A meta foi fixada em reuni\u00e3o nesta ter\u00e7a-feira, dia 18, que contou com a presen\u00e7a tamb\u00e9m de representantes da Defesa Civil, Procon, Defensoria P\u00fablica e vereadores<\/p>\n
A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos realizou nesta ter\u00e7a-feira, dia 18, uma reuni\u00e3o em conjunto com a CPFL e empresas de internet e telefonia para discutir os riscos que fios em situa\u00e7\u00e3o inadequada representam para a popula\u00e7\u00e3o e a necessidade de provid\u00eancias. O secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, Luis Umberto de Campos Sarti (Kapetinha), destacou a gravidade do problema e os acidentes de tr\u00e2nsito que t\u00eam ocorrido em fun\u00e7\u00e3o de fios soltos. \u201cChamamos voc\u00eas para o di\u00e1logo porque precisamos de uma solu\u00e7\u00e3o para a popula\u00e7\u00e3o. Sabemos a import\u00e2ncia desses servi\u00e7os para o desenvolvimento da cidade, mas \u00e9 tamb\u00e9m de extrema import\u00e2ncia que a legisla\u00e7\u00e3o seja cumprida. Vamos adotar uma postura firme cobrando provid\u00eancias e, nas empresas que n\u00e3o tom\u00e1-las, ser\u00e3o aplicadas as multas que a legisla\u00e7\u00e3o prev\u00ea\u201d, afirmou.<\/p>\n
O secret\u00e1rio municipal de Finan\u00e7as, Lu\u00eds Carlos Diniz Buch, ressaltou a import\u00e2ncia desta reuni\u00e3o para o estabelecimento de prazos para que cabos de telefonia e internet em desconformidade sejam eliminados. \u201cChegou-se ao consenso de que a CPFL deve apresentar em sete dias plano de a\u00e7\u00e3o e metas para a resolu\u00e7\u00e3o dos problemas e no prazo de seis meses devem ser conclu\u00eddas as corre\u00e7\u00f5es de todas as n\u00e3o conformidades\u201d, destacou.<\/p>\n
Por sugest\u00e3o do defensor p\u00fablico Luiz Carlos F\u00e1vero Junior, que tamb\u00e9m participou da reuni\u00e3o, ficou definido que daqui a tr\u00eas meses ser\u00e1 realizada nova reuni\u00e3o, para que as empresas atualizem sobre as adequa\u00e7\u00f5es que j\u00e1 tiverem realizado at\u00e9 l\u00e1. F\u00e1vero destacou que a Defensoria abriu um procedimento para acompanhar as provid\u00eancias e que espera que a situa\u00e7\u00e3o se resolva dentro dos prazos, do contr\u00e1rio a Defensoria pode abrir uma a\u00e7\u00e3o civil p\u00fablica. \u201cEstamos atentos sobretudo ao papel da CPFL, que \u00e9 um papel central, e tamb\u00e9m das empresas ocupantes e da Prefeitura\u201d, afirmou.<\/p>\n
Den\u00fancias e notifica\u00e7\u00f5es
\nAs empresas de internet e telefonia pagam \u00e0 CPFL uma esp\u00e9cie de aluguel para poderem instalar os fios nos postes da Companhia. A popula\u00e7\u00e3o pode comunicar a CPFL (0800-0101010) sobre fios em situa\u00e7\u00e3o irregular ou ligar para a Defesa Civil 199 em situa\u00e7\u00f5es em que os fios estejam oferecendo risco \u00e0 seguran\u00e7a. Os representantes da CPFL destacaram que a companhia j\u00e1 fez uma s\u00e9rie de notifica\u00e7\u00f5es \u00e0s empresas de internet e telefonia e lembraram que se atenderem as notifica\u00e7\u00f5es ser\u00e1 ben\u00e9fico para os clientes que contrataram seus servi\u00e7os de telefonia e internet, pois, do contr\u00e1rio, a CPFL \u2013 cumprindo as orienta\u00e7\u00f5es da Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) \u2013 deve realizar o corte desses fios, o que pode levar \u00e0 interrup\u00e7\u00e3o do fornecimento do servi\u00e7o aos consumidores.<\/p>\n
Como j\u00e1 foram enviadas notifica\u00e7\u00f5es sobre os problemas da \u00e1rea central, a Companhia pretende intensificar primeiramente nessa parte da cidade a retirada de fios irregulares. Segundo os representantes da CPFL, 12 toneladas de fios irregulares j\u00e1 foram retiradas em Barretos. Eles lembraram que as normativas da Aneel determinam que as empresas s\u00e3o respons\u00e1veis tamb\u00e9m pela retirada de fios que se tornam inativos, por exemplo, quando \u00e9 encerrado o contrato com o cliente.<\/p>\n
A Lei 6.370\/2022 prev\u00ea no artigo oitavo que a Prefeitura multe as empresas que n\u00e3o atenderem \u00e0s exig\u00eancias legais. No artigo sexto, fica estipulado que a empresa concession\u00e1ria ou permission\u00e1ria deve enviar mensalmente ao Poder Executivo Municipal relat\u00f3rio das notifica\u00e7\u00f5es realizadas, bem como do comprovante de recebimento por parte do notificado.<\/p>\n
Seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o
\nRicardo Maia, coordenador da Defesa Civil Municipal, destacou que para a Defesa Civil a prioridade \u00e9 a seguran\u00e7a da popula\u00e7\u00e3o. \u201cSe houver fio ca\u00eddo oferecendo risco, vamos fazer contato com a CPFL para que notifique a empresa, e se a empresa n\u00e3o se prontificar a resolver, vamos cortar\u201d, ressaltou. Maia agradeceu \u00e0 CPFL e \u00e0s oito empresas de telefonia e internet que enviaram representantes \u00e0 reuni\u00e3o pela demonstra\u00e7\u00e3o de que est\u00e3o interessadas em cooperar para que o problema seja solucionado.<\/p>\n
Os representantes das empresas falaram tamb\u00e9m sobre situa\u00e7\u00f5es que enfrentam no dia a dia. Com rela\u00e7\u00e3o a caminh\u00f5es com excesso de carga ou com ca\u00e7amba erguida que atingem os fios, o secret\u00e1rio municipal de Tr\u00e2nsito e Mobilidade Urbana, Galbas Rui Fernandes, ressaltou que \u00e9 importante que a popula\u00e7\u00e3o envie fotos apontando a irregularidade e a placa do caminh\u00e3o para que esses ve\u00edculos sejam identificados e multados. Essas den\u00fancias podem ser feitas para o Tr\u00e2nsito (3612-2624) ou pela Ouvidoria Municipal (3612-2100). Rui destacou tamb\u00e9m a possibilidade de ser ampliada a sinaliza\u00e7\u00e3o sobre limite de altura.<\/p>\n
Com rela\u00e7\u00e3o a \u00e1rvores, o secret\u00e1rio municipal de Agricultura, Meio Ambiente e Sustentabilidade, Marcelo Jamal, lembrou que v\u00e1rias vezes a Secretaria precisa tomar provid\u00eancia com \u00e1rvores que ca\u00edram durante chuva, neste caso, n\u00e3o havendo como avisar as empresas previamente. Jamal lembrou que a adequa\u00e7\u00e3o dos fios pelas empresas respons\u00e1veis deve contribuir tamb\u00e9m do ponto de vista est\u00e9tico, beneficiando o turismo.<\/p>\n
O coordenador do PROCON, Delaias Santos Raimundo, lembrou que \u00e9 direito do consumidor ter acesso aos servi\u00e7os contratados, sendo, por isso, importante que as empresas de telefonia e internet se antecipem, adequando os fios antes que a CPFL precise intervir com o corte desses fios.<\/p>\n
O vereador Japon\u00eas das Ca\u00e7ambas pontuou que os fios causam mais acidentes na periferia, onde motociclistas transitam em maior velocidade, do que no centro da cidade, onde o tr\u00e2nsito acaba sendo mais lento, e refor\u00e7ou a necessidade de a regulariza\u00e7\u00e3o se estender rapidamente por toda a cidade. O vereador Chafei Amsei Neto e Ana Claudia Novaes, assessora do vereador professor Adilson, tamb\u00e9m fizeram questionamentos aos representantes da CPFL e o vereador Elson dos Santos refor\u00e7ou a expectativa de que o trabalho de regulariza\u00e7\u00e3o seja efetivo.<\/p>\n
Tamb\u00e9m participaram da reuni\u00e3o Thiago Vasconcelos, secret\u00e1rio municipal de Obras; Eliana Martins, chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Comunica\u00e7\u00e3o e outros funcion\u00e1rios de secretarias municipais. A CPFL foi representada por Jos\u00e9 Tobias Santos, Erick Henrique da Silva, Guilherme Marques Lima e Ana Claudia Salustiano.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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