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_PL n\u00ba 1167\/2025, de autoria do deputado Sebasti\u00e3o Santos, prop\u00f5e a cria\u00e7\u00e3o de um canal gratuito e permanente de acolhimento, den\u00fancia e apoio a mulheres v\u00edtimas de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero_<\/p>\n
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Com o objetivo de fortalecer a participa\u00e7\u00e3o feminina na pol\u00edtica e combater a viol\u00eancia de g\u00eanero no ambiente p\u00fablico, o deputado estadual Sebasti\u00e3o Santos (Republicanos-SP) protocolou na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei n\u00ba 1167\/2025, que institui o programa \u201cZap Delas SP\u201d. A proposta cria um canal permanente, gratuito e acess\u00edvel destinado ao acolhimento e encaminhamento de den\u00fancias, al\u00e9m de oferecer apoio jur\u00eddico e acompanhamento institucional a mulheres que enfrentam situa\u00e7\u00f5es de viol\u00eancia pol\u00edtica.<\/p>\n
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De acordo com o texto do projeto, o programa \u201cZap Delas SP\u201d ser\u00e1 operado pelo Governo do Estado de S\u00e3o Paulo, por meio do \u00f3rg\u00e3o competente, e contar\u00e1 com atendimento via aplicativo de mensagens, telefone, e-mail e formato presencial ou h\u00edbrido.<\/p>\n
A proposta prev\u00ea ainda a forma\u00e7\u00e3o de equipes t\u00e9cnicas especializadas para garantir um atendimento humanizado, encaminhamento jur\u00eddico adequado e integra\u00e7\u00e3o com redes estaduais, municipais e federais de prote\u00e7\u00e3o \u00e0 mulher.<\/p>\n
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O deputado Sebasti\u00e3o Santos explica que o projeto busca assegurar condi\u00e7\u00f5es seguras e igualit\u00e1rias de participa\u00e7\u00e3o pol\u00edtica para as mulheres, enfrentando uma das formas mais silenciosas de exclus\u00e3o de g\u00eanero.<\/p>\n
\u201cA viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero \u00e9 uma realidade que ainda impede muitas mulheres de exercer plenamente seus mandatos e suas lideran\u00e7as. O programa \u2018Zap Delas SP\u2019 \u00e9 uma ferramenta de prote\u00e7\u00e3o, acolhimento e coragem, para que nenhuma mulher desista de participar da pol\u00edtica por medo, hostilidade ou inseguran\u00e7a\u201d, afirma o deputado Sebasti\u00e3o Santos.<\/p>\n
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A proposta tamb\u00e9m estabelece a realiza\u00e7\u00e3o de campanhas permanentes de conscientiza\u00e7\u00e3o e capacita\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de servidores p\u00fablicos e agentes pol\u00edticos para identifica\u00e7\u00e3o e enfrentamento da viol\u00eancia pol\u00edtica. O projeto prev\u00ea a ampla divulga\u00e7\u00e3o do canal em redes sociais, \u00f3rg\u00e3os p\u00fablicos, partidos pol\u00edticos e campanhas eleitorais, de forma a garantir o acesso das mulheres em todas as regi\u00f5es do Estado, inclusive nas \u00e1reas mais afastadas ou vulner\u00e1veis.<\/p>\n
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\u201cQueremos que S\u00e3o Paulo seja pioneiro e refer\u00eancia nacional na defesa das mulheres que atuam ou desejam atuar na pol\u00edtica. O \u2018Zap Delas SP\u2019 \u00e9 um passo concreto para assegurar dignidade, respeito e igualdade de oportunidades dentro do ambiente pol\u00edtico\u201d, refor\u00e7a o parlamentar.<\/p>\n
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Al\u00e9m do canal direto de atendimento, o PL n\u00ba 1167\/2025 determina que o Estado promova a articula\u00e7\u00e3o com entidades da sociedade civil, universidades e organiza\u00e7\u00f5es de mulheres, fortalecendo a rede de apoio, acolhimento e encaminhamento.<\/p>\n
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Os recursos necess\u00e1rios para implanta\u00e7\u00e3o e manuten\u00e7\u00e3o do programa vir\u00e3o de dota\u00e7\u00f5es or\u00e7ament\u00e1rias pr\u00f3prias, podendo o Estado firmar conv\u00eanios e parcerias t\u00e9cnicas com institui\u00e7\u00f5es p\u00fablicas e privadas.<\/p>\n
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*Tramita\u00e7\u00e3o*<\/p>\n
O Projeto de Lei n\u00ba 1167\/2025 foi protocolado na Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) e est\u00e1 em tramita\u00e7\u00e3o nas comiss\u00f5es tem\u00e1ticas respons\u00e1veis pela an\u00e1lise do m\u00e9rito da proposta, entre elas as de Direitos da Mulher, Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a, e Administra\u00e7\u00e3o P\u00fablica. Ap\u00f3s os pareceres, o texto seguir\u00e1 para vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio.<\/p>\n
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Para o deputado Sebasti\u00e3o Santos, o avan\u00e7o do projeto representa um marco importante na constru\u00e7\u00e3o de uma pol\u00edtica mais inclusiva e segura para as mulheres.<\/p>\n
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\u201cEste \u00e9 um compromisso com a democracia representativa e com a igualdade de g\u00eanero. As mulheres precisam ter garantias reais de que poder\u00e3o participar da pol\u00edtica com seguran\u00e7a e respeito\u201d, conclui o parlamentar.<\/p>\n
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A iniciativa busca responder ao aumento dos casos de viol\u00eancia pol\u00edtica de g\u00eanero, pr\u00e1tica que inclui atos de intimida\u00e7\u00e3o, difama\u00e7\u00e3o, exclus\u00e3o institucional, ataques digitais e amea\u00e7as f\u00edsicas contra mulheres em cargos p\u00fablicos ou em processo eleitoral.<\/p>\n
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Segundo levantamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), mais de 40% das candidatas brasileiras j\u00e1 relataram algum tipo de ataque pol\u00edtico baseado em g\u00eanero.<\/p>\n
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Com o \u201cZap Delas SP\u201d, S\u00e3o Paulo se torna o primeiro estado a propor um canal especializado e integrado de den\u00fancia e acolhimento, fortalecendo o papel das mulheres na constru\u00e7\u00e3o da vida p\u00fablica.<\/p>\n
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