O STJ (Superior Tribunal de Justi\u00e7a) absolveu na segunda (27), um acusado condenado pelo Tribunal de Justi\u00e7a, que foi condenado baseado apenas no reconhecimento fotogr\u00e1fico realizado na Delegacia de Pol\u00edcia de Barretos. Segundo o defensor p\u00fablico, F\u00e1bio Henrique Esposto, o acusado foi condenado em primeira inst\u00e2ncia a 8 anos, 3 meses e 16 dias de reclus\u00e3o, no regime inicial fechado, e 16 dias-multa, tendo o TJSP(Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo) mantido a condena\u00e7\u00e3o em segunda inst\u00e2ncia por 2 votos a 1. \u201cEm raz\u00e3o disso, foi impetrado habeas corpus perante o STJ pela Defensoria P\u00fablica, no qual se comprovava que a condena\u00e7\u00e3o foi efetuada exclusivamente com base no reconhecimento fotogr\u00e1fico feito na fase policial e sem observ\u00e2ncia do disposto no art. 226 do C\u00f3digo de Processo Penal, o que \u00e9 ilegal, conforme entendimento pac\u00edfico do STJ\u201d, afirmou o defensor.
\nO defensor F\u00e1bio Esposto, explicou que o STJ reconheceu a ilegalidade, j\u00e1 que a condena\u00e7\u00e3o tinha sido lastreada apenas no reconhecimento fotogr\u00e1fico feito pela v\u00edtima na Delegacia de Pol\u00edcia, sem sequer ter sido confirmado durante a instru\u00e7\u00e3o processual, absolvendo o acusado.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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