<\/p>\n
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promulgou em setembro de 2025 o novo acordo Brasil\u2013China para evitar a bitributa\u00e7\u00e3o, medida que deve trazer efeitos relevantes para multinacionais, startups de tecnologia e grupos do agroneg\u00f3cio que operam entre os dois pa\u00edses.<\/p>\n
O tratado tem como objetivo eliminar a dupla cobran\u00e7a de impostos sobre a mesma renda, situa\u00e7\u00e3o que historicamente elevava os custos de empresas brasileiras com atua\u00e7\u00e3o no mercado chin\u00eas \u2014 e vice-versa. Na pr\u00e1tica, o protocolo d\u00e1 maior previsibilidade fiscal e reduz entraves para opera\u00e7\u00f5es de com\u00e9rcio e investimento.<\/p>\n
Impactos no mercado corporativo<\/p>\n
Para grandes grupos do agroneg\u00f3cio, que t\u00eam na China seu principal destino de exporta\u00e7\u00f5es, a medida pode significar aumento de competitividade. J\u00e1 multinacionais instaladas no Brasil ganham seguran\u00e7a jur\u00eddica ao investir em territ\u00f3rio chin\u00eas, enquanto startups que exportam servi\u00e7os digitais ter\u00e3o mais clareza sobre quais tributos devem recolher em cada pa\u00eds, reduzindo custos e riscos de lit\u00edgios.<\/p>\n
O advogado Ricardo Dosso, s\u00f3cio do escrit\u00f3rio Dosso Toledo Advogados, explica que o acordo \u00e9 um marco para as rela\u00e7\u00f5es comerciais entre os dois pa\u00edses:<\/p>\n
\u201cO protocolo elimina uma das maiores inseguran\u00e7as enfrentadas por empresas brasileiras que negociam com a China: a possibilidade de pagar impostos duplicados. A partir de agora, haver\u00e1 regras mais claras sobre a tributa\u00e7\u00e3o de dividendos, royalties e servi\u00e7os. Isso abre espa\u00e7o para novos investimentos, principalmente em setores estrat\u00e9gicos como tecnologia e agroneg\u00f3cio\u201d, afirma Dosso.<\/p>\n
Seguran\u00e7a jur\u00eddica e novos precedentes<\/p>\n
Al\u00e9m da redu\u00e7\u00e3o de custos, o acordo fortalece a seguran\u00e7a jur\u00eddica, um dos principais pontos de aten\u00e7\u00e3o para investidores internacionais. De acordo com o advogado Ricardo Dosso, a medida pode estimular a cria\u00e7\u00e3o de novos precedentes tribut\u00e1rios, sobretudo em \u00e1reas como economia digital, exporta\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os e contratos de fornecimento de longo prazo.<\/p>\n
\u201cCom a promulga\u00e7\u00e3o, Brasil e China alinham-se a pr\u00e1ticas internacionais j\u00e1 adotadas por outros parceiros comerciais. O movimento deve impulsionar a corrente de com\u00e9rcio entre os dois pa\u00edses, que em 2024 ultrapassou a marca de US$ 150 bilh\u00f5es. Lembrando que o olhar atento dos departamentos jur\u00eddicos faz-se fundamental para n\u00e3o ocorrer erros\u201d, finalizou.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva promulgou em<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":121811,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[24,3],"tags":[],"class_list":["post-121806","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil","category-geral"],"yoast_head":"\n