A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos participou nesta quinta-feira, 30 de julho, da Forma\u00e7\u00e3o QualificA\u00c7\u00c3O, iniciativa do Tribunal de Contas do Estado de S\u00e3o Paulo (TCESP) voltada \u00e0 capacita\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e ao aperfei\u00e7oamento de agentes p\u00fablicos sobre a Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es e Contratos Administrativos (Lei Federal n\u00ba 14.133\/2021). O evento ocorreu de maneira simult\u00e2nea e presencial em seis cidades paulistas: S\u00e3o Paulo, Bauru, Barretos, Birigui, Praia Grande e S\u00e3o Jos\u00e9 dos Campos.
\nEm Barretos, a atividade foi realizada no Teatro Anna Hora Prata, na Faculdade de Ci\u00eancias da Sa\u00fade de Barretos Dr. Paulo Prata (Facisb), e a abertura da forma\u00e7\u00e3o contou com a presen\u00e7a do vice-presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho, reunindo prefeitos, secret\u00e1rios municipais, vereadores e servidores p\u00fablicos de diversas cidades da regi\u00e3o.
\nO prefeito Odair Silva destacou a import\u00e2ncia da iniciativa para gestores e servidores p\u00fablicos, especialmente pela oportunidade de esclarecer d\u00favidas diretamente com t\u00e9cnicos e representantes do Tribunal de Contas.
\n\u201cEsse curso que o Tribunal de Contas traz para Barretos facilita muito a nossa vida, mas tamb\u00e9m a dos nossos servidores e de toda a regi\u00e3o. S\u00e3o v\u00e1rias cidades que se encontram aqui hoje. Para n\u00f3s, prefeitos, \u00e9 uma abertura de entendimento, mas, para aqueles que j\u00e1 s\u00e3o t\u00e9cnicos do setor, \u00e9 um momento extremamente importante, de ter a oportunidade de falar diretamente com o Tribunal de Contas e tirar todas as d\u00favidas. Isso proporciona crescimento, agilidade e faz com que a gente tenha mais seguran\u00e7a nos nossos processos de licita\u00e7\u00e3o\u201d, afirmou.
\nO presidente da C\u00e2mara Municipal de Barretos, vereador Lu\u00eds Paulo Vieira, o Lupa, tamb\u00e9m ressaltou a import\u00e2ncia de o munic\u00edpio sediar a capacita\u00e7\u00e3o e receber representantes do Tribunal de Contas para orientar os munic\u00edpios da regi\u00e3o.
\n\u201c\u00c9 um momento importante porque temos a possibilidade de trazer o Tribunal para a regi\u00e3o, aproximando os munic\u00edpios. Temos que deixar registrados os agradecimentos ao Tribunal, ao Dr. Dimas, a todos os conselheiros, de uma forma geral, e pedir que a gente tenha outros cursos desses, para poder colocar Barretos no radar do Tribunal e termos qualifica\u00e7\u00f5es \u00e0 altura\u201d, afirmou.
\nO vice-presidente do TCESP, conselheiro Dimas Ramalho, explicou que a iniciativa faz parte de um trabalho pedag\u00f3gico realizado pelo Tribunal em todo o Estado de S\u00e3o Paulo para auxiliar os agentes p\u00fablicos na adapta\u00e7\u00e3o \u00e0 Nova Lei de Licita\u00e7\u00f5es.
\n\u201cN\u00f3s estamos fazendo hoje um trabalho amplo em todo o Estado de S\u00e3o Paulo, falando com milhares de pessoas, para que a gente n\u00e3o erre nessa quest\u00e3o. Acho que \u00e9 a primeira vez que o Tribunal de Contas vem para Barretos com sua equipe t\u00e9cnica e um conselheiro para falar sobre isso. Isso se deve muito ao prefeito, ao presidente da C\u00e2mara, aos vereadores, ao secretariado, que nos ajudaram a vir para c\u00e1, e \u00e0 Faculdade de Medicina, que nos acolhe neste momento. N\u00f3s vamos fazer uma a\u00e7\u00e3o pedag\u00f3gica do Tribunal: como fazer, como n\u00e3o errar, para que o Poder P\u00fablico possa aplicar bem o dinheiro p\u00fablico. N\u00e3o adianta voc\u00ea vir depois do gasto; voc\u00ea tem que ser preventivo\u201d, concluiu.
\nA programa\u00e7\u00e3o abordou aspectos gerais da Lei n\u00ba 14.133\/2021, observa\u00e7\u00f5es sobre a legisla\u00e7\u00e3o, planejamento estrat\u00e9gico de contrata\u00e7\u00f5es, elabora\u00e7\u00e3o do Estudo T\u00e9cnico Preliminar (ETP) e do Termo de Refer\u00eancia (TR), al\u00e9m dos principais entendimentos e apontamentos do Tribunal de Contas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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