{"id":35537,"date":"2020-07-22T15:37:38","date_gmt":"2020-07-22T18:37:38","guid":{"rendered":"https:\/\/regiaonews.net.br\/2022\/?p=35537"},"modified":"2020-07-22T15:37:38","modified_gmt":"2020-07-22T18:37:38","slug":"rio-preto-adota-medidas-dentro-da-pandemia-do-covid-19","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/regiaonews.net.br\/2022\/2020\/07\/22\/rio-preto-adota-medidas-dentro-da-pandemia-do-covid-19\/","title":{"rendered":"Rio Preto adota medidas dentro da pandemia do COVID-19"},"content":{"rendered":"

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Desafio in\u00e9dito causado pelo novo coronav\u00edrus exigiu s\u00e9rie de a\u00e7\u00f5es para preservar vidas, equilibrar contas p\u00fablicas e estimular a economia<\/i><\/p>\n

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A pandemia causada pelo novo coronav\u00edrus trouxe desafios in\u00e9ditos para a administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica, exigindo novas medidas para conter o avan\u00e7o da doen\u00e7a e seus efeitos. A Prefeitura de Rio Preto, antes mesmo da confirma\u00e7\u00e3o do primeiro caso positivo de covid-19 na cidade, instituiu a forma\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, em mar\u00e7o de 2020. No mesmo m\u00eas, tiveram in\u00edcio as primeiras a\u00e7\u00f5es de combate \u00e0 pandemia, a fim de desacelerar a propaga\u00e7\u00e3o da doen\u00e7a, preservar vidas, manter o equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas e encontrar meios de estimular a economia da cidade.<\/p>\n

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Conhe\u00e7a as principais medidas adotadas pela Prefeitura do Rio de Rio Preto no contexto de enfrentamento \u00e0 covid-19, at\u00e9 o m\u00eas de julho.<\/p>\n

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Sa\u00fade<\/b><\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea de Enfrentamento ao Coronav\u00edrus, para nortear as a\u00e7\u00f5es de prote\u00e7\u00e3o e sanit\u00e1rias munic\u00edpio.<\/p>\n

\u2013 Reorganiza\u00e7\u00e3o da regula\u00e7\u00e3o de leitos junto aos hospitais do munic\u00edpio, com apoio da Central de Regula\u00e7\u00e3o e do SAMU (Servi\u00e7o de Atendimento M\u00f3vel de Urg\u00eancia), para melhor disponibilidade de leitos a pacientes com suspeita ou confirma\u00e7\u00e3o de covid-19.<\/p>\n

\u2013 Estudo de m\u00faltiplas possibilidades para a r\u00e1pida amplia\u00e7\u00e3o da oferta de leitos de UTI e enfermaria, caso necess\u00e1rio, que resultou, em julho, na transforma\u00e7\u00e3o da UPA Jaguar\u00e9 em unidade de refer\u00eancia para casos moderados e graves de s\u00edndromes respirat\u00f3rias e em conv\u00eanio com a Funda\u00e7\u00e3o Nossa Senhora da Provid\u00eancia de Deus, em Jaci.<\/p>\n

\u2013\u00a0 Reorganiza\u00e7\u00e3o do atendimento a pacientes conforme o crescimento do n\u00famero de casos de s\u00edndrome gripal e s\u00edndrome respirat\u00f3ria, com a cria\u00e7\u00e3o de unidades de refer\u00eancia para esses casos (uma delas exclusiva para o p\u00fablico infantil) e realoca\u00e7\u00e3o de recursos humanos para ampliar o hor\u00e1rio de atendimento nesses locais, de acordo com o crescimento da demanda.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de procedimentos e consultas n\u00e3o priorit\u00e1rias para concentra\u00e7\u00e3o de pessoal e recursos no enfrentamento da pandemia e suporte de pacientes.<\/p>\n

\u2013 Capacita\u00e7\u00e3o \u201cNovo coronav\u00edrus \u2013 covid-19\u201d para profissionais da sa\u00fade da rede p\u00fablica e privada, abordando aspectos epidemiol\u00f3gicos da doen\u00e7a e elabora\u00e7\u00e3o e execu\u00e7\u00e3o do plano de conting\u00eancia.<\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o de Call Center (0800 77 22 123) para esclarecimento de d\u00favidas quando ao coronav\u00edrus, colaborando para menor fluxo de pessoas nas unidades de Sa\u00fade e reduzindo risco de espalhamento da contamina\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Instala\u00e7\u00e3o das salas de vacina em locais fora das unidades de Sa\u00fade, em parceria com a Educa\u00e7\u00e3o e o Esporte.<\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o de canal comunica\u00e7\u00e3o para recebimento de doa\u00e7\u00e3o de materiais destinados \u00e0s equipes que trabalham no combate ao coronav\u00edrus, sendo os telefones: (17) 3216-9753 ou 99791-1097 e o e-mail:\u00a0doacao.saude@riopreto.sp.gov.br<\/a>. Dentre as necessidades est\u00e3o \u00e1lcool em gel, ambur, kit laringosc\u00f3pio, luvas, \u00f3culos de prote\u00e7\u00e3o e protetor facial.<\/p>\n

\u2013 Entrega de insumos para pacientes acamados e com mais de 70 anos em suas resid\u00eancias, bem como a reorganiza\u00e7\u00e3o da Assist\u00eancia Farmac\u00eautica para garantir a entrega dos insumos de forma segura.<\/p>\n

\u2013 Prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade por 90 dias das receitas de medicamentos para condi\u00e7\u00f5es cr\u00f4nicas, como diabetes e hipertens\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Organiza\u00e7\u00e3o da demanda para retirada com hor\u00e1rio agendado de medicamentos de uso cont\u00ednuo, no tratamento de doen\u00e7as cr\u00f4nicas como diabetes e hipertens\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n

– Monitoramento di\u00e1rio dos residentes das 42 casas de repouso e 4 Institutos de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) de Rio Preto, onde onde vivem cerca de 1.300 idosos, em parceria com a Assist\u00eancia Social e a Faceres. Ajustes para garantir o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os residentes. Implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de higieniza\u00e7\u00e3o de ambientes e superf\u00edcies de contato.<\/p>\n

\u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Projeto Sentinela, que ampliou a testagem para detec\u00e7\u00e3o do Coronav\u00edrus, com a inclus\u00e3o de pacientes com s\u00edndrome gripal leve.<\/p>\n

\u2013 Publica\u00e7\u00e3o de decretos que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia.<\/p>\n

\u2013 Fiscaliza\u00e7\u00e3o da Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, em parceria com a Guarda Municipal e a Pol\u00edcia Militar, de estabelecimentos que descumprem os decretos que regulamentam o funcionamento de estabelecimentos comerciais durante a pandemia.<\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o do curso on-line sobre a Covid-19, obrigat\u00f3rio para os estabelecimentos comerciais.<\/p>\n

\u2013 Atualiza\u00e7\u00e3o di\u00e1ria sobre a Covid-19 por meio de lives e boletins.<\/p>\n

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Agricultura e Abastecimento<\/b><\/p>\n

\u2013 Implementa\u00e7\u00e3o do Kit de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar para os alunos da rede municipal de ensino, com fornecimento de alimenta\u00e7\u00e3o equivalente \u00e0 merenda durante o per\u00edodo de distanciamento social. Os kits com alimentos n\u00e3o perec\u00edveis t\u00eam itens para 30 dias e kits com perec\u00edveis incluem quantidades para 15 dias. A quantidade de crian\u00e7as atendidas mais do que dobrou ao longo dos meses, chegando a 30,7 mil alunos em junho, o que corresponde a mais de 70% da rede municipal. O tipo, a quantidade e a qualidade dos alimentos atendem aos crit\u00e9rios do PNAE (Programa Nacional de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar).<\/p>\n

\u2013 Equipe de 120 merendeiras trabalham em regime de rod\u00edzio, aplicando medidas fitossanit\u00e1rias, para entrega dos kits. A iniciativa tem apoio da secretaria de Educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Escolas e creches municipais continuam realizando cadastramento enquanto as aulas estiverem suspensas.<\/p>\n

\u2013 Durante a pandemia, o Banco Municipal de Alimentos opera a a\u00e7\u00e3o Rio Preto sem Fome, que ampliou o fornecimento mensal de 1,3 mil para 7,5 mil cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de abril a junho. S\u00e3o contempladas fam\u00edlias triadas pela Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social.<\/p>\n

\u2013 O Banco tamb\u00e9m organiza o recebimento das doa\u00e7\u00f5es da sociedade civil motivadas pela pandemia, como do Rotary, Defesa Civil, Fundo Social de Solidariedade, Rede Muffato, Grupo de Propagandistas da Ind\u00fastria Farmac\u00eautica de Rio Preto e Regi\u00e3o e Loja Ma\u00e7\u00f4nica Cosmos. At\u00e9 30 de junho, 32,4 toneladas de doa\u00e7\u00f5es (alimentos secos, cestas b\u00e1sicas, frutas, legumes e verduras e itens de higiene e limpeza) foram processadas e distribu\u00eddas.<\/p>\n

\u00a0\u2013 O Banco Municipal realiza 44 mil atendimentos por m\u00eas a fam\u00edlias em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social e a institui\u00e7\u00f5es assistenciais que preparam refei\u00e7\u00f5es, com fornecimento de hortifr\u00fatis. No primeiro semestre de 2020 foram processados 282,6 toneladas de alimentos.<\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o das pol\u00edticas p\u00fablicas de incentivo e manuten\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica em pequenos produtores rurais. A compra de alimentos oriundos a agricultura familiar beneficiou 142 produtores, gerando renda de at\u00e9 R$ 46,5 mil\/ano por produtor. Neste primeiro semestre, foram adquiridas 425,8 toneladas de alimentos da agricultura familiar.<\/p>\n

\u2013 Estabelecimento de crit\u00e9rios fitossanit\u00e1rios para funcionamento do Mercado Municipal e das feiras livres e organiza\u00e7\u00e3o do atendimento ao p\u00fablico. No Mercad\u00e3o, o acesso do p\u00fablico est\u00e1 limitado em at\u00e9 30 clientes na \u00e1rea interna. Nas feiras livres, h\u00e1 controle de acesso de p\u00fablico e est\u00e1 impedido o acesso pelas laterais. O distanciamento de 2 metros entre bancas e 1,5 metro entre clientes \u00e9 obrigat\u00f3rio..<\/p>\n

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Assist\u00eancia Social<\/b><\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o da a\u00e7\u00e3o Rio Preto sem Fome em parceria com a Secretaria de Agricultura, que ampliou o fornecimento mensal de 1,3 mil para 7,5 mil cestas b\u00e1sicas no per\u00edodo de abril a junho.<\/p>\n

\u2013 Implementa\u00e7\u00e3o de medidas de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa, em parceria com a Secretaria de Sa\u00fade e o Conselho Municipal do Idoso (CMDI). S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto ocupa o 8\u00ba lugar entre os munic\u00edpios com mais idosos entre as 100 cidades mais populosas do Pa\u00eds.<\/p>\n

– Monitoramento di\u00e1rio dos residentes das 42 casas de repouso e 4 Institutos de Longa Perman\u00eancia para Idosos (ILPI) de Rio Preto, onde onde vivem cerca de 1.300 idosos, em parceria com a Sa\u00fade e a Faceres. Ajustes para garantir o distanciamento de pelo menos 1,5 metro entre os residentes. Implementa\u00e7\u00e3o de a\u00e7\u00f5es sistem\u00e1ticas de higieniza\u00e7\u00e3o de ambientes e superf\u00edcies de contato.<\/p>\n

\u2013 Medidas preventivas \u00e0 popula\u00e7\u00e3o idosa geral: suspens\u00e3o de todas as atividades de esporte e lazer coletivas; imuniza\u00e7\u00e3o priorit\u00e1ria contra a gripe entre idosos; reorganiza\u00e7\u00e3o das rotinas de assist\u00eancia farmac\u00eautica com distribui\u00e7\u00e3o de medicamentos para idosos com doen\u00e7as cr\u00f4nicas em escolas municipais; kits de medicamentos entregues em domic\u00edlio para pacientes com mais de de 70 anos; prorroga\u00e7\u00e3o do prazo de validade por 90 dias de receitas para alguns medicamentos (veja detalhes nas a\u00e7\u00f5es da Sa\u00fade); suspens\u00e3o da gratuidade de transporte urbano para idosos a partir de 65 anos nos hor\u00e1rios de pico (5h \u00e0s 8h e das 16h30 \u00e0s 19h30).<\/p>\n

\u2013 Destina\u00e7\u00e3o de doa\u00e7\u00f5es arrecadadas pela campanha \u201cRio Preto, Somos Todos N\u00f3s\u201d, organizada pela Defesa Civil, com apoio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, do Fundo Social de Solidariedade e do Rotary Club S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto. Alimentos e itens de higiene foram destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel atendidas nos 13 CRASs (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social) e materiais de prote\u00e7\u00e3o para atendimento ao p\u00fablico aos servidores da Assist\u00eancia Social em atividade.<\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de atendimento presencial nos 13 CRAS, mediante agendamento por telefone ou e-mail.<\/p>\n

\u2013 Lan\u00e7amento de boletim informativo aos servidores da Assist\u00eancia Social quanto a procedimentos e processo de trabalho no contexto da e enfrentamento \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u00a0\u2013 Ades\u00e3o, em maio, ao programa estadual voltado pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua que garante gratuidade de refei\u00e7\u00f5es oferecidas pela rede Bom Prato. At\u00e9 ent\u00e3o, os t\u00edquetes que d\u00e3o direito \u00e0 refei\u00e7\u00e3o eram pagos pela Prefeitura de Rio Preto e distribu\u00eddos no Centro POP. No m\u00eas de abril, a secretaria pagou 6.777 refei\u00e7\u00f5es no Bom Prato. Em vez de t\u00edquete, o usu\u00e1rio ganha um cart\u00e3o. A gratuidade vale at\u00e9 30 de julho e poder\u00e1 ser prorrogada enquanto perdurar a pandemia de covid-19.<\/p>\n

\u00a0\u2013 Distribui\u00e7\u00e3o, pelo Centro POP, de mais de 300 m\u00e1scaras de prote\u00e7\u00e3o a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de rua.<\/p>\n

\u2013 Amplia\u00e7\u00e3o de at\u00e9 200 vagas para acolhimento em abrigo provis\u00f3rio Casa de Cireneu, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Lar S\u00e3o Francisco de Assis.<\/p>\n

\u2013 Oferta de jantar em marmitex no Albergue Noturno para evitar aglomera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Centro POP, que funciona de segunda a sexta-feira das 8h \u00e0s 17h, est\u00e1 atendendo de forma emergencial aos s\u00e1bados e domingos, das 8h \u00e0s 11h, para higiene pessoal e encaminhamento para refei\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o dos atendimentos do Conselho Tutelar Sul, pelo telefone (17) 3232-2818 ou pelo e-mail\u00a0conselhotutelarsul@riopreto.sp.gov.br<\/a>, e do Conselho Tutelar Norte, pelo telefone (17) 3236-2862 e e-mail\u00a0conselhotuelarnorte@riopreto.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u2013 Defesa Civil, Fundo Social de Solidariedade e da Assist\u00eancia Social: recrutamento e treinamento de volunt\u00e1rios acima de 18 anos dispon\u00edveis para ajudar pessoas idosas ou com defici\u00eancia que est\u00e3o em isolamento domiciliar.<\/p>\n

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Comunica\u00e7\u00e3o Social<\/b><\/p>\n

\u2013 Cria\u00e7\u00e3o de canal espec\u00edfico no site da Prefeitura (riopreto.sp.gov.br\/coronavirus) para atualiza\u00e7\u00f5es em tempo real sobre situa\u00e7\u00e3o do coronav\u00edrus na cidade.<\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de lives via redes sociais com atualiza\u00e7\u00f5es sobre coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2013 Transmiss\u00e3o simult\u00e2nea de pronunciamentos pela R\u00e1dio Educativa FM e, em parceria, pela TV C\u00e2mara.<\/p>\n

\u2013 Intensifica\u00e7\u00e3o de campanhas de orienta\u00e7\u00e3o e alerta quanto \u00e0 pandemia.<\/p>\n

\u2013 Elabora\u00e7\u00e3o de cartilha sobre coronav\u00edrus, com abordagem local e realiza\u00e7\u00f5es no \u00e2mbito municipal para enfrentamento da pandemia.<\/p>\n

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Cultura<\/b><\/p>\n

\u2013 Continuidade do Cadastro da Cultura, que vai mapear o setor em Rio Preto e criar credenciamento de todas as pessoas pertencentes \u00e0s express\u00f5es art\u00edsticas e culturais no munic\u00edpio. Formul\u00e1rio pode ser preenchido gratuitamente no portal\u00a0www.riopreto.sp.gov.br\/cadastrocultura<\/a>. Para as pessoas que n\u00e3o tem acesso \u00e0 internet, o cadastro poder\u00e1 ser realizado pelo telefone (17) 3202-2310, ou pessoalmente na Secretaria Municipal de Cultura, de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h.<\/p>\n

\u2013 Recebimento de aporte financeiro pela Lei Aldir Blanc (Lei n\u00ba 14.017\/2020), que institui aux\u00edlio para o setor cultural devido \u00e0 pandemia de covid-19 em todo o Pa\u00eds e deve destinar R$2,82 milh\u00f5es para Rio Preto. A aplica\u00e7\u00e3o do recurso quanto aos formatos cab\u00edveis na lei e valores ser\u00e3o debatidos com a comunidade art\u00edstica\/cultural da cidade e com base no Cadastro da Cultura.<\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o do \u200cPr\u00eamio\u200c \u200cNelson\u200c \u200cSeixas\u200c \u200cedi\u00e7\u00e3o\u200c \u200c2020\u200c com investimento\u200c \u200cde\u200c \u200cR$\u200c \u200c1.300.500,00\u200c \u200cem\u200c \u200ceditais que contemplam 60\u200c \u200cem \u200c13\u200c \u200cmodalidades.\u200c<\/p>\n

\u2013 Adapta\u00e7\u00e3o das atividades culturais desenvolvidas nos N\u00facleos de Artes realizada por meio de videoconfer\u00eancias.<\/p>\n

\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o de livros digitais que podem ser acessados por meio do portal da Prefeitura (www.riopreto.sp.gov.br\/cultura\/<\/a>), na p\u00e1gina da Biblioteca Municipal, em \u201cSites para pesquisa\u201d.<\/p>\n

\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o do acervo digitalizado de jornais antigos que integram o Arquivo P\u00fablico Municipal por meio do site\u00a0www.riopreto.sp.gov.br\/arquivomunicipal<\/a>.<\/p>\n

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Defesa Civil<\/b><\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de s\u00e9rie de transmiss\u00f5es on-line feitas pelo Comit\u00ea Gestor de Combate \u00e0s Queimadas, via p\u00e1gina de facebook da Defesa Civil, a fim de conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de assumir posturas respons\u00e1veis durante o tempo de estiagem.<\/p>\n

\u2013 Defesa Civil, Fundo Social de Solidariedade e da Assist\u00eancia Social: recrutamento e treinamento de volunt\u00e1rios acima de 18 anos dispon\u00edveis para ajudar pessoas idosas ou com defici\u00eancia que est\u00e3o em isolamento domiciliar.<\/p>\n

\u2013 Em parceria com Rotary Club, Fundo Social de Solidariedade, secretarias de Assist\u00eancia Social e Agricultura e Abastecimento, realiza\u00e7\u00e3o da campanha \u201cRio Preto, Somos Todos N\u00f3s\u201d, organizada pela Defesa Civil, que vem arrecadando alimentos e itens de higiene destinados \u00e0 popula\u00e7\u00e3o vulner\u00e1vel atendidas nos 13 CRASs (Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social). Popula\u00e7\u00e3o em geral e as entidades interessadas em doar devem agendar entrega pelo telefone (17) 3211-1730.<\/p>\n

\u2013 Tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel realizar doa\u00e7\u00e3o de valores em dinheiro, por transfer\u00eancia eletr\u00f4nica para a conta corrente 4480-6, ag\u00eancia 2502-X, do Banco do Brasil. \u00c9 necess\u00e1rio informar tamb\u00e9m o CNPJ do Rotary Rio Preto: CNPJ 51.846.889\/0001-63, que far\u00e1 presta\u00e7\u00e3o de contas ao fim da campanha.<\/p>\n

\u2013 For\u00e7a-tarefa com apoio de 40 volunt\u00e1rios para montagem dos Kits de Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar.<\/p>\n

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Desenvolvimento Econ\u00f4mico e Neg\u00f3cio de Turismo<\/b><\/p>\n

\u2013 Coopera\u00e7\u00e3o na proposi\u00e7\u00e3o do sistema de mini-lockdown, em que com\u00e9rcios e servi\u00e7os n\u00e3o essenciais podem funcionar por seis horas de quarta a s\u00e1bado, permanecendo fechados de domingo a ter\u00e7a-feira, aprovado para S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto e liberado para ado\u00e7\u00e3o em todo o estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u2013 Reabertura do Shopping HB, das 9h \u00e0s 13h, e do Shopping Azul, das 11h \u00e0s 15h, com regramentos de higieniza\u00e7\u00e3o, atendimento e distanciamento, al\u00e9m de proibi\u00e7\u00e3o de capta\u00e7\u00e3o de clientes em \u00e1reas externas \u00e0s lojas e necessidade aferi\u00e7\u00e3o de temperatura de cliente, funcion\u00e1rios e permission\u00e1rios.<\/p>\n

\u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de R$ 25 milh\u00f5es em linhas de microcr\u00e9dito pelo Banco do Povo \u2014 as condi\u00e7\u00f5es para empr\u00e9stimo que j\u00e1 s\u00e3o competitivas t\u00eam: redu\u00e7\u00e3o da taxa de juros de 1% para 0,35% ao m\u00eas; prazo para pagamento passa de 24 para 36 meses, j\u00e1 incluindo o prazo de car\u00eancia, que tamb\u00e9m aumenta de 60 para 90 dias; al\u00e9m disso, o limite de concess\u00e3o de cr\u00e9dito sem avalista foi aumentado de R$ 1 mil para R$ 3 mil reais.<\/p>\n

\u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito especial, via Banco do Povo, a feirantes, ambulantes e artes\u00e3o de R$ 3 mil (sem avalista) a R$ 5 mil (com avalista) para compra de produtos e insumos a serem empregados quando a retomada da atividade econ\u00f4mica for autorizada. As condi\u00e7\u00f5es de financiamento s\u00e3o as mesmas descritas no item anterior.<\/p>\n

\u00a0\u2013 Efetiva\u00e7\u00e3o 328 contratos de concess\u00e3o de cr\u00e9ditos que totalizaram R$ 4.863.106,87 at\u00e9 20\u00a0 de maio, data em que se encerraram as condi\u00e7\u00f5es especiais.<\/p>\n

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Educa\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o total das aulas presenciais para os alunos da rede municipal de ensino, a partir de 23 de mar\u00e7o.<\/p>\n

\u2013 Planejamento e implementa\u00e7\u00e3o do programa Rio Preto Educ A\u00e7\u00e3o, a partir de abril, com atividades pedag\u00f3gicas n\u00e3o presenciais e aulas \u00e0 dist\u00e2ncia (EaD). O programa foi desenvolvido em etapas, com disponibiliza\u00e7\u00e3o de materiais on-line e em vers\u00e3o impressas aos estudantes, com orienta\u00e7\u00f5es para apoio da fam\u00edlia na realiza\u00e7\u00e3o das atividades educativas; v\u00eddeo aulas transmitidas pela TV C\u00e2mara, com sinal de TV aberto; forma\u00e7\u00e3o para gestores via Google Class room e Google Meet; reestrutura\u00e7\u00e3o do site Educa\u00e7\u00e3o Digital, cria\u00e7\u00e3o de p\u00e1gina de facebook, canal de Youtube da Secretaria de Educa\u00e7\u00e3o, e atividades complementares por meio das ferramentas digitais e comunicacionais dispon\u00edveis no territ\u00f3rio escolar; entrega dos materiais do \u201cPrograma Ler e Escrever\u201d, \u201cEMAI\u201d e \u201cSP Faz Escola\u201d, parceria com a Secretaria do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n

\u2013 Escolas municipais mantidas abertas com n\u00famero m\u00ednimo de funcion\u00e1rios, para orienta\u00e7\u00e3o de fam\u00edlias, recebimento de solicita\u00e7\u00e3o de matr\u00edcula (a partir da Etapa 1) e apoio \u00e0s a\u00e7\u00f5es parceiras com outras secretarias, como Agricultura e Sa\u00fade.<\/p>\n

\u2013 Investimento aproximado de R$ 70 mil na aquisi\u00e7\u00e3o de EPIs e insumos para toda a rede de Educa\u00e7\u00e3o, entre eles m\u00e1scaras descart\u00e1veis, \u00e1lcool em gel e servi\u00e7os gr\u00e1ficos para impress\u00e3o de atividades para os alunos.<\/p>\n

\u2013 Cadastramento de fam\u00edlias para recebimento do Kit Alimenta\u00e7\u00e3o Escolar, organiza\u00e7\u00e3o e distribui\u00e7\u00e3o dos kits.<\/p>\n

\u2013 Parceria com a Sa\u00fade para implanta\u00e7\u00e3o de postos de vacina\u00e7\u00e3o em escolas, tanto para a campanha contra gripe como para imuniza\u00e7\u00e3o regular.<\/p>\n

\u2013 Realoca\u00e7\u00e3o de agentes administrativos da Educa\u00e7\u00e3o para setor administrativo da secretaria de Sa\u00fade, a fim de trabalharem nas unidades de refer\u00eancia para de pacientes com s\u00edndrome gripal leve. O objetivo \u00e9 fortalecer as medidas para o enfrentamento ao novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

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Emurb<\/b><\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o da campanha Pare, Pense e Previna-se, que sensibilizou a popula\u00e7\u00e3o sobre m\u00e9todos de preven\u00e7\u00e3o de combate ao coronav\u00edrus: utilizar m\u00e1scara de prote\u00e7\u00e3o, higienizar as m\u00e3os e manter o distanciamento f\u00edsico.<\/p>\n

\u2013 Coordena\u00e7\u00e3o da obrigatoriedade do uso de m\u00e1scaras nos \u00f4nibus das linhas urbanas e no terminal central.<\/p>\n

\u2013 Acompanhamento da desinfec\u00e7\u00e3o no interior dos \u00f4nibus realizada pelo cons\u00f3rcio de empresas respons\u00e1vel pelo transporte coletivo urbano.<\/p>\n

\u2013 Desinfec\u00e7\u00e3o do Terminal Urbano, do Terminal Rodovi\u00e1rio e de pra\u00e7as da regi\u00e3o central com hipoclorito de s\u00f3dio e cloreto de benzalc\u00f4nio, recomendado para elimina\u00e7\u00e3o do novo coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de \u00e1lcool em gel para usu\u00e1rios e funcion\u00e1rios no Terminal Urbano, al\u00e9m de m\u00e1scaras para os motoristas.<\/p>\n

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Esportes e Lazer<\/b><\/p>\n

\u2013 Sinaliza\u00e7\u00e3o e interdi\u00e7\u00e3o de 140 pontos, entre academias para todas as idades (ATIs), parquinhos e campos de futebol, com orienta\u00e7\u00e3o de que os equipamentos n\u00e3o devem ser utilizados.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de todas as atividades coletivas, como aulas, treinos e torneios. Orienta\u00e7\u00e3o por telefone aos mun\u00edcipes que utilizam servi\u00e7os da pasta.<\/p>\n

\u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de locais para implanta\u00e7\u00e3o de postos da Campanha Nacional de Vacina\u00e7\u00e3o Contra Gripe.<\/p>\n

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Fazenda<\/b><\/p>\n

\u2013 Atendimento ao p\u00fablico por meio do aplicativo whatsapp, nos telefones (17) 3202-7740 e (17) 3203-1254. Por este canal poder\u00e3o ser realizados os principais servi\u00e7os, como os relacionados ao IPTU, recursos de multas, ISS, abertura e fechamento de empresas. Atendimento tamb\u00e9m realizado pelo telefone (17) 3203 1187 e pelo e-mail:\u00a0semfaz@riopreto.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u2013 Junto \u00e0s secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Sa\u00fade, Planejamento, implanta\u00e7\u00e3o de medidas para redu\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal durante a vig\u00eancia do estado de calamidade p\u00fablica decorrente da Emerg\u00eancia em Sa\u00fade P\u00fablica Internacional, no contexto da pandemia.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o dos prazos nos processos fiscais e administrativos, interrompendo a contagem de prazos em processos tribut\u00e1rios, notifica\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es, como: renova\u00e7\u00e3o da licen\u00e7a para atua\u00e7\u00e3o como taxista, da licen\u00e7a para transporte de res\u00edduos, assim como as notifica\u00e7\u00f5es que previam prazos de regulariza\u00e7\u00e3o ou para apresenta\u00e7\u00e3o de documentos. Objetivo \u00e9 evitar que mun\u00edcipes sejam prejudicados pela interrup\u00e7\u00e3o de atendimento presencial, embora o atendimento virtual continue em todas as secretarias para informa\u00e7\u00f5es, protocolo de solicita\u00e7\u00e3o e encaminhamento de documentos.<\/p>\n

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Habita\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u2013 Agendamento de presta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os por meio do Portal do Cidad\u00e3o, estando dispon\u00edveis: retirada de documentos (resposta de protocolo) e atendimentos de protocolos j\u00e1 efetuados, com possibilidade para esclarecimentos a d\u00favidas ou complementa\u00e7\u00e3o de documenta\u00e7\u00e3o a protocolos em andamento. Os agendamentos podem ser feitos por meio do site riopreto.sp.gov.br, no \u00edcone da Secretaria da Habita\u00e7\u00e3o, clicando no link \u201cagendar hor\u00e1rio\u201d, do Portal do Cidad\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Atendimento por meio de whatsapp, pelo n\u00famero (17) 3211-5560, pelo qual podem ser realizados os principais servi\u00e7os: solicita\u00e7\u00e3o de informa\u00e7\u00f5es sobre andamento de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria dos loteamentos, situa\u00e7\u00e3o de cadastro de ocupante de lote, emiss\u00e3o de Certid\u00e3o de Identifica\u00e7\u00e3o de Lote entre outros que est\u00e3o na Carta de Servi\u00e7os do munic\u00edpio.<\/p>\n

\u2013 Atendimento tamb\u00e9m por meio do telefone 3211-5560 e do e-mail\u00a0smhab@riopreto.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de novas convoca\u00e7\u00f5es para Levantamento Documental de identifica\u00e7\u00e3o de ocupante em loteamento em fase de regulariza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Mantido atendimento daqueles j\u00e1 convocados por Edital com publica\u00e7\u00e3o no Di\u00e1rio Oficial do Munic\u00edpio, observando as orienta\u00e7\u00f5es e protocolos para evitar a transmiss\u00e3o da covid-19.<\/p>\n

\u2013 Em parceria com a Fazenda, suspens\u00e3o dos prazos nos processos fiscais e administrativos, interrompendo a contagem de prazos em processos tribut\u00e1rios, notifica\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

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Meio Ambiente<\/b><\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o, de 20 a 24 de julho, de s\u00e9rie de encontros virtuais com webinar, live e capacita\u00e7\u00e3o sobre Arboriza\u00e7\u00e3o Urbana. A\u00e7\u00f5es gratuitas transmitidas pelo canal de YouTube e pela p\u00e1gina de Facebook da Prefeitura de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto.<\/p>\n

\u2013 Em comemora\u00e7\u00e3o ao Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado em 5 de junho, foi realizado, o webinar \u2013 Desafios do Meio Ambiente: Rumos da Sustentabilidade P\u00f3s-Pandemia.<\/p>\n

\u2013 Distribui\u00e7\u00e3o de 45 mil cartilhas informativas sobre podas dr\u00e1sticas de \u00e1rvores nos espa\u00e7os p\u00fablicos atualmente em funcionamento, al\u00e9m de outras a\u00e7\u00f5es de conscientiza\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia da arboriza\u00e7\u00e3o urbana.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o, em parceria com Secretaria de Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a e Guarda Civil Municipal (GCM), dos estacionamentos dos Parques da Represa e Rio Preto. O objetivo \u00e9 inibir as aglomera\u00e7\u00f5es e alto fluxo de pessoas em parques, pistas de caminhada e ciclismo e demais equipamentos.<\/p>\n

\u2013 Arcos e placas dos parques da Represa e do Rio Preto receberam cartazes com avisos sobre a import\u00e2ncia do distanciamento f\u00edsico para os que mant\u00eam pr\u00e1tica de atividade f\u00edsica ao ar livre. Distanciamento deve ser de, no m\u00ednimo, 1,5 metro entre uma pessoa e outra pessoa, nas quatro dire\u00e7\u00f5es (direita, esquerda, frente e costas).<\/p>\n

\u2013 A orienta\u00e7\u00e3o para as caminhadas \u00e9 que se evite levar crian\u00e7as, pessoas idosas; nenhuma atividade deve ser praticada em grupo. Elas servem para todas as pistas de caminhada e equipamentos similares pela cidade.<\/p>\n

\u2013 Academias para Todas as Idades e brinquedos dos parquinhos infantis foram interditados com fitas e avisos, pelo fato de a utiliza\u00e7\u00e3o n\u00e3o ser segura.<\/p>\n

\u2013 Banheiros e bebedouros dos parques est\u00e3o recebendo, al\u00e9m de mais lavagens e desinfec\u00e7\u00f5es di\u00e1rias, aspers\u00f5es de \u00e1gua com hipoclorito de s\u00f3dio (\u00e1gua sanit\u00e1ria).<\/p>\n

\u2013 Usu\u00e1rios devem lavar as m\u00e3os com \u00e1gua e sab\u00e3o na entrada e sa\u00edda de sanit\u00e1rios, assim como antes usar o bebedouro \u2013 que n\u00e3o deve ser tocado, nem haver aproxima\u00e7\u00e3o da sa\u00edda de \u00e1gua.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de vistorias de podas e erradica\u00e7\u00f5es, exceto em casos emergenciais, como o risco iminente de queda da \u00e1rvore ou galhos. Nesses casos, deve-se enviar e-mail com a solicita\u00e7\u00e3o com nome completo, dados do solicitante, endere\u00e7o e fotos da \u00e1rvore para:\u00a0viveiro@riopreto.sp.gov.br<\/a>. A Secretaria enviar\u00e1 um formul\u00e1rio para preenchimento e posterior aprova\u00e7\u00e3o, se for o caso. As solicita\u00e7\u00f5es de poda continuam sendo atendidas normalmente e podem ser feitas pelo portal da prefeitura: riopreto.sp.gov.br\/carta-servicos\/<\/p>\n

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Mulher<\/b><\/p>\n

\u2013 Manuten\u00e7\u00e3o de atendimento presencial com as devidas medidas de preven\u00e7\u00e3o ao coronav\u00edrus, como higieniza\u00e7\u00e3o, uso de m\u00e1scaras e distanciamento f\u00edsico.<\/p>\n

\u2013 Atendimento via whatsapp pelo n\u00famero 17 99174-9356 a mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia.<\/p>\n

\u2013 Busca ativa de pessoas atendidas nos servi\u00e7os p\u00fablicos notificadas como v\u00edtimas de viol\u00eancia, al\u00e9m daquelas v\u00edtimas em den\u00fancias.<\/p>\n

\u2013 Divulga\u00e7\u00e3o da rede de acolhimento \u00e0 mulher em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia dom\u00e9stica: Central de Atendimento \u00e0 Mulher: 180; Delegacia dos Direitos da Mulher (DDM): 3233-2910; Pol\u00edcia Militar: 190; Patrulha Maria da Penha \u2013 Guarda Civil Municipal: 153;\u00a0 Centro de Refer\u00eancia e Atendimento \u00e0 Mulher \u2013 CRAM: 3222-2041 e 3222-2588; Defensoria P\u00fablica do Estado de S\u00e3o Paulo: 08007734340 e (11) 9422-9995 (whatsapp); Tribunal de Justi\u00e7a \u2013 Anexo de Viol\u00eancia Dom\u00e9stica e Familiar contra a Mulher: 3233-7600<\/p>\n

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Procon<\/b><\/p>\n

\u2013 Atendimento de urg\u00eancia, que implique perda de direito, poder\u00e1 ser realizado pelo whatsapp (17) 99627-0528. Al\u00e9m disso, o e-mail\u00a0procon@riopreto.sp.gov.br<\/a>\u00a0e a p\u00e1gina Procon Rio Preto no Facebook est\u00e3o \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o para o esclarecimento de d\u00favidas.<\/p>\n

\u2013 Ocorr\u00eancias podem ser registradas nas plataformas virtuais\u00a0www.consumidor.gov.br<\/a>\u00a0ou consumidor.procon.sp.gov.br.<\/p>\n

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Riopretoprev<\/b><\/p>\n

\u2013 Realiza\u00e7\u00e3o de per\u00edcias por meio eletr\u00f4nico ou virtual em processos administrativos que tratam de benef\u00edcios previdenci\u00e1rios por incapacidade de trabalho ou maternidade.<\/p>\n

\u2013 Atendimento n\u00e3o presencial mantido pelo whatsapp (17) 32227445 e (17) 32318045, e-mail\u00a0riopretoprev@riopreto.sp.gov.br<\/a>\u00a0e telefone: 17-32227445.<\/p>\n

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Administra\u00e7\u00e3o<\/b><\/p>\n

\u2013 Conten\u00e7\u00e3o de despesas com pessoal, com a\u00e7\u00f5es como: suspens\u00e3o de antecipa\u00e7\u00e3o do pagamento da primeira parcela do d\u00e9cimo terceiro sal\u00e1rio aos servidores p\u00fablicos municipais; convers\u00e3o em abono pecuni\u00e1rio de um ter\u00e7o das f\u00e9rias dos servidores p\u00fablicos iniciadas at\u00e9 30 de abril de 2020; congelamento de nomea\u00e7\u00f5es para cargos p\u00fablicos e admiss\u00f5es em empregos p\u00fablicos, ressalvados os casos de dire\u00e7\u00e3o, chefia e assessoramento e nomea\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias aos servi\u00e7os definidos como essenciais no combate da covid-19; suspens\u00e3o da realiza\u00e7\u00e3o de horas extraordin\u00e1rias, ressalvadas os casos emergenciais definidos por ato normativo das Secretarias de Administra\u00e7\u00e3o, Fazenda e Planejamento; suspens\u00e3o do recebimento de remunera\u00e7\u00e3o por substitui\u00e7\u00e3o de chefia, ficando a cargo do superior hier\u00e1rquico a responsabilidade de garantir os servi\u00e7os; adiamento do pagamento do pr\u00eamio assiduidade (licen\u00e7a-pr\u00eamio) ou proibi\u00e7\u00e3o do pagamento em dinheiro.<\/p>\n

\u2013 Cancelamento de f\u00e9rias e licen\u00e7a-pr\u00eamio e de faltas abonadas dos funcion\u00e1rios da Secretaria Municipal de Sa\u00fade, Defesa Civil e Guarda Civil Municipal por tempo indeterminado.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o do ponto digital em todas as reparti\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e orienta\u00e7\u00e3o para que as empresas prestadoras de servi\u00e7os ao munic\u00edpio adotassem o mesmo procedimento.<\/p>\n

\u2013 Medidas de prote\u00e7\u00e3o a servidores com mais de 60 anos, gestantes, portadores de doen\u00e7as respirat\u00f3rias cr\u00f4nicas ou imunidade reduzida, com exce\u00e7\u00e3o dos profissionais de sa\u00fade e seguran\u00e7a, que passaram a trabalhar de casa (sistema home office).<\/p>\n

\u2013 No in\u00edcio da pandemia, afastamento obrigat\u00f3rio por 14 dias de servidores municipais que retornaram de regi\u00f5es consideradas end\u00eamicas ou que tiveram contato habitual com viajantes dessas regi\u00f5es, contados a partir da data de retorno ou de eventual contato de pessoas contaminadas.<\/p>\n

\u2013 Obrigatoriedade aos servidores, terceirizados e estagi\u00e1rios da Administra\u00e7\u00e3o Direta e Indireta de procurar atendimento m\u00e9dico imediato caso apresentem febre ou sintomas respirat\u00f3rios, dentro ou fora do expediente.<\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

\u00a0<\/b><\/p>\n

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Semae<\/b><\/p>\n

\u2013 Amplia\u00e7\u00e3o do hor\u00e1rio de atendimento externo aos usu\u00e1rios, das 6h \u00e0s 22h, a fim de otimizar o trabalho das equipes, melhoria fundamental no momento em que se precisa garantir meio dar manuten\u00e7\u00e3o da higiene e sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de cortes de fornecimento \u00e1gua por inadimpl\u00eancia para pessoas de baixa renda prorrogada at\u00e9 7 de agosto, com possibilidade de novas prorroga\u00e7\u00f5es.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o da cobran\u00e7a de tarifa-social para fornecimento de \u00e1gua tratada at\u00e9 7 de agosto, com possibilidade de prorroga\u00e7\u00e3o.<\/p>\n

\u2013 Aferi\u00e7\u00e3o de temperatura corporal dos funcion\u00e1rios mantidos em trabalho presencial. O Semae adotou regime especial de trabalho, com ado\u00e7\u00e3o de home office, distanciamento social, \u00e1lcool gel e uso obrigat\u00f3rio de m\u00e1scara.<\/p>\n

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Servi\u00e7os Gerais<\/b><\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o de todas as libera\u00e7\u00f5es de alvar\u00e1s, existentes e pedidos futuros, para utiliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7as para eventos.<\/p>\n

\u2013 Testagem de todos os funcion\u00e1rios em atividade, refor\u00e7o de protocolos de higieniza\u00e7\u00e3o e distanciamento funcion\u00e1rios da garagem e trabalhadores de rua.<\/p>\n

\u2013 Sess\u00e3o de todos os fiscais da pasta \u00e0 Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria, respons\u00e1vel pela fiscaliza\u00e7\u00e3o das medidas preventivas impostas no munic\u00edpio.<\/p>\n

\n

Trabalho e do Emprego<\/b><\/p>\n

\u2013 Recupera\u00e7\u00e3o da quantidade de vagas anunciadas pelo Balc\u00e3o de Emprego por meio de busca ativa junto \u00e0s empresas cadastradas pela secretaria. Os efeitos da pandemia tiveram forte impacto no total de vagas anunciadas em mar\u00e7o e abril, com recupera\u00e7\u00e3o a partir de junho.<\/p>\n

\u2013 A\u00e7\u00e3o especial em processo de sele\u00e7\u00e3o para 350 vagas de perfis diversificados, al\u00e9m de assessoramento a recrutamento realizado por rede varejista.<\/p>\n

\u2013 Parceria da SMTE com a Secretaria Estadual do Emprego e Rela\u00e7\u00f5es do Trabalho \u2013 SERT\/ Posto de Atendimento ao Trabalhador \u2013 PAT para reativa\u00e7\u00e3o do atendimento presencial via agendamento, a fim de acolher demandas de seguro-desemprego e emiss\u00e3o de carteira de trabalho.<\/p>\n

\n

Tr\u00e2nsito, Transporte e Seguran\u00e7a<\/b><\/p>\n

\u2013 Programa \u201cT\u00e1 Protegido\u201d garante nebuliza\u00e7\u00e3o preventiva dentro de todos os ve\u00edculos utilizados no transporte coletivo urbano. Pulveriza\u00e7\u00e3o de n\u00e9voa composta por quatern\u00e1rio de am\u00f4nio permanece nas superf\u00edcies aplicadas por at\u00e9 6 horas, impedindo a transmiss\u00e3o por contato com coronav\u00edrus.<\/p>\n

\u2013 Uso de m\u00e1scaras facial de prote\u00e7\u00e3o dentro dos \u00f4nibus continua obrigat\u00f3rio.<\/p>\n

\u2013 Adequa\u00e7\u00e3o da frota de \u00f4nibus urbana em circula\u00e7\u00e3o, conforme a libera\u00e7\u00e3o e o funcionamento de atividades econ\u00f4micas no munic\u00edpio, visando atender a necessidade da popula\u00e7\u00e3o sem, contudo, promover aglomera\u00e7\u00f5es. Coletivos devem circular de portas e janelas abertas, com todos os passageiros sentados.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o da gratuidade de transporte urbano para idosos a partir de 65 anos, nos hor\u00e1rios de pico (5h \u00e0s 8h e das 16h30 \u00e0s 19h30).<\/p>\n

\u2013 Interrup\u00e7\u00e3o da fiscaliza\u00e7\u00e3o de excesso de velocidade com os radares est\u00e1ticos (m\u00f3veis).<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o, em parceria com Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo e Guarda Civil Municipal (GCM), dos estacionamentos dos Parques da Represa e Rio Preto. O objetivo \u00e9 coibir as aglomera\u00e7\u00f5es e alto fluxo de pessoas em parques, pistas de caminhada e ciclismo e demais equipamentos.<\/p>\n

\u2013 Disponibiliza\u00e7\u00e3o de sistema on-line para apresenta\u00e7\u00e3o de recursos para multas por meio do site riopreto.sp.gov.br, buscando por \u201cConsultar Multas\u201d. Motorista autuado tamb\u00e9m pode enviar o requerimento preenchido e canhoto de identifica\u00e7\u00e3o do condutor por correio para: avenida Artur Nonato, 1177, Jardim Santa Catarina \u2013 CEP 15080-010.<\/p>\n

\u2013 Em atendimento \u00e0 Delibera\u00e7\u00e3o 185 do Contran (Conselho Nacional de Tr\u00e2nsito), os prazos para recursos de multas est\u00e3o interrompidos por tempo indeterminado at\u00e9 nova manifesta\u00e7\u00e3o a respeito.<\/p>\n

\u2013 Suspens\u00e3o dos prazos nos processos fiscais e administrativos, interrompendo a contagem de prazos em processos tribut\u00e1rios, notifica\u00e7\u00f5es e regulariza\u00e7\u00f5es, em parceria com a secretaria da Fazenda (consultar detalhes na se\u00e7\u00e3o da pasta).<\/p>\n

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