Mun\u00edcipes podem denunciar infra\u00e7\u00f5es pelo telefone 199<\/p>\n
Tendo em vista as festividades de fim de ano, a Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos, por meio da Secretaria Municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, alerta a popula\u00e7\u00e3o sobre a proibi\u00e7\u00e3o do uso de fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos que provoquem polui\u00e7\u00e3o sonora, como estouros e estampidos, em todo o per\u00edmetro urbano do munic\u00edpio.
\nO secret\u00e1rio de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, Luis Umberto de Campos Sarti (Kapetinha), salienta que as den\u00fancias de soltura de fogos com ru\u00eddos podem ser realizadas pelo telefone 199 e que, embora a fiscaliza\u00e7\u00e3o desse tipo de infra\u00e7\u00e3o seja desafiadora, devido \u00e0 ocorr\u00eancia simult\u00e2nea em diferentes locais, as equipes da Ronda Municipal est\u00e3o atuando em pontos estrat\u00e9gicos da cidade, com apoio da Pol\u00edcia Militar, quando necess\u00e1rio, para atender \u00e0s ocorr\u00eancias registradas.
\n\u201cEstamos empenhados em adotar todas as medidas poss\u00edveis para coibir pr\u00e1ticas irregulares\u201d, destacou Kapetinha.
\nA proibi\u00e7\u00e3o da pr\u00e1tica est\u00e1 prevista na Lei Complementar n\u00ba 384\/2018, de autoria do vereador Paulo Henrique Corr\u00eaa. O descumprimento da legisla\u00e7\u00e3o sujeita o infrator \u00e0 multa no valor de R$ 1.443,27 (valor atualizado para o Exerc\u00edcio de 2026 pelo Decreto n\u00ba 12.546\/2025), dobrada em caso de reincid\u00eancia, al\u00e9m da apreens\u00e3o do material.
\nO secret\u00e1rio orienta ainda que a popula\u00e7\u00e3o registre as poss\u00edveis infra\u00e7\u00f5es por meio de v\u00eddeos que permitam a identifica\u00e7\u00e3o do infrator. \u201cEssas evid\u00eancias ser\u00e3o fundamentais para que o Departamento de Postura aplique as multas cab\u00edveis\u201d, completou.
\nRessalta-se que fogos de artif\u00edcio e artefatos pirot\u00e9cnicos sem emiss\u00e3o de ru\u00eddos podem ser livremente utilizados e comercializados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Mun\u00edcipes podem denunciar infra\u00e7\u00f5es pelo telefone 199 Tendo em vista<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":124921,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,25],"tags":[],"class_list":["post-124920","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-barretos","category-cidades"],"yoast_head":"\n