Os representantes da FENASPS (Federa\u00e7\u00e3o Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Sa\u00fade, Trabalho, Previd\u00eancia e Assist\u00eancia Social) e e CNTSS (Central \u00danica dos Trabalhadores) denunciam que a campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro e seus aliados mentiram outra vez sobre a realidade do INSS. Diferente do que foi divulgado em programa da campanha de reelei\u00e7\u00e3o, neste governo houve um desmonte da Previd\u00eancia Social P\u00fablica e da rede de atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social.<\/p>\n
Segundo os dirigentes da FENASPS e CNTSS (Central \u00danica dos Trabalhadores) foi veiculado nesta ter\u00e7a-feira, 25 de outubro, um v\u00eddeo da campanha eleitoral de Jair Bolsonaro que afirma que a atual gest\u00e3o federal triplicou a estrutura do INSS, treinou e qualificou os servidores e que em menos de 100 dias, os aposentados j\u00e1 come\u00e7am a receber benef\u00edcios. A FENASPS e a CNTSS, que representam nacionalmente os servidores do INSS, entretanto, denunciam que essas afirma\u00e7\u00f5es s\u00e3o mentirosas.<\/p>\n
Confira a integra do texto divulgado a respeito:<\/p>\n
Para come\u00e7ar, no governo Bolsonaro foi aprovada a mais perversa contrarreforma da Previd\u00eancia Social P\u00fablica com a Emenda Constitucional n\u00ba 103\/2019, que reduz direitos, diminui valores, tempo de usufruto dos benef\u00edcios, al\u00e9m de aumentar as al\u00edquotas de contribui\u00e7\u00e3o dos(as) trabalhadores(as) do Servi\u00e7o P\u00fablico e privado, um verdadeiro confisco dos sal\u00e1rios dos(as) trabalhadores(as) brasileiros(as).<\/p>\n
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Al\u00e9m disso, ao mesmo tempo que a rede de atendimento do INSS foi desmontada, sem a realiza\u00e7\u00e3o de concurso p\u00fablico \u2013 e \u00e9 preciso considerar que a autarquia tem necessidade de recomposi\u00e7\u00e3o de ao menos 23 mil servidores \u2013 a gest\u00e3o do instituto nos \u00faltimos anos implantou plataformas digitais que restringiram drasticamente o atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, sem considerar que parte significativa da popula\u00e7\u00e3o n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet ou n\u00e3o sabe manusear esses meios digitais.<\/p>\n
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Na realidade, a pr\u00f3pria popula\u00e7\u00e3o \u00e9 que atualmente tem acesso aos benef\u00edcios do INSS por meio de Lan Houses, intermedi\u00e1rios, advogados, dentre outros. Ou seja, o povo est\u00e1 pagando \u2013 e h\u00e1 relatos de que mesmo uma senha do Meu INSS est\u00e1 sendo cobrada por terceiros \u2013 por um servi\u00e7o que deveria ser fornecido pelo Estado Brasileiro, nas Ag\u00eancias de Previd\u00eancia Social.<\/p>\n
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Essa realidade de falta de servidores(as), corte de or\u00e7amento da Previd\u00eancia Social, falta de investimento na manuten\u00e7\u00e3o da estrutura b\u00e1sica das ag\u00eancias (muitas ag\u00eancias sequer tem \u00e1gua para servidores(as) e para a popula\u00e7\u00e3o beber), falta de equipamentos, requerimentos exclusivamente por plataformas digitais, agravou a imensa fila de benef\u00edcios que aguardam an\u00e1lise, alcan\u00e7ando mais de dois milh\u00f5es de processos represados, muitos demorando mais de um ano para serem analisados.<\/p>\n
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Para piorar este cen\u00e1rio, a gest\u00e3o de Bolsonaro implantou a automatiza\u00e7\u00e3o de benef\u00edcios com rob\u00f4s, sem possibilitar em muitas situa\u00e7\u00f5es que os(as) trabalhadores(as)<\/p>\n
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com a apresenta\u00e7\u00e3o de um documento possam ter o reconhecimento do seu direito, gerando aumento expressivo de indeferimentos, para assim, camuflar a diminui\u00e7\u00e3o da fila que durou em todo seu governo, jogando esses trabalhadores(as) nas filas de recursos ou do judici\u00e1rio. Uma pol\u00edtica p\u00fablica complexa como a Previd\u00eancia Social n\u00e3o pode ser analisada por algoritmos e necessita de an\u00e1lise de servidores capacitados para tal tarefa.<\/p>\n
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CORTES E PRECARIZA\u00c7\u00c3O<\/p>\n
Jair Bolsonaro cessou milh\u00f5es de benef\u00edcios por incapacidade com o chamado \u201cpente fino do INSS\u201d, al\u00e9m de \u2013 assim como fez na Educa\u00e7\u00e3o e Sa\u00fade \u2013 ter cortado o or\u00e7amento da Previd\u00eancia Social em um bilh\u00e3o de reais, no in\u00edcio de 2022, impedindo o devido funcionamento de diversas ag\u00eancias no pa\u00eds.<\/p>\n
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A gest\u00e3o de Bolsonaro tamb\u00e9m alterou o processo de trabalho dos(as) servidores(as) de forma acelerada e sem a devida capacita\u00e7\u00e3o aos servidores(as) do INSS. Atualmente, n\u00e3o \u00e9 raro que os servidores da Previd\u00eancia tirem suas d\u00favidas entre si pelo WhatsApp, devido \u00e0 absoluta insufici\u00eancia de suporte t\u00e9cnico na autarquia e qualifica\u00e7\u00e3o dos(as) servidores(as), impactando assim a qualidade do atendimento prestado \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Os gestores do INSS ainda precarizaram e intensificaram as condi\u00e7\u00f5es de trabalho dos servidores(as), ao implantar metas abusivas de produtividade que aprofundaram o ass\u00e9dio moral institucionalizado no instituto. Isso resultou em uma assustadora estat\u00edstica: quase 65% de toda a categoria se afastou do trabalho por motivo de adoecimento em 3 (tr\u00eas) anos. Bolsonaro ainda extinguiu o Sistema Integrado de Aten\u00e7\u00e3o \u00e0 Sa\u00fade do Servidor (SIASS), e nem mesmo as per\u00edcias m\u00e9dicas dos servidores s\u00e3o realizadas, com 30.000 per\u00edcias de servidor aguardando para serem realizadas.<\/p>\n
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Al\u00e9m das mentiras sobre a estrutura do INSS, que est\u00e1 totalmente desmantelada, na propaganda de Bolsonaro e aliados como o atual governador de Minas Gerais, Romeu Zema, afirma que os aposentados devem pagar uma quantia de R$ 500 para cobrir supostos \u201cd\u00e9ficits\u201d na Previd\u00eancia. Isso n\u00e3o \u00e9 verdade: nenhum aposentado do Regime Geral da Previd\u00eancia Social (RGPS) paga taxa alguma de contribui\u00e7\u00e3o ao sistema.<\/p>\n
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A verdade \u00e9 outra: o governo retira do or\u00e7amento mais de R$ 300 bilh\u00f5es anuais, segundo a Auditoria Cidad\u00e3 da D\u00edvida, para pagamento de juros e amortiza\u00e7\u00f5es da d\u00edvida p\u00fablica, que jamais foi auditada, descumprindo a Constitui\u00e7\u00e3o Federal de 1988.<\/p>\n
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Bolsonaro terceirizou e privatizou as avalia\u00e7\u00f5es sociais do BPC\/LOAS com a Lei n\u00ba 14.411\/2026, e desde o in\u00edcio de seu mandato, vem desmontando o Servi\u00e7o Social e a Reabilita\u00e7\u00e3o Profissional no INSS. Retirou o atendimento fundamental e qualificado de socializa\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es previdenci\u00e1rias e assistenciais realizado por assistentes sociais do INSS.<\/p>\n
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Por fim, Bolsonaro e seu ministro Guedes anunciam reiteradamente que v\u00e3o privatizar a Previd\u00eancia Social p\u00fablica, estabelecendo o regime de capitaliza\u00e7\u00e3o a exemplo do que ocorreu no Chile, tornando-o o pa\u00eds com maior n\u00famero de suic\u00eddios entre os idosos na Am\u00e9rica Latina, por completa falta de condi\u00e7\u00f5es de manter a sua subsist\u00eancia devido \u00e0s aposentadorias reduzidas ou verem suas aposentadorias simplesmente acabarem.<\/p>\n
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Ou seja, mentindo despudoradamente, o governo Bolsonaro est\u00e1 destruindo a Previd\u00eancia Social p\u00fablica, desmontando a rede de atendimento do INSS, tentando extinguir o Servi\u00e7o de Reabilita\u00e7\u00e3o e Servi\u00e7o Social prestado pelo INSS.<\/p>\n
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Sua evidente inten\u00e7\u00e3o \u00e9 privatizar o maior sistema de pol\u00edtica p\u00fablica da Am\u00e9rica Latina, maior distribuidor de renda desse pa\u00eds, respons\u00e1vel por manter a subsist\u00eancia de mais de 30 milh\u00f5es de fam\u00edlias brasileiras.<\/p>\n
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