A Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Barretos j\u00e1 havia adotado um procedimento operacional padr\u00e3o para assegurar o direito que crian\u00e7as e adolescentes t\u00eam de visitar pais ou parentes de primeiro grau, adultos, internados no hospital. Agora, se antecipando ao per\u00edodo em que entra em vigo a Lei Federal 14.950\/24, sancionada em 5 de agosto e em validade \u00e0 partir de 01 de fevereiro de 2025, a Santa Casa readequou seu procedimento padr\u00e3o para cumpri-la.<\/p>\n
Desde o m\u00eas de setembro, quando a fam\u00edlia identifica a vontade da crian\u00e7a, ou adolescente, de visitar pai ou m\u00e3e hospitalizado, inicia-se um processo que garante que a visita seja realizada de uma forma que preserve o direito dos pais e a seguran\u00e7a do menor de idade.<\/p>\n
A psic\u00f3loga Bruna \u00c1frico Pardini, l\u00edder do Servi\u00e7o de Psicologia da Santa Casa de Miseric\u00f3rdia de Barretos e respons\u00e1vel pela elabora\u00e7\u00e3o do procedimento de operacional padr\u00e3o para avalia\u00e7\u00e3o da visita infantojuvenil, explica que antes da visita \u00e9 realizada uma avalia\u00e7\u00e3o, mediante agendamento, para analisar os aspectos f\u00edsicos e emocionais da crian\u00e7a, ou adolescente, como esquema vacinal completo, estado de sa\u00fade do menor, condi\u00e7\u00f5es psicol\u00f3gicas que permitam o entendimento da situa\u00e7\u00e3o do parente internado, entre outros aspectos. \u201cNessa avalia\u00e7\u00e3o prezamos pela sa\u00fade f\u00edsica e mental do menor, pois, muitas vezes, ele n\u00e3o est\u00e1 preparado para ver seu ente querido em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade, seja aparente ou n\u00e3o essa vulnerabilidade, \u00e9 preciso conversar com a crian\u00e7a, ou adolescente, para prepar\u00e1-la para o cen\u00e1rio que ela vai encontrar. Al\u00e9m de checar seu estado emocional e de sa\u00fade f\u00edsica e, se houver algum risco para essa crian\u00e7a, a visita n\u00e3o acontecer\u00e1 e isso ser\u00e1 explicado \u00e0 fam\u00edlia. Profissionais da psicologia tamb\u00e9m acompanham a visita, junto com o menor, para que haja a garantia das condi\u00e7\u00f5es adequadas para cada caso, como a recomenda\u00e7\u00e3o m\u00e9dica sobre o contato f\u00edsico, por exemplo\u201d, ressalta a psic\u00f3loga.<\/p>\n
O procedimento padr\u00e3o prev\u00ea ainda que ap\u00f3s a visita acontecer se faz necess\u00e1rio o acompanhamento do profissional da psicologia para uma avalia\u00e7\u00e3o p\u00f3s, identificando o impacto emocional da visita. \u201c\u00c9 muito comum que crian\u00e7a, ap\u00f3s a visita, queira falar sobre a experi\u00eancia vivida, e \u00e9 importante que um profissional da psicologia seja \u201cquem ouve\u201d essa crian\u00e7a, ou adolescente, para identificar se a visita foi bem interpretada pelo menor, esclarecendo quaisquer d\u00favidas que tenham permanecido em seu imagin\u00e1rio\u201d, diz Bruna.<\/p>\n
\u201c\u00c9 importante entender que a Lei Federal 14.950\/24 apenas garante o direito de visita\u00e7\u00e3o \u00e0 m\u00e3e ou ao pai internados em institui\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, mas para garantir esse direito, temos que estabelecer como essa visita ser\u00e1 realizada para assegurar a integridade f\u00edsica e psicol\u00f3gica de todos os envolvidos. Por isso o estabelecimento de procedimento padr\u00e3o, com um fluxo claro, elaborado em detalhes e divulgado para todos os setores impactados, como o Servi\u00e7o de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar – SCIH, as Unidades de Terapia Intensiva \u2013 UTIs, a Unidade de Cuidado Intermedi\u00e1rio Neonatal Convencional \u2013 UCINCO, entre outros\u201d, sinaliza a l\u00edder do Servi\u00e7o de Psicologia.<\/p>\n
Bruna ainda esclarece que o Procedimento Operacional Padr\u00e3o prev\u00ea os casos excepcionais, como epis\u00f3dios em que o paciente, seja pai ou m\u00e3e, esteja em emin\u00eancia de \u00f3bito, e em que o servi\u00e7o de psicologia deva ser acionado para a avalia\u00e7\u00e3o da possibilidade da visita, independentemente de agendamento pr\u00e9vio, mas observando o fluxo necess\u00e1rio.<\/p>\n
As visitas infanto-juvenis s\u00e3o previstas para crian\u00e7as a partir dos cinco anos at\u00e9 14 anos de idade, adolescentes acima de 14 anos n\u00e3o necessitam de avalia\u00e7\u00e3o psicol\u00f3gica para visita aos pacientes internados. A solicita\u00e7\u00e3o para realiza\u00e7\u00e3o das visitas pode ser feita pelo pr\u00f3prio paciente, pelo cuidador ou cuidadora, ou ainda pela crian\u00e7a. O agendamento, ap\u00f3s avalia\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o de Controle de Infec\u00e7\u00e3o Hospitalar \u2013 SCIH, pode ser programado para acontecer \u00e0s segundas, quartas ou sextas, das 14h \u00e0s 14h30. Cada setor da Santa Casa pode estabelecer crit\u00e9rios extras para a visita\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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