PROCON promove programa\u00e7\u00e3o com orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscaliza\u00e7\u00e3o e a\u00e7\u00f5es especiais at\u00e9 14 de mar\u00e7o<\/p>\n
O prefeito da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos, Odair Silva, participou na manh\u00e3 desta segunda-feira, 9 de mar\u00e7o, da abertura da 4\u00aa edi\u00e7\u00e3o da Semana de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor, promovida pelo PROCON Barretos.
\nA programa\u00e7\u00e3o re\u00fane a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o jur\u00eddica, fiscaliza\u00e7\u00e3o e atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o. Neste ano, as atividades tamb\u00e9m t\u00eam aten\u00e7\u00e3o especial ao p\u00fablico feminino, com iniciativas voltadas \u00e0 informa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e garantia de direitos.
\nDurante a abertura, o prefeito parabenizou a equipe do \u00f3rg\u00e3o pelo trabalho desenvolvido na defesa dos consumidores e destacou a import\u00e2ncia do PROCON na orienta\u00e7\u00e3o da popula\u00e7\u00e3o.
\n\u201cDela\u00edas, voc\u00ea e toda a sua equipe t\u00eam dado muito orgulho para a nossa gest\u00e3o, principalmente pela postura e pelo respeito com que conduzem o trabalho. O papel do PROCON n\u00e3o \u00e9 simplesmente punir, mas orientar. Estar aqui hoje, abrindo esta semana t\u00e3o importante e vendo toda essa programa\u00e7\u00e3o organizada mostra claramente o compromisso que assumimos com a defesa dos consumidores de Barretos\u201d, afirmou.
\nA Semana de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor \u00e9 realizada em alus\u00e3o ao Dia Mundial do Consumidor, celebrado em 15 de mar\u00e7o. O coordenador do PROCON Barretos, Dela\u00edas Santos, explicou a origem da data e sua import\u00e2ncia hist\u00f3rica para o fortalecimento da defesa dos direitos dos consumidores.
\n\u201cNo dia 15 de mar\u00e7o de 1962, o ent\u00e3o presidente dos Estados Unidos, John F. Kennedy, fez uma declara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica ao Congresso norte-americano sobre os direitos dos consumidores. A partir desse marco, o tema passou a ganhar destaque em todo o mundo. Posteriormente, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) instituiu a data como o Dia Mundial do Consumidor, refor\u00e7ando a import\u00e2ncia da defesa desses direitos em n\u00edvel global\u201d, explicou.
\nSegundo ele, o trabalho do PROCON \u00e9 baseado em tr\u00eas pilares: educa\u00e7\u00e3o, preven\u00e7\u00e3o e atendimento.
\n\u201cA educa\u00e7\u00e3o leva informa\u00e7\u00e3o e conscientiza\u00e7\u00e3o \u00e0 popula\u00e7\u00e3o; a preven\u00e7\u00e3o ocorre por meio de a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o no mercado de consumo, com o objetivo de evitar pr\u00e1ticas abusivas; e, quando necess\u00e1rio, realizamos o atendimento ao consumidor para solucionar problemas por meio de processos administrativos\u201d, destacou.
\nO PROCON Barretos \u00e9 vinculado \u00e0 Secretaria Municipal de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, comandada pelo Dr. Evaristo Anania de Paula. Durante a abertura, ele relembrou o contato que teve com dois dos principais idealizadores do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor (CDC): o ministro Ant\u00f4nio Herman Benjamin e a professora Ada Pellegrini Grinover, e de ter participado do lan\u00e7amento do c\u00f3digo, nos anos 1990.
\n\u201cEspero que esta semana seja de muito sucesso e que os consumidores de Barretos possam conhecer cada vez mais os seus direitos. \u00c9 importante compreender melhor as rela\u00e7\u00f5es de consumo, os deveres dos prestadores de servi\u00e7os e comerciantes, mas, principalmente, os direitos que pertencem a todos n\u00f3s enquanto consumidores\u201d, afirmou.
\nA procuradora-geral do munic\u00edpio, Dra. Cassiane de Melo Fernandes, tamb\u00e9m ressaltou o protagonismo do PROCON Barretos nas a\u00e7\u00f5es de orienta\u00e7\u00e3o e prote\u00e7\u00e3o aos consumidores.
\n\u201cAntes do C\u00f3digo de Defesa do Consumidor, o consumidor era extremamente vulner\u00e1vel e tinha dificuldade para garantir seus direitos nas rela\u00e7\u00f5es de consumo. Hoje, com esse marco legal e com o trabalho de \u00f3rg\u00e3os como o PROCON, conseguimos fortalecer a prote\u00e7\u00e3o ao consumidor e garantir mais equil\u00edbrio nessas rela\u00e7\u00f5es\u201d, destacou.
\nEntre os participantes da abertura estava a aposentada Neusa Beraldo, que procurou atendimento no \u00f3rg\u00e3o e aproveitou o caf\u00e9 da manh\u00e3 oferecido \u00e0 popula\u00e7\u00e3o.
\nPrograma\u00e7\u00e3o
\nA programa\u00e7\u00e3o da 4\u00aa Semana de Prote\u00e7\u00e3o ao Consumidor segue ao longo da semana com diversas atividades voltadas \u00e0 orienta\u00e7\u00e3o e defesa dos direitos do consumidor:
\n10 de mar\u00e7o (ter\u00e7a-feira) \u2013 visita institucional \u00e0 cidade de Ol\u00edmpia, realizada pelo representante dos PROCONs da Regi\u00e3o Administrativa de Barretos e coordenador do \u00f3rg\u00e3o municipal, Dela\u00edas Santos;
\n11 de mar\u00e7o (quarta-feira) \u2013 a\u00e7\u00f5es de fiscaliza\u00e7\u00e3o preventiva no com\u00e9rcio;
\n12 de mar\u00e7o (quinta-feira) \u2013 a\u00e7\u00e3o \u201cMulheres no PROCON Barretos\u201d, com orienta\u00e7\u00f5es e atividades voltadas ao p\u00fablico feminino;
\n13 de mar\u00e7o (sexta-feira) \u2013 PROCON Itinerante, com atendimento \u00e0 popula\u00e7\u00e3o na Pra\u00e7a do Bom Jesus, das 9h \u00e0s 15h;
\n14 de mar\u00e7o (s\u00e1bado) \u2013 encerramento durante o evento \u201cDia Delas\u201d, na Esta\u00e7\u00e3o Cultura, com orienta\u00e7\u00f5es sobre o Protocolo \u201cN\u00e3o Se Cale\u201d.
\nAtendimento
\nO PROCON Barretos est\u00e1 localizado na Avenida 23, n\u00ba 720, entre as ruas 18 e 20, no Centro. Os atendimentos s\u00e3o realizados de segunda a sexta-feira, das 9h \u00e0s 16h, mediante agendamento pr\u00e9vio pelo telefone (17) 3612-2810.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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