A epidemia de dengue enfrentada pela Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos fez com que o prefeito Odair Silva decretasse situa\u00e7\u00e3o de estado de emerg\u00eancia em sa\u00fade p\u00fablica no munic\u00edpio no dia 18 de fevereiro, com a finalidade de combater a prolifera\u00e7\u00e3o do mosquito Aedes aegypti, transmissor da doen\u00e7a e de outras arboviroses.<\/p>\n
Em raz\u00e3o desta situa\u00e7\u00e3o, todos os propriet\u00e1rios de im\u00f3veis localizados no per\u00edmetro urbano foram notificados pela Prefeitura, por meio do artigo 3\u00ba do Decreto 12.283\/2025, para que no prazo de 30 dias contados da data de publica\u00e7\u00e3o, \u201cprocedam \u00e0 limpeza dos terrenos particulares desprovidos de edifica\u00e7\u00f5es, dos terrenos particulares com constru\u00e7\u00f5es inacabadas ou abandonadas, dos jardins dos pr\u00e9dios particulares desocupados ou abandonados e das cal\u00e7adas defronte dos terrenos particulares, inclusive para que procedam \u00e0 remo\u00e7\u00e3o de todo e qualquer tipo de res\u00edduo e capina\u00e7\u00e3o, de modo a n\u00e3o propiciar criadouro ou habit\u00e1culo de animais e insetos pe\u00e7onhentos\u201d.<\/p>\n
O decreto estabelece ainda que o n\u00e3o atendimento ao Decreto autoriza o munic\u00edpio a proceder \u00e0 limpeza do terreno, correndo as respectivas despesas por conta do propriet\u00e1rio, compromiss\u00e1rio ou possuidor do im\u00f3vel, sem preju\u00edzo da aplica\u00e7\u00e3o das multas previstas na Lei Municipal n.\u00ba 4.639, de 19 de dezembro de 2011, regulamentada pelo Decreto Municipal n.\u00ba 7.421, de 22 de outubro de 2013.<\/p>\n
\u201cDurante este per\u00edodo continuaremos a fazer o nosso dever de casa com a manuten\u00e7\u00e3o dos espa\u00e7os p\u00fablicos, mas a obriga\u00e7\u00e3o da limpeza nos terrenos particulares \u00e9 dos propriet\u00e1rios. Caso isso n\u00e3o ocorra, passados os 30 dias a prefeitura n\u00e3o ter\u00e1 outra op\u00e7\u00e3o a n\u00e3o ser efetuar a limpeza e aplicar as devidas multas. Precisamos da colabora\u00e7\u00e3o de toda a popula\u00e7\u00e3o para combater esta doen\u00e7a t\u00e3o grave\u201d, destacou o secret\u00e1rio municipal de Ordem P\u00fablica e Defesa Civil, Luis Umberto de Campos Sarti.<\/p>\n
Assimp-158-2025
\nReda\u00e7\u00e3o:\u00a0Assessoria de Imprensa da Est\u00e2ncia Tur\u00edstica de Barretos
\nFoto: Nivaldo Jr. (arquivo)<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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