\u200bEm um movimento de transpar\u00eancia e aproxima\u00e7\u00e3o com os profissionais do setor t\u00e9cnico, a Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos realizou, na noite desta segunda-feira (04 de maio), uma reuni\u00e3o t\u00e9cnica na Casa dos Engenheiros e Arquitetos de Barretos. O encontro teve como objetivo central detalhar as recentes altera\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Servi\u00e7os de Qualquer Natureza (ISSQN) incidentes sobre a execu\u00e7\u00e3o de obras no munic\u00edpio.<\/p>\n
\u200bA reuni\u00e3o foi intermediada pelo presidente da Casa dos Engenheiros e Arquitetos, Aimar Ferreira, e contou com uma comitiva estrat\u00e9gica do Governo Municipal, incluindo os secret\u00e1rios Luis Carlos Diniz Buch (Finan\u00e7as), Andr\u00e9 Ponciano (Planejamento e Desenvolvimento Territorial) e Thiago Silvestre Vasconcelos (Obras e Servi\u00e7os Urbanos), al\u00e9m da equipe t\u00e9cnica da Receita Municipal.<\/p>\n
\u200bO foco das discuss\u00f5es foram as Leis Complementares n\u00ba 547\/2022 e n\u00ba 599\/2024, que trouxeram novos crit\u00e9rios para o arbitramento da base de c\u00e1lculo do imposto e as condi\u00e7\u00f5es para a obten\u00e7\u00e3o do “Habite-se”.<\/p>\n
Durante a apresenta\u00e7\u00e3o, a Chefe de Departamento de Receita, Jaqueline Lad\u00e1rio, detalhou o hist\u00f3rico das normas para sanar d\u00favidas sobre o novo fluxo de apura\u00e7\u00e3o.
\n\u200b”O hist\u00f3rico do ISSQN em nossa cidade passou por atualiza\u00e7\u00f5es cruciais para garantir justi\u00e7a fiscal e seguran\u00e7a jur\u00eddica. Com a Lei Complementar 547, estabelecemos crit\u00e9rios claros de arbitramento baseados no CUB (Custo Unit\u00e1rio B\u00e1sico) do SindusCon-SP quando n\u00e3o h\u00e1 comprova\u00e7\u00e3o documental da base de c\u00e1lculo. \u00c9 importante destacar que as mudan\u00e7as recentes focaram no fim de elementos redutores na base de c\u00e1lculo, que tamb\u00e9m se valem da dedu\u00e7\u00e3o de materiais, visando simplificar o processo e tornar a fiscaliza\u00e7\u00e3o mais eficiente para todos”, explicou Jaqueline Lad\u00e1rio.<\/p>\n
\u200bUm ponto fundamental esclarecido pela equipe t\u00e9cnica foi a manuten\u00e7\u00e3o de mecanismos que permitem a redu\u00e7\u00e3o do valor final do imposto. O contribuinte ainda pode obter a redu\u00e7\u00e3o do ISSQN \u2014 podendo, em alguns casos, at\u00e9 zerar o imposto devido \u2014 mediante a apresenta\u00e7\u00e3o das notas fiscais de servi\u00e7os prestados aplicados diretamente na obra, conforme a regulamenta\u00e7\u00e3o vigente. Essa medida incentiva a formaliza\u00e7\u00e3o das contrata\u00e7\u00f5es e garante que o imposto incida sobre o valor real da obra.<\/p>\n
\u200bO Secret\u00e1rio de Finan\u00e7as, Luis Carlos Diniz Buch, refor\u00e7ou que as medidas buscam n\u00e3o apenas a arrecada\u00e7\u00e3o, mas a sustentabilidade do crescimento de Barretos, que vive um momento de vanguarda no desenvolvimento imobili\u00e1rio e tur\u00edstico. “Toda altera\u00e7\u00e3o tribut\u00e1ria \u00e9 pensada sob a \u00f3tica da responsabilidade fiscal. Nosso papel \u00e9 garantir que o munic\u00edpio tenha recursos para investir em infraestrutura, mantendo um ambiente de neg\u00f3cios saud\u00e1vel para quem constr\u00f3i e investe em nossa terra”, destacou Buch.<\/p>\n
\u200bO Auditor Fiscal Cleber Aparecido Reis tamb\u00e9m participou ativamente da rodada de perguntas e respostas, detalhando os decretos regulamentadores (como o n\u00ba 12.416\/2025 e o n\u00ba 12.573\/2026) que orientam a vig\u00eancia das novas regras.<\/p>\n
\u200bPara a Casa dos Engenheiros e Arquitetos, o evento consolidou o papel da associa\u00e7\u00e3o como ponte entre o poder p\u00fablico e os profissionais que desenham o futuro da cidade. “A reuni\u00e3o foi extremamente proveitosa. Quando o profissional entende a regra, ele trabalha com mais seguran\u00e7a e quem ganha \u00e9 o desenvolvimento de Barretos”, afirmou o presidente Aimar Ferreira.
\n\u200bA integra\u00e7\u00e3o entre as secretarias no encontro refor\u00e7ou o compromisso da administra\u00e7\u00e3o municipal em desburocratizar processos, garantindo que o crescimento urbano caminhe lado a lado com a legalidade e a tradi\u00e7\u00e3o de excel\u00eancia da engenharia local, setor que \u00e9 pilar da nossa hist\u00f3ria desde as primeiras grandes constru\u00e7\u00f5es da Est\u00e2ncia.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
\u200bEm um movimento de transpar\u00eancia e aproxima\u00e7\u00e3o com os profissionais<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":128358,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,25],"tags":[],"class_list":["post-128357","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-barretos","category-cidades"],"yoast_head":"\n