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Pol\u00edcia Militar Ambiental fiscalizou quase oito mil pescadores e apreendeu tr\u00eas toneladas e meia de pescados em toda a \u00e1rea do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental<\/p>\n
O per\u00edodo de Piracema se encerra hoje quarta-feira (1), o que significa que nos mananciais inseridos na bacia hidrogr\u00e1fica do rio Paran\u00e1, volta a ser liberada a pesca de esp\u00e9cies nativas da fauna brasileira, como por exemplo o Pintado, Dourado, Piau, Piapara, Pacu, Curimbat\u00e1, Mandi, Lambari e o Barbado.<\/p>\n
A interrup\u00e7\u00e3o da pesca de peixes nativos aconteceu em 1\u00ba de novembro de 2022, pausa fundamental para a preserva\u00e7\u00e3o e perpetua\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica, e \u00e9 pautada em crit\u00e9rios t\u00e9cnicos. \u201cEles se baseiam na intera\u00e7\u00e3o biol\u00f3gica entre os peixes e seu habitat natural, variando conforme volume de chuvas, n\u00edvel dos mananciais, temperatura das \u00e1guas, entre outros\u201d, explica o comandante do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, major Daleck.<\/p>\n
Ainda de acordo com o major Daleck, a import\u00e2ncia da piracema para a conserva\u00e7\u00e3o dos peixes de \u00e1gua doce se torna mais evidente quando compreendemos o porqu\u00ea dos peixes praticarem esse deslocamento. No per\u00edodo anterior ao come\u00e7o das chuvas, os peixes v\u00e3o acumulando grande quantidade de gordura na cavidade abdominal. O in\u00edcio da esta\u00e7\u00e3o chuvosa e o aumento do volume de \u00e1gua nos rios sinalizam para os peixes que o per\u00edodo mais adequado \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o est\u00e1 se aproximando.<\/p>\n
Os locais mais adequados para a desova s\u00e3o as cabeceiras de rios, onde os ovos ficam mais protegidos de predadores, e \u00e9 para esses locais que os peixes de piracema migram. Uma vez fecundados, os ovos crescem at\u00e9 se transformarem em alevinos que, posteriormente, migram rio abaixo e completam seu desenvolvimento em lagoas marginais e\/ou em ribeir\u00f5es, locais com abund\u00e2ncia de alimento e abrigos.<\/p>\n
\u201cOs peixes sobem os rios em grandes cardumes, ficando extremamente cansados, fator que leva \u00e0 pr\u00e1tica da pesca predat\u00f3ria com facilidade, especialmente diante de barreiras como cachoeiras, hidrel\u00e9tricas e corredeiras, locais onde a pesca \u00e9 terminantemente proibida\u201d, explicou o comandante.<\/p>\n
Durante o per\u00edodo do defeso da Piracema, o Policiamento Ambiental desenvolveu v\u00e1rias opera\u00e7\u00f5es nos principais mananciais de toda a extens\u00e3o da \u00e1rea de abrang\u00eancia do 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental, nas regi\u00f5es norte e noroeste do estado de S\u00e3o Paulo, totalizando uma cobertura de 189 munic\u00edpios.<\/p>\n
Parte do resultado desse trabalho foi a fiscaliza\u00e7\u00e3o de quase oito mil pescadores e a apreens\u00e3o de tr\u00eas toneladas e meia de pescado. Mais de 3.300 horas navegadas de policiamento ostensivo embarcado, mais de 2 mil embarca\u00e7\u00f5es fiscalizadas.<\/p>\n
Mesmo com o fim da Piracema, uma s\u00e9rie de regras permanecem e devem ser observadas pelos pescadores para que se propague a cultura da pesca consciente, respeitando o tamanho m\u00ednimo de captura de cada esp\u00e9cie, os locais permitidos e proibidos pela legisla\u00e7\u00e3o, petrechos permitidos para captura e, principalmente, a cota permitida por pescador amador, que \u00e9 de 10 quilos e mais exemplar, no caso da pesca desportiva.<\/p>\n
Quem descumprir as regras, comete crime previsto na Lei de Crimes Ambientais (Lei n\u00ba 9.605\/98), que prev\u00ea pena de um a tr\u00eas anos de deten\u00e7\u00e3o, al\u00e9m de autua\u00e7\u00e3o e apreens\u00e3o dos equipamentos utilizados na infra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
PINTADO<\/p>\n
A pesca do Pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans), voltar\u00e1 a ser permitida, com o fim da Piracema, em todas as bacias hidrogr\u00e1ficas do Pa\u00eds, inclusive a do Rio Paran\u00e1, presente na regi\u00e3o do 4\u00ba BPAmb, como o caso dos rios Grande, Pardo, Tiet\u00ea e Paran\u00e1.
\nCom a publica\u00e7\u00e3o da PORTARIA MMA N\u00ba 148, DE 7 DE JUNHO DE 2022, que classificou o Pintado como vulner\u00e1vel na lista oficial dos animais amea\u00e7ados de extin\u00e7\u00e3o, ficou proibida, em regra, a pesca da esp\u00e9cime.<\/p>\n
Em novembro de 2022, foi editado um plano de recupera\u00e7\u00e3o do pintado pela ICMBIO\/CEPTA, Instituto de Pesca\/SAA-SP e Minist\u00e9rio do Meio Ambiente (plano_de_recuperacao_pintado_nov_2022_final.pdf (www.gov.br)
\nNo final de janeiro de 2023, foi editada a Portaria MMA n\u00ba 355.<\/p>\n
Com a edi\u00e7\u00e3o desta portaria, a pesca do Pintado (ou surubim) (Pseudoplatystoma corruscans), voltou a ser permitida, com o fim da Piracema.<\/p>\n
Na bacia do Rio Paran\u00e1, a pesca \u00e9 regrada pela instru\u00e7\u00e3o normativa IBAMA n\u00ba 26 de 2 de setembro de 2009, que permite aos pescadores amadores, o uso dos seguintes petrechos: linha de m\u00e3o, cani\u00e7o simples, cani\u00e7o com molinete ou carretilha, isca natural ou isca artificial com ou sem garat\u00e9ia.
\nE ainda define a medida m\u00ednima de comprimento total, para a captura do Pintado, em de 90 cm. Entende-se por comprimento total, a dist\u00e2ncia tomada entre a ponta do focinho e a extremidade da nadadeira caudal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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