A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos realizou, nesta ter\u00e7a-feira (11), uma a\u00e7\u00e3o de fiscaliza\u00e7\u00e3o e cumprimento de determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico em uma \u00e1rea verde localizada na regi\u00e3o do bairro Santa Cec\u00edlia, abrangendo tamb\u00e9m as proximidades dos bairros S\u00e3o Francisco e San Diego, antigo Bols\u00e3o. O espa\u00e7o vinha sendo utilizado de forma irregular para atividades comerciais, sem autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos.<\/p>\n
A a\u00e7\u00e3o contou com a participa\u00e7\u00e3o das Secretarias Municipais de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, Assist\u00eancia Social e Desenvolvimento Humano, Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e Zeladoria, al\u00e9m de fiscais de postura, servidores municipais, Pol\u00edcia Militar e Pol\u00edcia Ambiental.<\/p>\n
De acordo com o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, Igor Henrique Santiago Pires, a \u00e1rea possui destina\u00e7\u00e3o ambiental e, por isso, n\u00e3o pode ser utilizada para atividades comerciais ou residenciais.<\/p>\n
\u201cAli \u00e9 uma \u00e1rea verde, uma \u00e1rea ambiental. Essa \u00e1rea n\u00e3o poderia ser utilizada para nenhum tipo de com\u00e9rcio ou situa\u00e7\u00e3o residencial. N\u00f3s j\u00e1 hav\u00edamos realizado notifica\u00e7\u00f5es por meio dos fiscais de postura, mas elas n\u00e3o estavam surtindo efeito. Posteriormente, houve uma den\u00fancia encaminhada ao Minist\u00e9rio P\u00fablico, que determinou uma nova atua\u00e7\u00e3o no local\u201d, explicou.<\/p>\n
Durante a fiscaliza\u00e7\u00e3o, foram identificadas diversas estruturas utilizadas de maneira irregular, entre elas um ferro-velho, armazenamento de materiais recicl\u00e1veis, uma oficina mec\u00e2nica e um espa\u00e7o utilizado para festas, com churrasqueira e outras instala\u00e7\u00f5es.<\/p>\n
Tamb\u00e9m foi constatada uma liga\u00e7\u00e3o irregular de energia el\u00e9trica a partir de um poste da rede de distribui\u00e7\u00e3o, utilizada por uma das estruturas instaladas no local.<\/p>\n
Segundo Igor, al\u00e9m da irregularidade na ocupa\u00e7\u00e3o da \u00e1rea p\u00fablica, o ac\u00famulo de materiais pode representar riscos ambientais e de sa\u00fade p\u00fablica.<\/p>\n
\u201c\u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o totalmente irregular e precisamos atuar. \u00c9 tamb\u00e9m uma quest\u00e3o de sa\u00fade p\u00fablica, por conta dos materiais que est\u00e3o sendo armazenados no local, que podem favorecer a presen\u00e7a de escorpi\u00f5es e ratos, al\u00e9m de contribuir para a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito da dengue. S\u00e3o materiais recicl\u00e1veis e outros objetos que as pessoas recolhem nas ruas e acabam armazenando naquele espa\u00e7o\u201d, destacou.<\/p>\n
Assist\u00eancia Social acompanhou a a\u00e7\u00e3o<\/p>\n
A Secretaria Municipal de Assist\u00eancia Social e Desenvolvimento Humano acompanhou a fiscaliza\u00e7\u00e3o com o objetivo de identificar eventual presen\u00e7a de fam\u00edlias residindo no local e, caso necess\u00e1rio, oferecer atendimento e encaminhamento social.<\/p>\n
A secret\u00e1ria municipal de Assist\u00eancia Social e Desenvolvimento Humano, Juliana Ferreira Ad\u00e3o, explicou que a equipe esteve preparada para realizar o acolhimento de poss\u00edveis moradores e avaliar a necessidade de inclus\u00e3o em programas de atendimento, como o aluguel social.<\/p>\n
\u201cNosso trabalho foi na identifica\u00e7\u00e3o das fam\u00edlias e no acolhimento, caso houvesse a necessidade da retirada de alguma fam\u00edlia dali, inclusive para proporcionar o aluguel social. Fomos ao local para identificar e conhecer essas fam\u00edlias e verificar se havia algu\u00e9m morando\u201d, afirmou.<\/p>\n
Durante a a\u00e7\u00e3o, no entanto, n\u00e3o foram identificadas, a princ\u00edpio, fam\u00edlias residindo nas estruturas existentes. Conforme a secret\u00e1ria, o espa\u00e7o estava sendo utilizado para atividades comerciais de forma irregular e, por isso, n\u00e3o houve necessidade de encaminhamento de fam\u00edlias para aluguel social.<\/p>\n
A\u00e7\u00e3o integrada<\/p>\n
A fiscaliza\u00e7\u00e3o foi realizada de forma integrada entre diferentes setores da Administra\u00e7\u00e3o Municipal, com o objetivo de garantir o cumprimento da determina\u00e7\u00e3o do Minist\u00e9rio P\u00fablico e a correta destina\u00e7\u00e3o da \u00e1rea verde.<\/p>\n
Tamb\u00e9m deram apoio \u00e0 a\u00e7\u00e3o as Secretarias Municipais de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Zeladoria, al\u00e9m dos demais servidores p\u00fablicos envolvidos na opera\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
A Prefeitura refor\u00e7a que \u00e1reas verdes e espa\u00e7os p\u00fablicos possuem destina\u00e7\u00e3o espec\u00edfica e n\u00e3o podem ser ocupados ou utilizados para fins comerciais ou residenciais sem a devida autoriza\u00e7\u00e3o dos \u00f3rg\u00e3os competentes.<\/p>\n
A Administra\u00e7\u00e3o Municipal tamb\u00e9m destaca que a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o t\u00eam como objetivo preservar o patrim\u00f4nio p\u00fablico, proteger \u00e1reas ambientais e garantir condi\u00e7\u00f5es adequadas de seguran\u00e7a, sa\u00fade e qualidade de vida para a popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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