamb\u00e9m est\u00e3o aptas a receber os feridos.<\/p>\n
A SES acrescenta que todos os pacientes atendidos no HRLN tiveram os familiares localizados pela assist\u00eancia social da unidade. Al\u00e9m de refor\u00e7ar o atendimento, a SES-SP encaminhou um conjunto de insumos recebidos de empresas privadas, entidades filantr\u00f3picas e pelo pr\u00f3prio Estado, ao atendimento \u00e0s v\u00edtimas desse desastre. Ao todo, foram encaminhados, at\u00e9 o momento, mais de 6,6 milh\u00f5es de insumos entre eles: 7,4 mil insulinas humana e 20 mil agulhas para insulinas, 36 ampolas de soro antiof\u00eddico para cobras, 5 mil frascos de hipoclorito de s\u00f3dio, 940 bolsas de glicose, 900 bolsas de soro, 180 kits intravenosos, 30 kits de sutura, 30 talas para imobiliza\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de sedativos e outros medicamentos como antibi\u00f3ticos, anti-inflamat\u00f3rios, analg\u00e9sicos, entre outros.<\/p>\n
POUPATEMPO M\u00d3VEL
\nO Poupatempo M\u00f3vel j\u00e1 concluiu 730 atendimentos de RG e CNH, tanto em mesa ou servi\u00e7os digitais nos totens de autoatendimento. A a\u00e7\u00e3o emergencial na Baixada Santista e Litoral Norte come\u00e7ou no dia 22 de fevereiro. Desde ent\u00e3o foram mais de 2,2 mil atendimentos nas seis cidades atingidas pela cat\u00e1strofe (Bertioga, Caraguatatuba, Guaruj\u00e1, Ilhabela, S\u00e3o Sebasti\u00e3o e Ubatuba).<\/p>\n
ABASTECIMENTO DE \u00c1GUA
\nDesde segunda-feira (27\/02), a Sabesp est\u00e1 atendendo os moradores na Costa Sul de S\u00e3o Sebasti\u00e3o com sua Ag\u00eancia M\u00f3vel, em Boi\u00e7ucanga, na Pra\u00e7a Elp\u00eddio Rom\u00e3o Teixeira, 220, em frente \u00e0 Escola Estadual Walkir Vergani, das 10h \u00e0s 16h, onde vai permanecer pelos pr\u00f3ximos dias. Os interessados podem solicitar qualquer servi\u00e7o, informa\u00e7\u00e3o ou altera\u00e7\u00e3o cadastral e solicitar novas liga\u00e7\u00f5es e demais servi\u00e7os.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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