Diante de um cen\u00e1rio econ\u00f4mico ainda desafiador, marcado por altas taxas de juros, restri\u00e7\u00e3o ao cr\u00e9dito e instabilidade nos fluxos de caixa, empresas brasileiras t\u00eam buscado solu\u00e7\u00f5es mais r\u00e1pidas e menos onerosas para reestruturar d\u00edvidas e preservar suas opera\u00e7\u00f5es. Nesse contexto, a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial vem ganhando espa\u00e7o como alternativa eficiente \u00e0 recupera\u00e7\u00e3o judicial, especialmente para companhias que t\u00eam boas rela\u00e7\u00f5es com seus credores e desejam evitar os custos do processo tradicional.<\/p>\n
Um exemplo ocorreu com a empresa Agrofito Insumos Agr\u00edcolas, que teve sua Recupera\u00e7\u00e3o Extrajudicial homologada de forma oficial pela Justi\u00e7a em junho de 2025. Com presen\u00e7a consolidada no interior paulista, Goi\u00e1s e Tocantins, a companhia atua no segmento de de distribui\u00e7\u00e3o de insumos agr\u00edcolas, oferecendo solu\u00e7\u00f5es ao produtor rural. Diferente de algumas empresas do setor que optaram pela Recupera\u00e7\u00e3o Judicial, a Agrofito foi pelo caminho da Recupera\u00e7\u00e3o Extrajudicial.<\/p>\n
O processo de Recupera\u00e7\u00e3o Extrajudicial, que contou com atua\u00e7\u00e3o do escrit\u00f3rio Dosso Toledo Advogados, consolidou uma reorganiza\u00e7\u00e3o estrat\u00e9gica que tem como objetivo equilibrar as obriga\u00e7\u00f5es da empresa e permitir seu crescimento.<\/p>\n
Segundo Nat\u00e1lia Marques de Oliveira, advogada no escrit\u00f3rio Dosso Toledo Advogados, o uso desse instrumento jur\u00eddico tem crescido de forma significativa, sobretudo entre empresas com maior grau de organiza\u00e7\u00e3o e que mant\u00eam uma boa interlocu\u00e7\u00e3o com seus credores.<\/p>\n
– \u201cA recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 uma via menos traum\u00e1tica e mais \u00e1gil. Ela permite que a empresa negocie diretamente com seus credores e leve o plano j\u00e1 aprovado pela maioria necess\u00e1ria apenas para homologa\u00e7\u00e3o,\u201d explica Nat\u00e1lia.<\/p>\n
A recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial permite que a empresa devedora apresente um plano de reestrutura\u00e7\u00e3o negociado diretamente com seus credores, sem interven\u00e7\u00e3o judicial ampla, como ocorre na recupera\u00e7\u00e3o judicial. O processo precisa ser homologado por um juiz, mas n\u00e3o exige o envolvimento de todos os credores \u2014 apenas daqueles inclu\u00eddos no plano.<\/p>\n
Uma das vantagens, segundo Nat\u00e1lia, \u00e9 justamente a possibilidade de poder selecionar os credores que ser\u00e3o submetidos ao procedimento.<\/p>\n
– \u201cA recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial, diferentemente da recupera\u00e7\u00e3o judicial, n\u00e3o envolve todos os credores. Trabalhistas, por exemplo, ficam de fora, salvo acordo com o sindicato. Al\u00e9m disso, a empresa tem liberdade de escolher os grupos de credores que ser\u00e3o submetidos ao procedimento. Se o problema financeiro que realmente esteja prejudicando a empresa adv\u00e9m de d\u00edvidas financeiras, por exemplo, \u00e9 poss\u00edvel incluir apenas as institui\u00e7\u00f5es financeiras no plano. Se \u00e9 um problema que envolve d\u00edvidas com fornecedores, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel limitar a abrang\u00eancia do PRE. Al\u00e9m disso, torna-se bastante interessante tamb\u00e9m a limita\u00e7\u00e3o por valor. \u00c9 poss\u00edvel prever que o plano apenas abranger\u00e1 d\u00edvidas acima de um determinado valor, o que permite que empresas menores n\u00e3o sejam prejudicadas com o procedimento. A RE permite uma escolha que, na RJ, n\u00e3o existe,\u201d afirma.<\/p>\n
Embora ainda represente uma fatia menor do total de reestrutura\u00e7\u00f5es no Brasil, o uso da recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial tem crescido de forma constante. Segundo dados do mercado, o n\u00famero de pedidos homologados dobrou entre 2022 e 2024, especialmente em setores como agroneg\u00f3cio, ind\u00fastria e servi\u00e7os financeiros.<\/p>\n
Nesse ponto, Nat\u00e1lia ressalta que o setor agro tende a ser bastante beneficiado pelo instituto, porque h\u00e1 o entendimento de que determinadas limita\u00e7\u00f5es presentes na RJ n\u00e3o se aplicam \u00e0 RE.<\/p>\n
– “Ap\u00f3s a \u00faltima reforma que tivemos na Lei de Fal\u00eancias, apenas cr\u00e9ditos derivados da atividade rural podem ser submetidos \u00e0 RJ. H\u00e1 tamb\u00e9m exclus\u00e3o de cr\u00e9ditos de cooperativas. Isso, em muitos casos, \u00e9 um impedimento ao pedido de RJ de um produtor rural. A RE, nesse caso, pode ser a solu\u00e7\u00e3o, porque n\u00e3o prev\u00ea especificamente essas mesmas restri\u00e7\u00f5es”.<\/p>\n
Apesar de vantajoso, Nat\u00e1lia alerta que a recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial n\u00e3o \u00e9 recomendada para todos os casos. Empresas em estado mais avan\u00e7ado de crise, com passivos trabalhistas relevantes ou com alto grau de dispers\u00e3o de credores, podem ter dificuldade em aprovar o plano extrajudicial.<\/p>\n
– \u201c\u00c9 fundamental que o empres\u00e1rio busque assessoria jur\u00eddica especializada antes de optar por esse caminho. Uma an\u00e1lise criteriosa do perfil da d\u00edvida, da estrutura da empresa e das perspectivas de retomada \u00e9 essencial para o sucesso do processo,\u201d orienta a advogada.<\/p>\n
Para Nat\u00e1lia Marques de Oliveira, o crescimento do uso da recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 um reflexo do amadurecimento do ambiente jur\u00eddico e empresarial no Brasil.<\/p>\n
– \u201cO empresariado est\u00e1 percebendo que antecipar a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas, de forma estrat\u00e9gica e com planejamento, \u00e9 muito mais eficiente do que esperar o agravamento da crise para recorrer \u00e0 Justi\u00e7a. A recupera\u00e7\u00e3o extrajudicial \u00e9 um instrumento poderoso nesse processo de virada. Credores v\u00eam tamb\u00e9m percebendo que n\u00e3o adianta bater de frente. Sentar \u00e0 mesa para negociar \u00e9 sempre a melhor estrat\u00e9gia,\u201d conclui.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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