A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, deu in\u00edcio, em parceria com o Sebrae Barretos, ao processo de atualiza\u00e7\u00e3o da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo. O primeiro encontro t\u00e9cnico foi realizado nesta semana e marca o in\u00edcio de um ciclo de 15 reuni\u00f5es presenciais que reunir\u00e3o equipes da administra\u00e7\u00e3o municipal e especialistas do Sebrae para construir, de forma participativa, uma proposta moderna e alinhada \u00e0s necessidades atuais do munic\u00edpio.
\nA iniciativa faz parte das a\u00e7\u00f5es de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de Barretos, fortalecendo o planejamento territorial, promovendo maior seguran\u00e7a jur\u00eddica e contribuindo para o desenvolvimento sustent\u00e1vel da cidade.
\nO prefeito Odair Silva destacou a import\u00e2ncia da parceria para o futuro do munic\u00edpio.
\n“Estamos construindo um trabalho t\u00e9cnico, respons\u00e1vel e pensando no futuro de Barretos. Atualizar a nossa legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica \u00e9 fundamental para garantir um crescimento organizado, atrair investimentos, oferecer mais seguran\u00e7a para quem empreende e melhorar a qualidade de vida da popula\u00e7\u00e3o. Essa parceria com o Sebrae fortalece esse processo e demonstra nosso compromisso com um planejamento moderno e eficiente.”
\nO secret\u00e1rio municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, Andr\u00e9 Ponciano, ressaltou que este \u00e9 apenas o in\u00edcio de um amplo processo de revis\u00e3o.
\n“Este \u00e9 o primeiro encontro de uma s\u00e9rie de 15 reuni\u00f5es t\u00e9cnicas que realizaremos em parceria com o Sebrae. Estamos iniciando um trabalho de revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica que n\u00e3o passa por uma atualiza\u00e7\u00e3o completa desde a aprova\u00e7\u00e3o do Plano Diretor, em 2006. Ao longo dos anos foram feitas apenas altera\u00e7\u00f5es pontuais. Agora teremos a oportunidade de realizar uma an\u00e1lise ampla, t\u00e9cnica e integrada, envolvendo diferentes secretarias da Prefeitura para construir uma legisla\u00e7\u00e3o mais atual e compat\u00edvel com a realidade de Barretos.”
\nA facilitadora do Sebrae, Nalygia Tavares de Oliveira Tavares, explicou que o trabalho ser\u00e1 conduzido de forma colaborativa entre a equipe t\u00e9cnica do munic\u00edpio e os especialistas da institui\u00e7\u00e3o.
\n“Nossa miss\u00e3o \u00e9 mediar essa constru\u00e7\u00e3o coletiva junto aos t\u00e9cnicos da Prefeitura. Hoje realizamos o primeiro encontro, de contextualiza\u00e7\u00e3o, apresentando toda a metodologia que ser\u00e1 desenvolvida ao longo dos 15 encontros presenciais. O objetivo \u00e9 elaborar uma minuta atualizada da Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, constru\u00edda de forma participativa, para posteriormente seguir para os tr\u00e2mites legais de aprova\u00e7\u00e3o.”
\nAl\u00e9m da equipe da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial, participaram representantes das Secretarias de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade e de Finan\u00e7as, demonstrando o car\u00e1ter multidisciplinar da iniciativa.
\nEstiveram presentes Mariele Squizato, da \u00e1rea de Neg\u00f3cios Sustent\u00e1veis do Sebrae; os arquitetos da Prefeitura Heloisa Cristina Cirilo Bocchi, Gabriel Valentini Francisqueti, Gabriela Assis Secaf, Luiz Carlos Fabres Junior e Wilson Luiz Bonatelli Filho; o engenheiro civil Luciano Santos Pereira; Manoel Luiz Neto, chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade; Maria Ang\u00e9lica Vicente Martins, analista de viabilidade do Departamento de Receita; e Dircemara do Nascimento Vecchini, chefe de Gabinete da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Territorial.
\nAo longo dos pr\u00f3ximos meses, os encontros ir\u00e3o abordar o diagn\u00f3stico da legisla\u00e7\u00e3o vigente, a constru\u00e7\u00e3o de propostas t\u00e9cnicas e a elabora\u00e7\u00e3o da minuta da nova Lei de Uso e Ocupa\u00e7\u00e3o do Solo, que servir\u00e1 de base para atualiza\u00e7\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o urban\u00edstica de Barretos, contribuindo para um desenvolvimento mais planejado, sustent\u00e1vel e preparado para os desafios das pr\u00f3ximas d\u00e9cadas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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