{"id":113343,"date":"2024-12-27T16:09:29","date_gmt":"2024-12-27T19:09:29","guid":{"rendered":"https:\/\/regiaonews.net.br\/2022\/?p=113343"},"modified":"2024-12-27T16:09:29","modified_gmt":"2024-12-27T19:09:29","slug":"sp-garante-seguranca-juridica-no-campo-com-5-propriedades-rurais-regularizadas-por-dia","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/regiaonews.net.br\/2022\/2024\/12\/27\/sp-garante-seguranca-juridica-no-campo-com-5-propriedades-rurais-regularizadas-por-dia\/","title":{"rendered":"SP garante seguran\u00e7a jur\u00eddica no campo com 5 propriedades rurais regularizadas por dia"},"content":{"rendered":"<p>O Governo de S\u00e3o Paulo regularizou mais de 210 mil hectares de terras em dois anos, segundo dados da Funda\u00e7\u00e3o Instituto de Terras (Itesp), ligado \u00e0 Secretaria de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo. At\u00e9 o final de 2024, a expectativa \u00e9 que a Funda\u00e7\u00e3o Itesp conclua a regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria de mais de 11 mil propriedades em 70 munic\u00edpios do estado.<\/p>\n<p>Com investimento de R$12 milh\u00f5es, mais de 3 mil im\u00f3veis rurais, incluindo quilombos e a titula\u00e7\u00e3o a pequenos, m\u00e9dios e grandes produtores rurais, foram regularizados. Vale destacar que, somente em 2024, mais de 200 mil hectares de terras p\u00fablicas e privadas receberam trabalhos t\u00e9cnicos especializados da funda\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p>Entre os milhares de agricultores que receberam a posse da terra nesta gest\u00e3o, Fernando Jos\u00e9 conta que a propriedade era do av\u00f4 desde 1938. \u201cAgora, n\u00f3s estamos recuperando o nosso t\u00edtulo, o nosso direito de propriedade e vamos poder investir. A grande heran\u00e7a que vou deixar para o meu filho \u00e9 o t\u00edtulo de terra que recebi do meu av\u00f4 e do meu pai\u201d, conta o propriet\u00e1rio rural.<\/p>\n<p>Para o secret\u00e1rio de Agricultura e Abastecimento de S\u00e3o Paulo, as regulariza\u00e7\u00f5es fundi\u00e1rias geram seguran\u00e7a jur\u00eddica e incentivam investimentos. \u201cJ\u00e1 estamos vendo o resultado no campo, fazendas sendo ampliadas, comprando silos para as propriedades, ou seja, com o registro do seu im\u00f3vel em m\u00e3os, os produtores rurais apostam em seus neg\u00f3cios e isso beneficia toda a cadeia do agro no Estado, com a gera\u00e7\u00e3o de empregos e renda\u201d, ressalta Piai.<\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Rural e Urbana<\/strong><\/h2>\n<p>A pol\u00edtica de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria rural e urbana tem como objetivos estrat\u00e9gicos promover o desenvolvimento socioecon\u00f4mico de pequenos agricultores e trabalhadores urbanos, legitimando suas posses. Al\u00e9m disso, fornece ao Estado mecanismos mais eficientes para a defesa de seus interesses nas a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o indireta nas \u00e1reas abrangidas por unidades de conserva\u00e7\u00e3o ambiental e em a\u00e7\u00f5es de desapropria\u00e7\u00e3o para fins de reforma agr\u00e1ria.<\/p>\n<p>Os trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos visam a identificar \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria. Esses servi\u00e7os s\u00e3o pela Funda\u00e7\u00e3o Itesp, por meio do Programa de Regulariza\u00e7\u00e3o Fundi\u00e1ria Urbana e Rural, um projeto social do Governo do Estado de S\u00e3o Paulo voltado a pequenos posseiros da cidade ou do campo que, por causa de inseguran\u00e7a dominial sobre os im\u00f3veis que ocupam, convivem com conflitos pelo uso e posse da terra e com s\u00e9rios obst\u00e1culos para o desenvolvimento social e econ\u00f4mico de suas comunidades.<\/p>\n<p>O programa visa identificar \u00e1reas pass\u00edveis de regulariza\u00e7\u00e3o fundi\u00e1ria e outorgar t\u00edtulos de propriedade nesses locais conforme a legisla\u00e7\u00e3o vigente. Essas a\u00e7\u00f5es ser\u00e3o feitas por meio de trabalhos t\u00e9cnicos e jur\u00eddicos de uma equipe multidisciplinar, formada por advogados, engenheiros agrimensores e cart\u00f3grafos, t\u00e9cnicos em agrimensura, cadistas, cadastradores e pessoal de apoio t\u00e9cnico e operacional.<\/p>\n<p>Com treinamentos espec\u00edficos, as administra\u00e7\u00f5es municipais poder\u00e3o executar rotineiramente a atualiza\u00e7\u00e3o das suas bases cadastrais, diminuindo custos, ampliando receitas e evitando gastos desnecess\u00e1rios com novos contratos de execu\u00e7\u00e3o.<\/p>\n<p><strong>LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0<a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/governador-sanciona-prorrogacao-da-lei-de-regularizacao-de-terras-em-sp-ate-2026\/\">Governador sanciona prorroga\u00e7\u00e3o da lei de regulariza\u00e7\u00e3o de terras em SP at\u00e9 2026<\/a><\/strong><\/p>\n<h2 class=\"wp-block-heading\"><strong>S\u00e3o Paulo S\u00e3o Todos na Dire\u00e7\u00e3o Certa\u00a0<\/strong><\/h2>\n<p>Em 2024, a administra\u00e7\u00e3o estadual trabalhou para trilhar um caminho que garante mais investimentos para gerar oportunidades, fomentar a prosperidade e garantir mais dignidade para as pessoas. O Governo de SP vem se tornando mais eficiente ao seguir as diretrizes do\u00a0<a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">plano SP na Dire\u00e7\u00e3o Cert<\/a><a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/sp-na-direcao-certa-governo-define-diretrizes-para-ampliar-investimentos-e-eficiencia\/\" target=\"_blank\" rel=\"noreferrer noopener\">a<\/a>, focado em medidas de\u00a0<a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/sp-na-direcao-certa-governo-define-diretrizes-para-ampliar-investimentos-e-eficiencia\/\">equil\u00edbrio fiscal e moderniza\u00e7\u00e3o do estado<\/a>.<\/p>\n<p>S\u00e3o Paulo atingiu maior marca dos \u00faltimos 25 anos em leil\u00f5es, com recorde de R$ 340 bilh\u00f5es em investimentos para escola, estradas, trilhos e saneamento desde o in\u00edcio da gest\u00e3o. Destaque para a hist\u00f3rica desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, que antecipa em 4 anos a universaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1gua e esgoto em benef\u00edcio de milh\u00f5es de paulista e para o TIC Campinas, que ap\u00f3s 20 anos de espera est\u00e1 se tornando realidade. Na sa\u00fade, foram em m\u00e9dia 3,2 mil cirurgias di\u00e1rias, com redu\u00e7\u00e3o na espera em at\u00e9 82,6% para especialidades como reparadora de mamas e do aparelho circulat\u00f3rio. A educa\u00e7\u00e3o facilitou a entrada dos estudantes no ensino superior com 30 mil vagas no Prov\u00e3o Paulista.<\/p>\n<p><strong>LEIA TAMB\u00c9M:\u00a0<a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.agenciasp.sp.gov.br\/especiais\/sp-avanca-na-direcao-certa-com-recordes-na-habitacao-e-em-investimentos-privados\/\">SP avan\u00e7a na Dire\u00e7\u00e3o Certa com recordes na atra\u00e7\u00e3o de investimentos<\/a><\/strong><\/p>\n<p>Na seguran\u00e7a, o efetivo foi refor\u00e7ado com 7,8 mil novos policiais em 2024, maior crescimento dos \u00faltimos 14 anos. O movimento SP Por Todas integrou pol\u00edticas p\u00fablicas para sa\u00fade, seguran\u00e7a e independ\u00eancia da mulher pela 1\u00aa vez. O Casa Paulista, maior programa habitacional de SP, entregou mais de 50 mil casas. Com o apoio do Governo de S\u00e3o Paulo, o agro paulista se consolidou como o maior exportador do Brasil e liberou cerca de meio bilh\u00e3o em cr\u00e9dito.<\/p>\n<p>O Metr\u00f4 da capital atingiu o maior investimento em 50 anos com quatro obras de constru\u00e7\u00e3o e expans\u00e3o simult\u00e2neas. No Desenvolvimento Social, o Bom Prato serviu 3,2 milh\u00f5es de refei\u00e7\u00f5es por m\u00eas, com abertura de 20 novas unidades. O turismo recebeu o maior aporte em cr\u00e9ditos do pa\u00eds: R$ 2 bilh\u00f5es. E na Cultura, destaque para o CULTSP PRO, maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o voltado ao setor cultural do Brasil, o maior programa de forma\u00e7\u00e3o e qualifica\u00e7\u00e3o do setor cultural e criativo do pa\u00eds.<\/p>\n<p>Leia mais sobre o balan\u00e7o no site:\u00a0<a role=\"link\" href=\"https:\/\/www.spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br\/\">spsaotodosnadirecaocerta.sp.gov.br<\/a>.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>O Governo de S\u00e3o Paulo regularizou mais de 210 mil<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":113344,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[25,7],"tags":[],"class_list":["post-113343","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-cidades","category-estado-de-sao-paulo"],"yoast_head":"<!-- This site is optimized with the Yoast SEO plugin v27.4 - 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