Iniciativas em Habita\u00e7\u00e3o anunciadas durante passagem da caravana na regi\u00e3o de Rio Preto incluem conv\u00eanios para melhorias urbanas, elabora\u00e7\u00e3o de planos diretores e regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, al\u00e9m da ades\u00e3o ao Graprohab Integra<\/p>\n
O governador do Estado de S\u00e3o Paulo, Tarc\u00edsio de Freitas, deu in\u00edcio nesta sexta-feira (24) ao \u00faltimo dia de Caravana 3D na regi\u00e3o administrativa de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto com a entrega das chaves de 80 moradias em Am\u00e9rico de Campos pelo programa Casa Paulista. Os im\u00f3veis do Conjunto Habitacional Prefeito Carlos Roberto Achilles foram constru\u00eddos pela Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), com investimento de R$ 15,1 milh\u00f5es.<\/p>\n
\u201cAs entregas de Habita\u00e7\u00e3o s\u00e3o as mais significativas para mim, porque estamos lidando com um dos maiores sonhos, que \u00e9 o sonho da casa pr\u00f3pria. Brasileiro tem sonho do CEP, do endere\u00e7o. S\u00f3 na regi\u00e3o de Rio Preto, investimos R$ 1 bilh\u00e3o em Habita\u00e7\u00e3o\u201d.<\/p>\n
As unidades t\u00eam dois dormit\u00f3rios, sala, cozinha, banheiro e lavanderia, distribu\u00eddos em 49 m\u00b2 de \u00e1rea privativa. Todas contam com piso cer\u00e2mico, azulejos no banheiro, cozinha e \u00e1rea de servi\u00e7o, laje, cobertura met\u00e1lica e sistema de energia solar fotovoltaico, garantindo economia e sustentabilidade aos moradores. O projeto foi viabilizado em parceria com a prefeitura, que doou o terreno. A CDHU foi respons\u00e1vel pela contrata\u00e7\u00e3o da construtora e execu\u00e7\u00e3o da infraestrutura.<\/p>\n
As fam\u00edlias foram selecionadas por sorteio p\u00fablico em julho, atendendo aos crit\u00e9rios do programa: renda familiar de at\u00e9 dez sal\u00e1rios-m\u00ednimos, resid\u00eancia ou trabalho no munic\u00edpio, n\u00e3o ser propriet\u00e1rio de im\u00f3vel, n\u00e3o possuir financiamento habitacional e n\u00e3o ter sido beneficiado anteriormente por programas habitacionais.<\/p>\n
O financiamento segue a nova Pol\u00edtica Habitacional do Estado de S\u00e3o Paulo, com juros zero para fam\u00edlias com renda de at\u00e9 cinco sal\u00e1rios-m\u00ednimos. As presta\u00e7\u00f5es s\u00e3o calculadas conforme a renda familiar, com duas op\u00e7\u00f5es: parcelas corrigidas pela infla\u00e7\u00e3o (IPCA) comprometendo 20% da renda, ou parcelas fixas, sem reajuste, comprometendo 30% da renda. A menor parcela \u00e9 de R$ 303,60.<\/p>\n
\u201cHoje \u00e9 mais um dia de alegria para n\u00f3s, que temos tido a honra de rodar esse Estado todo, de ter obras em 550 munic\u00edpios, mais de 70 mil unidades j\u00e1 entregues\u201d, afirmou o secret\u00e1rio de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o, Marcelo Branco.<\/p>\n
A Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m estabeleceu conv\u00eanios com 16 munic\u00edpios para a\u00e7\u00f5es de urbanismo e melhorias habitacionais na regi\u00e3o de S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto, nos programas Bairro Paulista, Cidade Legal e Graprohab Integra. Veja mais detalhes:<\/p>\n
No \u00e2mbito do Programa Bairro Paulista, as parcerias englobam duas frentes principais:<\/p>\n
\u2022 Elabora\u00e7\u00e3o dos Planos Diretores Municipais: Os munic\u00edpios de Adolfo, Mirassol\u00e2ndia, Orindi\u00fava, Ubarana, Uch\u00f4a e Urup\u00eas assinam conv\u00eanios para a cria\u00e7\u00e3o de seus planos diretores \u2014 instrumentos legais que orientam o crescimento e desenvolvimento urbano das cidades.<\/p>\n
\u2022 Execu\u00e7\u00e3o de Obras de Infraestrutura e Equipamentos Urbanos: Outros oito munic\u00edpios receber\u00e3o conv\u00eanios para obras que beneficiar\u00e3o diretamente 1.237 fam\u00edlias. O investimento total do Estado \u00e9 de R$ 4,5 milh\u00f5es, com contrapartida das prefeituras.<\/p>\n
Confira as obras que receber\u00e3o recursos estaduais:<\/p>\n
\u2022 \u00c1lvares Florence\u00a0<\/strong><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de \u00e1rea de esporte e lazer no bairro Maria Rosa \u2013 Conjunto Habitacional \u00c1lvares Florence H.<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 852,1 mil (R$ 600 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 107<\/p>\n \u2022 Estrela d\u2019Oeste\u00a0<\/strong><\/p>\n Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de esporte e lazer no C.H. Vereador J\u00falio Andr\u00e9<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 655,5 mil (R$ 600 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 114<\/p>\n \u2022 Jos\u00e9 Bonif\u00e1cio\u00a0<\/strong><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no C.H. Luiz Fachini Sobrinho<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 695,3 mil (R$ 591 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 183<\/p>\n \u2022 Maced\u00f4nia\u00a0<\/strong><\/p>\n Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas de esporte e lazer no C.H. Ant\u00f4nio \u00c1lvaro Cini II<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 774,6 mil (R$ 700 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 68<\/p>\n \u2022 Mendon\u00e7a\u00a0<\/strong><\/p>\n Pavimenta\u00e7\u00e3o, cal\u00e7adas, arboriza\u00e7\u00e3o, ilumina\u00e7\u00e3o p\u00fablica e faixa elevada em v\u00e1rios conjuntos habitacionais: Mendon\u00e7a E, Francisco Marcossen da Silva (Mendon\u00e7a A), Ant\u00f4nio Papalardo (Mendon\u00e7a B), e Antenor Tom\u00e9 de Souza (Mendon\u00e7a C e C2)<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 645,5 mil (R$ 600 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 345<\/p>\n \u2022 Santa Clara d\u2019Oeste\u00a0<\/strong><\/p>\n Constru\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a no Residencial Belmiro \u2013 C.H. Santa Clara d\u2019Oeste C<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 343,5 mil (R$ 326,4 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 199<\/p>\n \u2022 Santa Rita d\u2019Oeste\u00a0<\/strong><\/p>\n Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de quadra no C.H. Jardim Planalto<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 640 mil (R$ 600 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 56<\/p>\n \u2022 Tabapu\u00e3\u00a0<\/strong><\/p>\n Reforma e revitaliza\u00e7\u00e3o de pra\u00e7a e centro comunit\u00e1rio no C.H. Job Ulian \u2013 Tabapu\u00e3 D<\/p>\n Valor do conv\u00eanio: R$ 573 mil (R$ 515,7 mil do Estado)<\/p>\n Fam\u00edlias beneficiadas: 165<\/p>\n O Programa Bairro Paulista, da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habita\u00e7\u00e3o (SDUH), visa promover melhorias qualificadas em n\u00facleos habitacionais e \u00e1reas urbanas degradadas, aplicando Solu\u00e7\u00f5es Baseadas na Natureza (SbN). O foco est\u00e1 na preserva\u00e7\u00e3o ambiental, mobilidade urbana e no desenvolvimento sustent\u00e1vel das cidades paulistas, aumentando sua resili\u00eancia e adaptabilidade \u00e0s mudan\u00e7as clim\u00e1ticas. O programa tamb\u00e9m oferece um caderno de tipologias modulares para orientar interven\u00e7\u00f5es urbanas mais eficientes e sustent\u00e1veis.<\/p>\n O munic\u00edpio de Pontes Gestal firmar\u00e1 conv\u00eanio com o Programa Cidade Legal para iniciar o processo t\u00e9cnico de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria do n\u00facleo Bairro Centro, beneficiando 380 fam\u00edlias. Desenvolvido pela SDUH, o programa acelera e simplifica a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria, sem custos para os munic\u00edpios e moradores. As prefeituras recebem suporte t\u00e9cnico para regularizar parcelamentos do solo e n\u00facleos habitacionais residenciais, p\u00fablicos ou privados, localizados em \u00e1reas urbanas ou de expans\u00e3o urbana. A iniciativa tamb\u00e9m oferece assessoria para registrar os projetos de regulariza\u00e7\u00e3o nos cart\u00f3rios de im\u00f3veis.<\/p>\n S\u00e3o Jos\u00e9 do Rio Preto formalizar\u00e1 ades\u00e3o ao Graprohab Integra, sistema que permite a an\u00e1lise simult\u00e2nea de projetos pelos \u00f3rg\u00e3os licenciadores estaduais e municipais. Essa integra\u00e7\u00e3o otimiza e reduz o prazo de tramita\u00e7\u00e3o de projetos de loteamentos e condom\u00ednios habitacionais.<\/p>\n Para aderir ao Graprohab Integra, os munic\u00edpios devem atender a requisitos espec\u00edficos, como: popula\u00e7\u00e3o superior a 200 mil habitantes, sistema descentralizado de aprova\u00e7\u00e3o com equipe t\u00e9cnica especializada, Plano Diretor vigente e legisla\u00e7\u00e3o compat\u00edvel com o Decreto Estadual 66.960\/2022, o Manual Graprohab e notas t\u00e9cnicas do colegiado.<\/p>\n O Graprohab \u00e9 um colegiado t\u00e9cnico vinculado \u00e0 SDUH, que centraliza e agiliza a an\u00e1lise e licenciamento de projetos residenciais, contando com representantes da SDUH, Cetesb, DAEE e Sabesp.<\/p>\n O governador tamb\u00e9m visitou em Fernand\u00f3polis as obras de dois viadutos rodovi\u00e1rios que est\u00e3o sendo constru\u00eddos pela empresa Rumo Log\u00edstica sobre a linha ferrovi\u00e1ria da Malha Paulista.<\/p>\n As estruturas, localizadas entre a Estrada Vicinal Carlos Gandolfi e a Estrada do Coqueiro e no cruzamento da linha f\u00e9rrea, tamb\u00e9m com a Carlos Gandolfi (KMs 339,9 e 342,4), v\u00e3o retirar cruzamentos em n\u00edvel nesses locais para melhorar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria na regi\u00e3o. As obras geraram 175 empregos diretos.<\/p>\n Os viadutos tiveram investimento de R$ 50 milh\u00f5es da Rumo, que opera 1,9 mil km de malha f\u00e9rrea no Estado de S\u00e3o Paulo. Os novos viadutos v\u00e3o reduzir a necessidade de buzina ferrovi\u00e1ria e eliminar conflitos com o tr\u00e2nsito local. Os investimentos fazem parte das contrapartidas estabelecidas na renova\u00e7\u00e3o antecipada do Contrato de Concess\u00e3o da Malha Paulista com o Governo Federal.<\/p>\n <\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" Iniciativas em Habita\u00e7\u00e3o anunciadas durante passagem da caravana na regi\u00e3o<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":122925,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,7],"tags":[],"class_list":["post-122924","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-estado-de-sao-paulo"],"yoast_head":"\nCidade Legal<\/h2>\n
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Agenda em Fernand\u00f3polis<\/h2>\n