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A propaganda eleitoral das Elei\u00e7\u00f5es Gerais de 2026 nas ruas e na internet come\u00e7a neste domingo (16), segundo o calend\u00e1rio eleitoral (Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.760\/2026).<\/p>\n
Propaganda na internet e lives<\/p>\n
De acordo com o calend\u00e1rio, a partir de 16 de agosto, ser\u00e1 permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet. De 16 de agosto a 1\u00ba de outubro, poder\u00e1 haver circula\u00e7\u00e3o paga ou impulsionada de propaganda eleitoral na internet.<\/p>\n
Tamb\u00e9m a partir dessa data, a utiliza\u00e7\u00e3o de live por pessoa candidata para promo\u00e7\u00e3o pessoal ou de atos referentes ao exerc\u00edcio de mandato, mesmo sem men\u00e7\u00e3o \u00e0s elei\u00e7\u00f5es, passa a equivaler \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de candidatura, constituindo ato de campanha eleitoral de natureza p\u00fablica.<\/p>\n
Enquetes<\/p>\n
A partir de 16 de agosto, n\u00e3o ser\u00e1 permitida a realiza\u00e7\u00e3o de enquetes relacionadas ao processo eleitoral, podendo ser exercido o poder de pol\u00edcia contra a divulga\u00e7\u00e3o desse tipo de levantamento.<\/p>\n
Alto-falantes, com\u00edcios e atos de rua<\/p>\n
De 16 de agosto a 3 de outubro, candidatas, candidatos, partidos, federa\u00e7\u00f5es e coliga\u00e7\u00f5es poder\u00e3o fazer funcionar alto-falantes ou amplificadores de som entre 8h e 22h.<\/p>\n
Os equipamentos dever\u00e3o ficar a pelo menos 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo da Uni\u00e3o, dos estados, do Distrito Federal e dos munic\u00edpios, das sedes dos tribunais judiciais, dos quart\u00e9is e dos demais estabelecimentos militares, dos hospitais e das casas de sa\u00fade, bem como das escolas, das bibliotecas p\u00fablicas, das igrejas e dos teatros, quando estiverem em funcionamento.<\/p>\n
Os com\u00edcios e o uso de aparelhagem de sonoriza\u00e7\u00e3o fixa ser\u00e3o permitidos de 16 de agosto a 1\u00ba de outubro, entre 8h e 24h. O com\u00edcio de encerramento da campanha poder\u00e1 ser prorrogado por mais duas horas.<\/p>\n
At\u00e9 as 22h do dia 3 de outubro (v\u00e9spera do 1\u00ba turno), poder\u00e1 haver distribui\u00e7\u00e3o de material gr\u00e1fico, caminhada, carreata ou passeata em que sejam utilizados outros meios de locomo\u00e7\u00e3o das pessoas, acompanhadas ou n\u00e3o por carro de som ou minitrio.<\/p>\n
Propaganda na imprensa escrita<\/p>\n
De 16 de agosto a 2 de outubro, a divulga\u00e7\u00e3o paga de propaganda eleitoral na imprensa escrita e a reprodu\u00e7\u00e3o, na internet, do jornal impresso ser\u00e3o permitidas.<\/p>\n
Poder\u00e3o ser publicados at\u00e9 dez an\u00fancios de propaganda eleitoral por ve\u00edculo, em datas diferentes, para cada candidata ou candidato. O espa\u00e7o m\u00e1ximo, por edi\u00e7\u00e3o, ser\u00e1 de um oitavo de p\u00e1gina de jornal padr\u00e3o e de um quarto de p\u00e1gina de revista ou tabloide.<\/p>\n
Outros marcos de 16 de agosto<\/p>\n
Ainda segundo o calend\u00e1rio, a partir de 16 de agosto, os servi\u00e7os telef\u00f4nicos oficiais ou concedidos far\u00e3o instalar, nas sedes dos diret\u00f3rios partid\u00e1rios, os telefones necess\u00e1rios, por meio de requerimento da presid\u00eancia da legenda e do pagamento das taxas devidas. A Resolu\u00e7\u00e3o TSE n\u00ba 23.610\/2019 especifica que a regra alcan\u00e7a os diret\u00f3rios nacionais, regionais e municipais devidamente registrados na Justi\u00e7a Eleitoral.<\/p>\n
O dia 16 de agosto \u00e9 tamb\u00e9m o prazo final para que as autoridades eleitorais competentes que conclu\u00edrem pela necessidade de relat\u00f3rios de impacto \u00e0 prote\u00e7\u00e3o de dados na circunscri\u00e7\u00e3o enviem of\u00edcio a todos os partidos, \u00e0s federa\u00e7\u00f5es e \u00e0s coliga\u00e7\u00f5es que registrarem candidaturas aos cargos de presidente da Rep\u00fablica, governador e senador. O comunicado dever\u00e1 informar o prazo para atendimento da requisi\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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