O Corpo de Bombeiros de S\u00e3o Paulo publicou no Di\u00e1rio Oficial a Portaria n\u00ba 003\/970\/2026, que atualiza a Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica n\u00ba 41 e estabelece novas normas de seguran\u00e7a para a instala\u00e7\u00e3o de pontos de recarga de ve\u00edculos el\u00e9tricos em condom\u00ednios residenciais e comerciais. As medidas t\u00eam como objetivo ampliar a seguran\u00e7a nas garagens e prevenir riscos de inc\u00eandio, diante do crescimento acelerado da frota de ve\u00edculos el\u00e9tricos no pa\u00eds.<\/p>\n
O que muda na pr\u00e1tica?<\/p>\n
Entre as principais exig\u00eancias, est\u00e1 a restri\u00e7\u00e3o quanto aos tipos de carregadores permitidos. Em \u00e1reas internas, passam a ser autorizados apenas equipamentos dos modos 3 (Wallbox AC) e 4 (SAVE DC), considerados mais seguros. Fica proibido o uso de carregadores port\u00e1teis simples ou adapta\u00e7\u00f5es em tomadas comuns.<\/p>\n
Al\u00e9m disso, os condom\u00ednios dever\u00e3o apresentar um estudo t\u00e9cnico detalhado antes da instala\u00e7\u00e3o dos equipamentos, incluindo an\u00e1lise de demanda el\u00e9trica e curva de carga, com emiss\u00e3o de ART (Anota\u00e7\u00e3o de Responsabilidade T\u00e9cnica) ou RRT (Registro de Responsabilidade T\u00e9cnica).<\/p>\n
Outro ponto de destaque \u00e9 a obrigatoriedade da instala\u00e7\u00e3o de um bot\u00e3o de desligamento de emerg\u00eancia em cada ponto de recarga, integrado \u00e0 central de alarme da edifica\u00e7\u00e3o. Tamb\u00e9m passa a ser exigida sinaliza\u00e7\u00e3o clara de quadros el\u00e9tricos, esta\u00e7\u00f5es de recarga e dispositivos de emerg\u00eancia.
\nA norma ainda estabelece crit\u00e9rios de distanciamento: em locais com apenas uma rota de sa\u00edda de emerg\u00eancia, os pontos de recarga dever\u00e3o manter dist\u00e2ncia m\u00ednima de cinco metros dessa rota, como forma de garantir evacua\u00e7\u00e3o segura em caso de incidentes.<\/p>\n
Adequa\u00e7\u00e3o passa a ser obrigat\u00f3ria<\/p>\n
Para edifica\u00e7\u00f5es j\u00e1 existentes, o cumprimento integral das novas regras ser\u00e1 exigido no momento da renova\u00e7\u00e3o do Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), documento indispens\u00e1vel para o funcionamento regular dos condom\u00ednios.<\/p>\n
Segundo o advogado condominial Luiz Fernando Maldonado, a atualiza\u00e7\u00e3o da norma traz impactos diretos na gest\u00e3o dos empreendimentos e por isso \u00e9 fundamental que s\u00edndicos e administradoras se antecipem para evitar problemas futuros.<\/p>\n
\u201cOs condom\u00ednios precisam encarar essa mudan\u00e7a como uma adequa\u00e7\u00e3o urgente. N\u00e3o se trata apenas de moderniza\u00e7\u00e3o, mas de seguran\u00e7a coletiva e cumprimento legal. A aus\u00eancia dessas medidas pode comprometer a renova\u00e7\u00e3o do AVCB e gerar responsabilidades ao s\u00edndico\u201d, afirma.<\/p>\n
O especialista tamb\u00e9m destaca que a instala\u00e7\u00e3o de carregadores passa a exigir maior planejamento t\u00e9cnico e jur\u00eddico.<\/p>\n
\u201cA recomenda\u00e7\u00e3o \u00e9 que os condom\u00ednios busquem assessoria especializada antes de qualquer instala\u00e7\u00e3o. Isso evita gastos desnecess\u00e1rios e garante que todas as exig\u00eancias sejam cumpridas desde o in\u00edcio\u201d, completa Maldonado.<\/p>\n
Crescimento dos ve\u00edculos el\u00e9tricos exige novas regras<\/p>\n
A atualiza\u00e7\u00e3o da Instru\u00e7\u00e3o T\u00e9cnica acompanha o avan\u00e7o da mobilidade el\u00e9trica no Brasil, que tem levado cada vez mais moradores a solicitar pontos de recarga em garagens coletivas.<\/p>\n
Com as novas exig\u00eancias, a tend\u00eancia \u00e9 que os condom\u00ednios passem a adotar solu\u00e7\u00f5es mais estruturadas e seguras, alinhadas \u00e0s normas t\u00e9cnicas e \u00e0 preven\u00e7\u00e3o de riscos, consolidando um novo padr\u00e3o para a conviv\u00eancia com ve\u00edculos el\u00e9tricos em espa\u00e7os compartilhados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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