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A Prefeitura da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos, por meio do secret\u00e1rio Municipal de Neg\u00f3cios Jur\u00eddicos, Dr. Evaristo Anania de Paula, esclarece que pretende prorrogar, pelo tempo necess\u00e1rio, o contrato de loca\u00e7\u00e3o do im\u00f3vel que abriga a 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo, localizado na Avenida 43, n\u00b0 1016.
\nSegundo o secret\u00e1rio, ser\u00e3o realizados todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para assegurar a perman\u00eancia da Justi\u00e7a Federal em Barretos. \u201cA prefeitura v\u00ea com muito bons olhos a unidade da Justi\u00e7a Federal aqui em Barretos. Ela \u00e9 muito representativa para a cidade com a presen\u00e7a de um juiz federal, de um procurador da rep\u00fablica, al\u00e9m do corpo de funcion\u00e1rios selecionados da esfera federal, por isso faremos todos os esfor\u00e7os necess\u00e1rios para que ela permane\u00e7a aqui. Estando bem instalada onde est\u00e1, a prefeitura n\u00e3o v\u00ea \u00f3bices em continuar a contribuir pagando os alugu\u00e9is mensais com pretens\u00e3o de renova\u00e7\u00e3o do contrato\u201d, comentou.
\nO atual contrato de loca\u00e7\u00e3o est\u00e1 em vigor at\u00e9 28 de fevereiro de 2026. O valor mensal \u00e9 de R$27.928,50, com previs\u00e3o de reajuste no pr\u00f3ximo m\u00eas tendo como \u00edndice o IGP-M.
\nHist\u00f3rico
\nA inaugura\u00e7\u00e3o da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria do Estado de S\u00e3o Paulo e a instala\u00e7\u00e3o da 1\u00aa Vara Federal no Munic\u00edpio ocorreu em setembro de 2010. No ano seguinte, a prefeitura foi autorizada a doar uma \u00e1rea \u00e0 Uni\u00e3o para a constru\u00e7\u00e3o da sede da 38\u00aa Subse\u00e7\u00e3o Judici\u00e1ria, com prazo de sete anos para a conclus\u00e3o da obra. O prazo foi estendido para 12 anos em 2018, no entanto, a \u00e1rea retornou ao munic\u00edpio em 2022.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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