Em entrevista \u00e0 imprensa, desembargador Silmar Fernandes falou sobre utiliza\u00e7\u00e3o da biometria, proibi\u00e7\u00e3o do celular na cabina de vota\u00e7\u00e3o, crimes eleitorais e n\u00fameros da elei\u00e7\u00e3o no estado<\/p>\n
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O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de S\u00e3o Paulo (TRE-SP), desembargador Silmar Fernandes, concedeu entrevista a jornalistas, nesta quarta (2), para dar orienta\u00e7\u00f5es e esclarecer d\u00favidas sobre a vota\u00e7\u00e3o do 1\u00ba turno, que ocorre no pr\u00f3ximo domingo (6), das 8h \u00e0s 17h (hor\u00e1rio de Bras\u00edlia). Em coletiva \u00e0 imprensa, o magistrado explicou como ser\u00e1 feito o uso da biometria na elei\u00e7\u00e3o municipal 2024, refor\u00e7ou a proibi\u00e7\u00e3o do uso de celular na cabina da urna e do porte de arma a menos de 100 metros da se\u00e7\u00e3o eleitoral. Ele ainda lembrou quais documentos s\u00e3o aceitos para a vota\u00e7\u00e3o e pediu que o eleitorado vote com consci\u00eancia e tranquilidade.<\/p>\n
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\u201cQuero pedir que o eleitor seja consciente na hora de votar. A origem da palavra democracia vem de \u2018demo\u2019 e \u2018kratos\u2019, ou seja, o povo e o poder. Ent\u00e3o, o eleitor tem o poder de escolher seus dirigentes, contribuindo com a cidadania. A democracia \u00e9 algo muito importante, que deve ser preservada e cuidada\u201d, afirmou Silmar Fernandes. O desembargador acrescentou que mais de 34,4 milh\u00f5es de pessoas est\u00e3o aptas a votar no 1\u00ba turno em S\u00e3o Paulo, e que o estado tem mais de 114 mil urnas eletr\u00f4nicas. O pleito municipal conta tamb\u00e9m com o apoio de mais de 500 mil pessoas, entre servidores, mes\u00e1rias e mes\u00e1rios, sendo 270 mil volunt\u00e1rios.<\/p>\n
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Antes da coletiva do presidente, os jornalistas puderam acompanhar uma demonstra\u00e7\u00e3o do fluxo de vota\u00e7\u00e3o, desde o momento em que a eleitora ou o eleitor chega \u00e0 se\u00e7\u00e3o eleitoral. A se\u00e7\u00e3o eleitoral cenogr\u00e1fica montada na sede do TRE-SP foi ocupada por servidoras e servidores da Justi\u00e7a Eleitoral que fizeram o papel de mes\u00e1rias, mes\u00e1rios, eleitoras e eleitores. Eles simularam v\u00e1rios procedimentos para a vota\u00e7\u00e3o, como a identifica\u00e7\u00e3o do eleitor com e sem biometria e o uso do e-T\u00edtulo.<\/p>\n
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Aproveitamento de biometria<\/p>\n
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Segundo o presidente do TRE-SP, cerca de 80% do eleitorado paulista possui cadastro biom\u00e9trico. Para 2024, um conv\u00eanio da Justi\u00e7a Eleitoral com \u00f3rg\u00e3os de identifica\u00e7\u00e3o permitiu a importa\u00e7\u00e3o de mais 4 milh\u00f5es de dados biom\u00e9tricos para as urnas. \u201c\u00c9 importante que o eleitor saiba disso porque ele pode chegar para votar e estranhar ao ser pedido para liberar a urna com a biometria porque n\u00e3o fez a coleta nos cart\u00f3rios. Saiba que foi por causa dessa importa\u00e7\u00e3o dos dados. Ao ter o reconhecimento da digital na hora do voto, a biometria entrar\u00e1 no cadastro eleitoral e ele n\u00e3o precisar\u00e1 mais fazer a coleta nos cart\u00f3rios\u201d, argumentou.<\/p>\n
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Celular fora da cabine<\/p>\n
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O desembargador refor\u00e7ou que, antes de entrar na cabina de vota\u00e7\u00e3o, a pessoa deve deixar o celular no local indicado pelos mes\u00e1rios. O uso do telefone m\u00f3vel no momento da vota\u00e7\u00e3o \u00e9 vedado pela legisla\u00e7\u00e3o para garantir o sigilo do voto, assim como o uso de qualquer equipamento que possa gravar o voto. \u201cPe\u00e7o, encarecidamente, aos eleitores que cumpram essa regra. Aquele que resistir e n\u00e3o quiser colocar o celular na mesa que estar\u00e1 \u00e0 disposi\u00e7\u00e3o ficar\u00e1 impedido de votar. O nome dele ser\u00e1 anotado na ata da se\u00e7\u00e3o com a informa\u00e7\u00e3o de que ele se recusou a entregar o celular.\u201d<\/p>\n
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Proibi\u00e7\u00e3o do porte de arma<\/p>\n
O desembargador Silmar Fernandes tamb\u00e9m alertou para a proibi\u00e7\u00e3o do porte de arma a menos de 100 metros dos locais de vota\u00e7\u00e3o nas 48 horas que antecedem a elei\u00e7\u00e3o e nas 24 horas ap\u00f3s o pleito. O porte de armamento s\u00f3 ser\u00e1 permitido a integrantes das for\u00e7as de seguran\u00e7a em servi\u00e7o e quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente. \u201cSe estiver \u00e0 paisana, tamb\u00e9m n\u00e3o pode entrar armado\u201d, observou. A veda\u00e7\u00e3o abrange, inclusive, os detentores de porte de arma ou quem tem licen\u00e7a estatal.<\/p>\n
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Crimes eleitorais<\/p>\n
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Segundo ele, a Justi\u00e7a Eleitoral est\u00e1 atenta aos crimes eleitorais, podendo os infratores serem detidos em flagrante. \u201cCrimes como boca de urna, que n\u00e3o pode ser feita, o transporte irregular de eleitores, a corrup\u00e7\u00e3o eleitoral, a compra de voto, tudo isso continua sendo proibido e n\u00f3s estaremos atentos. O cidad\u00e3o pode ser preso em flagrante no dia da elei\u00e7\u00e3o se estiver praticando crime.\u201d<\/p>\n
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Transporte de urnas, boletins de urna e justificativa<\/p>\n
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O presidente do TRE-SP informou que as urnas eletr\u00f4nicas ser\u00e3o transportadas para os locais de vota\u00e7\u00e3o no s\u00e1bado (5) e que as for\u00e7as de seguran\u00e7a do estado far\u00e3o a vigil\u00e2ncia dos equipamentos. \u201cAo fim da vota\u00e7\u00e3o, no domingo, as urnas emitem os boletins de urna, que t\u00eam um QR-code e pode ser lido com um celular para ver os resultados. Pelo e-T\u00edtulo, tamb\u00e9m \u00e9 poss\u00edvel justificar a aus\u00eancia.\u201d Quem n\u00e3o puder comparecer \u00e0 elei\u00e7\u00e3o s\u00f3 poder\u00e1 justificar se estiver fora de sua cidade cadastrada como domic\u00edlio eleitoral. A justificativa pelo e-T\u00edtulo pode ser feita no per\u00edodo de vota\u00e7\u00e3o, das 8h \u00e0s 17h, ou presencialmente, nos locais de vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n
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Mais orienta\u00e7\u00f5es ao eleitorado no dia da elei\u00e7\u00e3o podem ser consultadas no site do TRE-SP.<\/p>\n
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Outras d\u00favidas sobre a vota\u00e7\u00e3o podem ser esclarecidas pela Central de Atendimento ao Eleitor do TRE-SP no telefone 148.<\/p>\n
Mais informa\u00e7\u00f5es: imprensa@tre-sp.jus.br<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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