A\u00a0 C\u00e2mara Municipal da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica Barretos aprovou na sess\u00e3o de segunda-feira (7), por unanimidade dos vereadores o Projeto de Lei n\u00ba 77\/2025, de autoria da vereadora Dan\u00fabia Alves. O projeto autoriza a Prefeitura de Barretos, a adquirir e doar \u00f3culos de grau para pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social.<\/p>\n
Segundo a vereadora, Danubia Alves, o objetivo do projeto \u00e9 melhorar a sa\u00fade visual da popula\u00e7\u00e3o de baixa renda, promovendo mais dignidade e inclus\u00e3o.<\/p>\n
Durante a vota\u00e7\u00e3o, os vereadores tamb\u00e9m aprovaram duas emendas supressivas ao projeto: um suprimindo o Art. 2\u00ba, que previa crit\u00e9rios como exig\u00eancia de receita do SUS, cadastro no Cad\u00danico e resid\u00eancia no munic\u00edpio; e outro suprimindo o Art. 3\u00ba, que determinava o cadastro e acompanhamento dos benefici\u00e1rios pelas unidades de sa\u00fade. “Com isso, o texto final da lei ficou mais flex\u00edvel e menos burocr\u00e1tico, facilitando o acesso ao benef\u00edcio”, afirmou Danubia.<\/p>\n
Com a aprova\u00e7\u00e3o, o projeto segue para san\u00e7\u00e3o do prefeito.<\/p>\n
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