Restri\u00e7\u00e3o \u00e0 captura de esp\u00e9cies nativas segue at\u00e9 28 de fevereiro de 2027<\/p>\n
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Entre 1\u00ba de novembro de 2026 e 28 de fevereiro de 2027, estar\u00e1 em vigor o per\u00edodo de defeso da piracema nas duas principais bacias hidrogr\u00e1ficas que abrangem o Estado de S\u00e3o Paulo: a do rio Paran\u00e1 e a do Atl\u00e2ntico Sudeste. Durante esses quatro meses, a pesca de esp\u00e9cies nativas fica proibida para proteger os peixes durante a fase reprodutiva, conforme explica a pesquisadora Paula Maria G\u00eanova de Castro Campanha, do Instituto de Pesca (IP-APTA), da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de S\u00e3o Paulo.<\/p>\n
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O defeso \u00e9 uma medida essencial para a conserva\u00e7\u00e3o dos estoques pesqueiros, pois contribui para a continuidade do ciclo de vida das esp\u00e9cies nativas e para a sustentabilidade da atividade pesqueira em longo prazo.<\/p>\n
Esp\u00e9cies permitidas para pesca<\/p>\n
De acordo com a pesquisadora, “Durante esse per\u00edodo, fica proibida a pesca de esp\u00e9cies nativas, sendo permitida apenas a captura de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas (al\u00f3ctones e ex\u00f3ticas), e h\u00edbridos.”<\/p>\n
Na Bacia do Paran\u00e1, que abrange rios como Paran\u00e1, Grande, Paranapanema, Tiet\u00ea, Mogi-Gua\u00e7u e Pardo, \u00e9 permitida a captura de esp\u00e9cies n\u00e3o nativas, como a corvina de \u00e1gua doce (Plagioscion squamosissimus), os tucunar\u00e9s (Cichla kelberi e Cichla piquiti), o porquinho (Geophagus sveni), o zoi\u00fado ou caro\u00e7o-de-manga (Satanoperca setepele), o apaiari ou oscar (Astronotus crassipinnis), o pacu-cd (Metynnis lippincottianus), o pirarucu (Arapaima gigas) e o camar\u00e3o-gigante-da-Mal\u00e1sia (Macrobrachium rosenbergii).<\/p>\n
Tamb\u00e9m est\u00e3o permitidos os h\u00edbridos tambacu, jundiara, cachapinta e pincachara, al\u00e9m das esp\u00e9cies ex\u00f3ticas til\u00e1pias (Coptodon rendalli, Heterotilapia buttikoferi e Oreochromis niloticus), carpas de diferentes esp\u00e9cies, bagre-americano (Ictalurus punctatus) e bagre-africano (Clarias gariepinus), entre outras esp\u00e9cies n\u00e3o nativas dessa bacia, como explica o professor Fernando Carvalho, da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul (UFMS), C\u00e2mpus Tr\u00eas Lagoas.<\/p>\n
Na Bacia do Atl\u00e2ntico Sudeste, que inclui os rios Para\u00edba do Sul, Ribeira de Iguape, Juqui\u00e1 e seus afluentes, tamb\u00e9m \u00e9 permitida a pesca do dourado (Salminus brasiliensis) e do pintado (Pseudoplatystoma corruscans), por serem considerados n\u00e3o nativos nesse sistema. J\u00e1 o curimbat\u00e1 (Prochilodus lineatus) pode ser pescado na Bacia do Ribeira de Iguape, que inclui o rio Juqui\u00e1, mas sua captura \u00e9 proibida na Bacia do Para\u00edba do Sul, onde \u00e9 considerado nativo.<\/p>\n
As esp\u00e9cies marinhas e estuarinas que sobem os rios nesse per\u00edodo est\u00e3o sujeitas a normas espec\u00edficas, que tamb\u00e9m devem ser respeitadas pelos pescadores.<\/p>\n
Regras e cotas de captura<\/p>\n
Nos rios das duas bacias, \u00e9 permitida apenas a pesca desembarcada, com o uso de linha de m\u00e3o, cani\u00e7o, vara com molinete ou carretilha, utilizando iscas naturais ou artificiais. No caso de iscas naturais, o pescador pode usar o lambari (Astyanax lacustris), desde que tenha nota fiscal da loja de venda de iscas, proveniente de piscicultura.<\/p>\n
Nas represas da bacia do Paran\u00e1, a pesca embarcada e desembarcada \u00e9 permitida, seguindo as mesmas regras. J\u00e1 nos reservat\u00f3rios do Atl\u00e2ntico Sudeste, o pescador profissional pode usar rede de emalhar com malha igual ou superior a 100 mm (medida esticada entre \u00e2ngulos opostos) e tarrafa com malha igual ou superior a 70 mm, respeitando o limite de comprimento m\u00e1ximo de 1\/3 do ambiente aqu\u00e1tico.<\/p>\n
O pescador profissional n\u00e3o tem cota de captura para esp\u00e9cies n\u00e3o nativas, enquanto o pescador amador\/esportivo pode levar at\u00e9 10 kg mais um exemplar.<\/p>\n
\u00c9 importante refor\u00e7ar que h\u00e1 locais onde a pesca n\u00e3o \u00e9 permitida, como lagoas marginais e trechos a montante e jusante de cachoeiras e corredeiras, e o Instituto de Pesca recomenda que os pescadores se informem com anteced\u00eancia para evitar infra\u00e7\u00f5es. As regras completas podem ser consultadas nas Instru\u00e7\u00f5es Normativas do Ibama: IN IBAMA n\u00ba 25\/2009, para a Bacia do Paran\u00e1, e IN IBAMA n\u00ba 195\/2008, para a Bacia do Atl\u00e2ntico Sudeste.<\/p>\n
Um resumo das permiss\u00f5es e proibi\u00e7\u00f5es durante o defeso est\u00e1 dispon\u00edvel no item 3 do FAQ-IP, no site do Instituto de Pesca.<\/p>\n
Seguro-Defeso<\/p>\n
O Seguro-Defeso \u00e9 um benef\u00edcio destinado a pescadores e pescadoras profissionais artesanais que dependem da pesca para sobreviver e ficam impedidos de exercer a atividade durante o per\u00edodo de defeso.<\/p>\n
O Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat) ampliou o prazo para solicitar o benef\u00edcio. Com a mudan\u00e7a, os pedidos poder\u00e3o ser feitos entre 30 dias antes e 90 dias ap\u00f3s o in\u00edcio do per\u00edodo de defeso.<\/p>\n
As solicita\u00e7\u00f5es podem ser feitas em: https:\/\/www.gov.br\/pt-br\/servicos\/solicitar-seguro-defeso-pescador-artesanal?utm_source=chatgpt.com<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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