Com o in\u00edcio do per\u00edodo letivo, muitas fam\u00edlias renovam os materiais escolares, e a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 seguran\u00e7a dos produtos \u00e9 essencial para evitar acidentes<\/p>\n
O per\u00edodo de volta \u00e0s aulas marca o in\u00edcio de uma nova rotina para estudantes e fam\u00edlias, al\u00e9m de intensificar a procura por materiais escolares. Com esse cen\u00e1rio, a aquisi\u00e7\u00e3o desses produtos torna-se mais frequente. Para isso, o Ipem-SP (Instituto de Pesos e Medidas do Estado de S\u00e3o Paulo) orienta pais e respons\u00e1veis sobre a escolha adequada dos materiais escolares, fornecendo dicas e orienta\u00e7\u00f5es para uma compra segura, afinal, a aten\u00e7\u00e3o \u00e0 qualidade dos produtos \u00e9 fundamental para garantir a seguran\u00e7a de crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
De acordo com a autarquia do Governo do Estado, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que tem como objetivo promover a confian\u00e7a nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, ao todo, 25 itens integram a lista de artigos escolares que necessitam obrigatoriamente do Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro e, portanto, s\u00e3o fiscalizados.<\/p>\n
Entre eles est\u00e3o: apontador; borracha; caneta esferogr\u00e1fica, roller ou gel; caneta hidrogr\u00e1fica (hidrocor); cola (l\u00edquida ou s\u00f3lida); corretor adesivo; corretor em tinta; compasso; curva francesa; estojo; esquadro; giz de cera; l\u00e1pis (preto ou grafite); l\u00e1pis de cor; lapiseira; marcador de texto; massa de modelar; massa pl\u00e1stica; norm\u00f3grafo; ponteira de borracha; r\u00e9gua; transferidor; merendeira ou lancheira, com ou sem acess\u00f3rios; pasta com aba el\u00e1stica; tesoura de ponta redonda; e tintas (guache, nanquim, pintura a dedo pl\u00e1stica e aquarela).<\/p>\n
Giz para quadro negro e cadernos espiral est\u00e3o isentos da obrigatoriedade de certifica\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
\u201cA presen\u00e7a do selo identifica que os produtos atendem aos requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a, que minimizam a possibilidade de acidentes de consumo, n\u00e3o colocando em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a das crian\u00e7as e adolescentes. Entre os riscos est\u00e3o a alta toxicidade, presen\u00e7a de bordas cortantes ou partes pequenas que podem ser engolidas\u201d, explica o superintendente da autarquia, Marcos Heleno Guerson de Oliveira Junior.<\/p>\n
A seguir, confira um conjunto de dicas e orienta\u00e7\u00f5es que auxiliam na escolha adequada de materiais escolares, contribuindo para uma compra mais segura e consciente.<\/p>\n
Dicas na compra<\/strong><\/p>\n \u2013 Antes de colocar o produto no carrinho, verifique sempre se o item possui o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro, que pode estar na embalagem ou diretamente no produto.<\/p>\n \u2013 No caso de materiais vendidos a granel, como l\u00e1pis, borrachas, apontadores e canetas, confira se a embalagem expositora est\u00e1 com o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro posicionada pr\u00f3xima aos itens.<\/p>\n \u2013 Para n\u00e3o correr riscos desnecess\u00e1rios, evite comprar em com\u00e9rcios informais. Esses produtos n\u00e3o t\u00eam garantia de proced\u00eancia e podem n\u00e3o cumprir os requisitos m\u00ednimos de seguran\u00e7a.<\/p>\n \u2013 Exija e guarde a nota fiscal. Al\u00e9m de ser um direito do consumidor, o documento comprova a origem do produto e \u00e9 fundamental em caso de troca ou reclama\u00e7\u00e3o.<\/p>\n Caso sejam identificados produtos sem o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro no com\u00e9rcio formal, o consumidor deve registrar a den\u00fancia junto \u00e0 Ouvidoria do Ipem-SP, pelo telefone 0800 013 05 22 (atendimento de segunda a sexta-feira, das 8h \u00e0s 17h), pelo e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>\u00a0ou no site do Ipem-SP\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a>, link da Ouvidoria.<\/p>\n Em situa\u00e7\u00f5es de acidentes de consumo envolvendo artigos escolares ou qualquer outro produto ou servi\u00e7o, o relato deve ser feito no Sistema de Monitoramento de Acidentes de Consumo (Sinmac), dispon\u00edvel no site\u00a0www.inmetro.gov.br\/sinmac<\/a>.<\/p>\n A fiscaliza\u00e7\u00e3o em artigo escolar<\/strong><\/p>\n Desde 28 de fevereiro de 2015, todos os artigos escolares devem ser comercializados, no mercado nacional, somente em conformidade com os requisitos estabelecidos nas Portarias Inmetro n\u00ba 481\/2010 e n\u00ba 262\/2012. Ou seja, devem possuir o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro e estar devidamente registrados junto ao Inmetro.<\/p>\n O objetivo do Programa de Avalia\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro para artigos escolares \u00e9 a seguran\u00e7a (atendimento aos requisitos da norma ABNT NBR 15236), visando minimizar a ocorr\u00eancia de acidentes de consumo que coloquem em risco a sa\u00fade e seguran\u00e7a das crian\u00e7as com idade inferior a 14 anos.<\/p>\n Al\u00e9m dos fabricantes e importadores, os distribuidores e lojistas possuem algumas responsabilidades e obriga\u00e7\u00f5es, entre elas:<\/p>\n \u2013 Antes de disponibilizarem para comercializa\u00e7\u00e3o um artigo escolar (contemplado pela legisla\u00e7\u00e3o citada), os distribuidores e\/ou lojistas devem verificar se o mesmo ostenta o Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade.<\/p>\n \u2013 Sempre que considerar ou tenha motivos para crer que um artigo escolar (contemplado pela legisla\u00e7\u00e3o citada) n\u00e3o est\u00e1 conforme os requisitos estabelecidos na certifica\u00e7\u00e3o, o distribuidor e\/ou lojista deve informar o fato para o fabricante ou importador, bem como o Inmetro e as autoridades de fiscaliza\u00e7\u00e3o do mercado, para que sejam tomadas as provid\u00eancias cab\u00edveis.<\/p>\n \u2013 Enquanto um artigo escolar (contemplado pela legisla\u00e7\u00e3o citada) estiver sob a responsabilidade do distribuidor e\/ou lojista, este deve garantir que as condi\u00e7\u00f5es de armazenamento ou transporte n\u00e3o prejudiquem a conformidade do artigo escolar com os requisitos previstos.<\/p>\n \u2013 Os distribuidores e\/ou lojistas devem manter em local vis\u00edvel ao consumidor as informa\u00e7\u00f5es referentes \u00e0 Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do artigo escolar (selo do Inmetro), mesmo nos casos de fracionamento.<\/p>\n Para consultar se o n\u00famero de Registro constante no Selo de Identifica\u00e7\u00e3o da Conformidade do Inmetro est\u00e1 v\u00e1lido basta apenas consultar o site oficial do instituto. Acesse\u00a0http:\/\/registro.inmetro.gov.br\/consulta\/<\/a>.<\/p>\n Orienta\u00e7\u00e3o para o consumo<\/strong><\/p>\n O Ipem-SP disponibiliza para download o Guia Pr\u00e1tico de Consumo, que traz dicas ao consumidor sobre o que observar na hora da compra de diversos produtos, entre eles, produtos embalados, t\u00eaxteis e eletrodom\u00e9sticos, al\u00e9m de orienta\u00e7\u00f5es sobre itens que devem trazer o selo do Inmetro e sobre a utiliza\u00e7\u00e3o de balan\u00e7as dispon\u00edveis em supermercados, padarias, a\u00e7ougues e outros tipos de com\u00e9rcio. Para fazer o download do guia, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/images\/publicacoes\/g_consumo\/g_consumo.pdf<\/a>. \u00a0Conhe\u00e7a as demais publica\u00e7\u00f5es da institui\u00e7\u00e3o de orienta\u00e7\u00e3o ao consumidor, acesse\u00a0https:\/\/www.ipem.sp.gov.br\/index.php\/cidadao\/publicacoes<\/a>.<\/p>\n Ipem-SP<\/strong><\/p>\n O Ipem-SP \u00e9 uma autarquia do Governo de S\u00e3o Paulo, vinculada \u00e0 Secretaria da Justi\u00e7a e Cidadania, e \u00f3rg\u00e3o delegado do Inmetro, que atua em apoio \u00e0 Cidadania e ao Desenvolvimento Econ\u00f4mico. Fortalecendo o desenvolvimento, o di\u00e1logo, e a dignidade no estado de S\u00e3o Paulo, \u00e9 reconhecido como ICT (Institui\u00e7\u00e3o Cient\u00edfica, Tecnol\u00f3gica e de Inova\u00e7\u00e3o). A institui\u00e7\u00e3o promove a IQ (Infraestrutura da Qualidade) fornecendo suporte \u00e0s empresas e apoio ao cidad\u00e3o nas \u00e1reas da avalia\u00e7\u00e3o da conformidade, na metrologia, na vigil\u00e2ncia de mercado e no atendimento \u00e0s normas t\u00e9cnicas compuls\u00f3rias.<\/p>\n Na vigil\u00e2ncia de mercado, o Ipem-SP atua na fiscaliza\u00e7\u00e3o metrol\u00f3gica de instrumento de medi\u00e7\u00e3o usados nas rela\u00e7\u00f5es de consumo, como bombas medidoras de combust\u00edveis, balan\u00e7as e tax\u00edmetros, e das quantidades fornecidas de produtos embalados, inclusive, os que comp\u00f5em a cesta b\u00e1sica, entre outros. Na vigil\u00e2ncia da qualidade, s\u00e3o fiscalizados 540 tipos de produtos regulamentados, como brinquedos, materiais escolares, componentes automotivos, entre outros, assim como produtos t\u00eaxteis, entre eles, roupas, itens de cama, mesa e banho.<\/p>\n A Ouvidoria do Ipem-SP est\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o do cidad\u00e3o para d\u00favidas ou den\u00fancias, se houver desconfian\u00e7a sobre pr\u00e1ticas de comercializa\u00e7\u00e3o, produtos ou servi\u00e7os. Os canais de comunica\u00e7\u00e3o s\u00e3o o telefone 0800 013 05 22, de segunda a sexta, das 8h \u00e0s 17h, o e-mail\u00a0ouvidoria@ipem.sp.gov.br<\/a>, e nossa p\u00e1gina\u00a0www.ipem.sp.gov.br<\/a><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Com o in\u00edcio do per\u00edodo letivo, muitas fam\u00edlias renovam os<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":125256,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,7],"tags":[],"class_list":["post-125255","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-estado-de-sao-paulo"],"yoast_head":"\n