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A Procuradoria-Geral da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos garantiu uma economia superior a R$ 1 milh\u00e3o aos cofres p\u00fablicos ap\u00f3s obter decis\u00e3o favor\u00e1vel em uma a\u00e7\u00e3o movida pela empresa Telef\u00f4nica Brasil S\/A (Vivo) contra a Prefeitura.
\nA empresa cobrava do munic\u00edpio mais de R$ 1,16 milh\u00e3o, referentes a faturas antigas de loca\u00e7\u00e3o de equipamentos de telefonia, algumas com origem em 2016, cujo pagamento era fundamentado em um acordo de confiss\u00e3o de d\u00edvida firmado anos atr\u00e1s.
\nDurante a an\u00e1lise do processo, os procuradores do munic\u00edpio identificaram que grande parte dos valores cobrados j\u00e1 estava prescrita, ou seja, havia ultrapassado o prazo legal para cobran\u00e7a judicial. Com base nessa tese, a Procuradoria apresentou defesa t\u00e9cnica que foi acolhida pelo Judici\u00e1rio, reconhecendo como exig\u00edvel apenas uma pequena parcela da d\u00edvida.
\nCom a decis\u00e3o, o valor devido pelo munic\u00edpio foi reduzido para pouco mais de R$ 94 mil, representando uma economia superior a R$ 1 milh\u00e3o para os cofres p\u00fablicos.
\nA Telef\u00f4nica Brasil ainda recorreu ao Tribunal de Justi\u00e7a de S\u00e3o Paulo, mas a Procuradoria manteve a tese jur\u00eddica em todas as inst\u00e2ncias. O processo transitou em julgado, encerrando definitivamente a discuss\u00e3o em favor do munic\u00edpio.
\nPara a procuradora-geral do Munic\u00edpio, Dra. Cassiane Melo, o resultado evidencia a import\u00e2ncia da atua\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica da Procuradoria na defesa do interesse p\u00fablico.
\n“Esse resultado reflete a compet\u00eancia e o comprometimento do quadro t\u00e9cnico da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio. A atua\u00e7\u00e3o criteriosa dos nossos procuradores foi fundamental para proteger os recursos p\u00fablicos e garantir a defesa dos interesses da popula\u00e7\u00e3o de Barretos”, destacou.
\nA atua\u00e7\u00e3o da Procuradoria-Geral do Munic\u00edpio refor\u00e7a o compromisso da Administra\u00e7\u00e3o Municipal com a gest\u00e3o respons\u00e1vel dos recursos p\u00fablicos, evitando pagamentos indevidos e preservando valores que podem ser destinados a investimentos em sa\u00fade, educa\u00e7\u00e3o e outros servi\u00e7os essenciais \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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