<\/p>\n
A partir da 0h do pr\u00f3ximo domingo, 1\u00ba de novembro, come\u00e7a o per\u00edodo de defeso da Piracema 2026\/2027 na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1. At\u00e9 28 de fevereiro de 2027, a atividade pesqueira estar\u00e1 sujeita a restri\u00e7\u00f5es espec\u00edficas destinadas a proteger os peixes durante seu per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o, contribuindo para a conserva\u00e7\u00e3o das esp\u00e9cies e a manuten\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros.<\/p>\n
Durante a Piracema, com a eleva\u00e7\u00e3o do volume dos rios em decorr\u00eancia das chuvas, diversas esp\u00e9cies de peixes realizam deslocamentos migrat\u00f3rios em dire\u00e7\u00e3o \u00e0s cabeceiras dos cursos d\u2019\u00e1gua para se reproduzir. A prote\u00e7\u00e3o desse processo \u00e9 fundamental para a renova\u00e7\u00e3o natural das popula\u00e7\u00f5es de peixes e para o equil\u00edbrio dos ecossistemas aqu\u00e1ticos.<\/p>\n
Diante desse cen\u00e1rio, o 4\u00ba Batalh\u00e3o de Pol\u00edcia Ambiental intensifica as a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o e policiamento ambiental em sua \u00e1rea de atua\u00e7\u00e3o, com foco na preven\u00e7\u00e3o e repress\u00e3o \u00e0 pesca irregular, na prote\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica e na orienta\u00e7\u00e3o dos pescadores sobre as normas vigentes.<\/p>\n
Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Piracema 2026<\/p>\n
Como prepara\u00e7\u00e3o para o per\u00edodo de defeso, o 4\u00ba BPAmb realizou a Opera\u00e7\u00e3o Pr\u00e9-Piracema entre os dias 16 e 31 de outubro de 2026, com a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o, vistorias, patrulhamento e educa\u00e7\u00e3o ambiental voltadas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o dos recursos pesqueiros.<\/p>\n
No per\u00edodo, foram registrados os seguintes resultados:<\/p>\n
– 38 Boletins de Ocorr\u00eancia de Pesca;<\/p>\n
– 210 Termos de Vistoria de Pesca;<\/p>\n
– 53 Autos de Infra\u00e7\u00e3o Ambiental;<\/p>\n
– 386 horas e 55 minutos de navega\u00e7\u00e3o;<\/p>\n
– 1.160 pescadores fiscalizados, dos quais 223 profissionais;<\/p>\n
– 452 embarca\u00e7\u00f5es fiscalizadas;<\/p>\n
– 136 redes de pesca apreendidas, totalizando 5.959 metros;<\/p>\n
– 6 embarca\u00e7\u00f5es e 5 motores de popa apreendidos;<\/p>\n
– 48 carretilhas, molinetes e cani\u00e7os simples apreendidos;<\/p>\n
– 73 outros petrechos de pesca apreendidos;<\/p>\n
– 137,160 kg de pescado apreendido;<\/p>\n
– 15 a\u00e7\u00f5es de educa\u00e7\u00e3o ambiental.<\/p>\n
Os resultados demonstram a atua\u00e7\u00e3o preventiva e fiscalizat\u00f3ria da Pol\u00edcia Militar Ambiental para coibir infra\u00e7\u00f5es e conscientizar a popula\u00e7\u00e3o sobre a import\u00e2ncia de respeitar o per\u00edodo reprodutivo dos peixes.<\/p>\n
O que muda durante a Piracema?<\/p>\n
Durante o defeso, na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, fica proibida a captura, o transporte e o armazenamento de esp\u00e9cies nativas, inclusive aquelas utilizadas para fins ornamentais e de aquariofilia. A proibi\u00e7\u00e3o abrange todas as esp\u00e9cies nativas, e n\u00e3o apenas os peixes migradores mais conhecidos.<\/p>\n
Entre as principais restri\u00e7\u00f5es est\u00e3o:<\/p>\n
– Captura, transporte e armazenamento de peixes nativos;<\/p>\n
– Pesca subaqu\u00e1tica;<\/p>\n
– Uso de trapiches ou plataformas flutuantes de qualquer natureza;<\/p>\n
– Realiza\u00e7\u00e3o de torneios, campeonatos e outras competi\u00e7\u00f5es de pesca, ressalvadas as hip\u00f3teses expressamente permitidas pela norma;<\/p>\n
– Pesca em lagoas marginais;<\/p>\n
– Pesca a menos de 500 metros de conflu\u00eancias e desembocaduras de rios, lagoas, canais e tubula\u00e7\u00f5es de esgoto;<\/p>\n
– Pesca a menos de 1.500 metros, a montante e a jusante, de barragens de empreendimentos hidrel\u00e9tricos, mecanismos de transposi\u00e7\u00e3o de peixes, cachoeiras e corredeiras, al\u00e9m de outros trechos especificamente protegidos pela legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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A pesca continua permitida em algumas condi\u00e7\u00f5es<\/p>\n
O defeso n\u00e3o significa a proibi\u00e7\u00e3o absoluta de toda atividade pesqueira. Na Bacia do Rio Paran\u00e1, \u00e9 permitida a pesca de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas, desde que respeitadas as condi\u00e7\u00f5es previstas na legisla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Nos rios, a pesca deve ser realizada de forma desembarcada, com linha de m\u00e3o, cani\u00e7o ou vara com molinete ou carretilha. Nos reservat\u00f3rios, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a pesca embarcada, observadas as mesmas restri\u00e7\u00f5es quanto aos petrechos e \u00e0s esp\u00e9cies.<\/p>\n
Para o pescador amador ou esportivo, o limite de captura e transporte \u00e9 de at\u00e9 10 quilos, acrescidos de um exemplar, exclusivamente de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas permitidas. Para o pescador profissional, n\u00e3o h\u00e1 limite quantitativo para essas esp\u00e9cies, respeitadas as demais exig\u00eancias legais.<\/p>\n
O uso de iscas naturais tamb\u00e9m exige aten\u00e7\u00e3o: o lambari utilizado como isca deve ser proveniente de piscicultura e estar acompanhado de nota fiscal. O pia\u00e7u n\u00e3o est\u00e1 autorizado para captura durante o defeso.<\/p>\n
As permiss\u00f5es n\u00e3o afastam as restri\u00e7\u00f5es relativas aos locais proibidos, \u00e0s esp\u00e9cies protegidas e aos equipamentos de pesca. Por isso, antes de iniciar a atividade, o pescador deve consultar as regras aplic\u00e1veis ao local escolhido.<\/p>\n
Declara\u00e7\u00e3o de estoque de pescado<\/p>\n
Pescadores profissionais e estabelecimentos que mantenham estoques de pescado provenientes de \u00e1guas continentais, como frigor\u00edficos, peixarias, entrepostos, postos de venda, hot\u00e9is, restaurantes e similares, devem observar a obriga\u00e7\u00e3o de declarar os estoques de peixes in natura, resfriados ou congelados, conforme previsto na regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
Na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1, a declara\u00e7\u00e3o deve ser apresentada ao \u00f3rg\u00e3o competente no prazo m\u00e1ximo de dois dias \u00fateis ap\u00f3s o in\u00edcio do defeso.<\/p>\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o<\/p>\n
O descumprimento das normas pode resultar em san\u00e7\u00f5es administrativas, apreens\u00e3o de pescado, embarca\u00e7\u00f5es e petrechos utilizados na infra\u00e7\u00e3o, al\u00e9m das demais provid\u00eancias legais cab\u00edveis, inclusive na esfera criminal, conforme o caso.<\/p>\n
A Pol\u00edcia Militar Ambiental refor\u00e7a que a colabora\u00e7\u00e3o dos pescadores e da sociedade \u00e9 essencial para a preserva\u00e7\u00e3o da fauna aqu\u00e1tica. Respeitar o per\u00edodo de reprodu\u00e7\u00e3o dos peixes \u00e9 uma medida fundamental para garantir a conserva\u00e7\u00e3o dos recursos naturais e a continuidade da atividade pesqueira de forma sustent\u00e1vel.<\/p>\n
Legisla\u00e7\u00e3o de refer\u00eancia: Instru\u00e7\u00e3o Normativa IBAMA n\u00ba 25, de 1\u00ba de setembro de 2009, que estabelece normas para a pesca durante o per\u00edodo de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 reprodu\u00e7\u00e3o natural dos peixes na Bacia Hidrogr\u00e1fica do Rio Paran\u00e1; Lei Federal n\u00ba 9.605\/1998 e Decreto Federal n\u00ba 6.514\/2008, observadas as demais normas aplic\u00e1veis.<\/p>\n
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