Em sua p\u00e1gina no facebook, o SINSPREV(Sindicato dos Servidores da Previd\u00eancia) abordou o projeto que permite o aborto legal. Confira abaixo, o texto a respeito do tema.<\/p>\n
Crian\u00e7a n\u00e3o \u00e9 m\u00e3e. Estuprador n\u00e3o \u00e9 pai<\/p>\n
Esta foi uma das frases mais divulgadas nos \u00faltimos dias. N\u00e3o \u00e9 para menos. No Brasil, 6 em cada 10 v\u00edtimas de estupro s\u00e3o crian\u00e7as vulner\u00e1veis com idades de 0 a 13 anos.<\/p>\n
Diante desta triste realidade, deputados federais que dizem defender a fam\u00edlia, ao inv\u00e9s de elaborarem propostas para protegerem as crian\u00e7as e mulheres, resolvem, em uma atitude totalmente eleitoreira e mis\u00f3gina, aprovarem o PL 1904\/2024 que colocar\u00e1, caso aprovado nas demais inst\u00e2ncias, as mulheres e crian\u00e7as v\u00edtimas de estupro no banco dos r\u00e9us, com condena\u00e7\u00e3o superior \u00e0 dos estupradores, ou sejam, ser\u00e3o duplamente vitimizadas.<\/p>\n
O PL altera a legisla\u00e7\u00e3o que permite o aborto legal em caso de estupro. Segundo o deputado S\u00f3stenes Cavalcante (PL-RJ), autor do PL, que tem mais 32 coautores da extrema-direita, a mulher que realizar o aborto com 22 semanas de gesta\u00e7\u00e3o, fruto de estupro, passar\u00e1 a ser considerada homicida, com pena que poder\u00e1 chegar a 20 anos de reclus\u00e3o, enquanto o estuprador de 15 anos.<\/p>\n
Esta proposta atinge principalmente as crian\u00e7as. Elas sequer entendem a viol\u00eancia que sofreram, quanto mais a gravidez que, na maioria dos casos, \u00e9 praticada por pessoas de seu conv\u00edvio e sob amea\u00e7as.<\/p>\n
Como este senador e seus apoiadores imaginam que uma crian\u00e7a descobriria que est\u00e1 gr\u00e1vida?<\/p>\n
Para agravar a situa\u00e7\u00e3o, o presidente da C\u00e2mara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), pautou, em 12 de junho, a vota\u00e7\u00e3o do PL em requerimento de urg\u00eancia, sem aviso e sem anunciar o n\u00famero do projeto. Lira determinou a urg\u00eancia em vota\u00e7\u00e3o simb\u00f3lica, sem registro eletr\u00f4nico dos votos dos deputados, n\u00e3o deu espa\u00e7o para manifesta\u00e7\u00f5es contr\u00e1rias ao projeto de lei.<\/p>\n
Estes parlamentares ignoram totalmente os n\u00fameros de viol\u00eancia contra \u00e0 mulher. Segundo dados divulgados pelo Anu\u00e1rio Brasileiro de Seguran\u00e7a P\u00fablica 2023, em 2022, o Brasil teve o maior n\u00famero de registros de estupro e estupro de vulner\u00e1vel da hist\u00f3ria, com 74.930 v\u00edtimas.<\/p>\n
Os casos de estupro de vulner\u00e1vel t\u00eam um total de 56.820 v\u00edtimas, o que significa que 75,8% eram incapazes de consentir, seja pela idade (menores de 14 anos) por outros motivos (por exemplo, defici\u00eancia e enfermidade).<\/p>\n
A repercuss\u00e3o do PL do estupro, com manifesta\u00e7\u00f5es de diversos setores, principalmente das mulheres, fez com que o deputado S\u00f3stenes Cavalcante transparecesse ainda mais sua misoginia. Declarou que \u201cas meninas menores de idade ter\u00e3o que cumprir medidas socioeducativas por abortar, mesmo em caso de estupro, para que isso n\u00e3o volte a acontecer”.<\/p>\n
Com esta declara\u00e7\u00e3o, podemos entender que o deputado continua preferindo beneficiar o estuprador em detrimento da v\u00edtima. Sua preocupa\u00e7\u00e3o \u00e9 a de que a crian\u00e7a\/mulher n\u00e3o fa\u00e7a um segundo aborto, mesmo que o estuprador a continue importunando, ao inv\u00e9s de punir este homem que a violente.<\/p>\n
Homens que como o deputado S\u00f3stenes Cavalcante n\u00e3o se assombram que em um \u00fanico dia, 16 de maio, 163 crian\u00e7as e adolescentes v\u00edtimas de abuso sexual foram resgatadas em todo o pa\u00eds na Opera\u00e7\u00e3o Caminhos Seguros da Secretaria Nacional de Seguran\u00e7a P\u00fablica (Senasp) do Minist\u00e9rio da Justi\u00e7a e Seguran\u00e7a P\u00fablica (MJSP), resultando na pris\u00e3o de 314 adultos. Esses n\u00fameros, para eles, n\u00e3o passam de estat\u00edstica. N\u00e3o levam em conta o sofrimento dessas crian\u00e7as e adolescentes.<\/p>\n
O debate no Congresso Nacional deveria ser sobre a prote\u00e7\u00e3o de toda \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, em especial das crian\u00e7as e mulheres que sofrem abusos pelo fato de serem mulheres e crian\u00e7as. Essas deveriam ser as primeiras a serem ouvidas sobre as dificuldades que encontram, sobre o seus corpos e sobre o direito \u00e0 liberdade de ir e vir.<\/p>\n
Diante da repercuss\u00e3o negativa com a aprova\u00e7\u00e3o da urg\u00eancia do projeto, o presidente da C\u00e2mara de Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou ontem, 18 de junho, que a proposta s\u00f3 ser\u00e1 retomada no segundo semestre, com a forma\u00e7\u00e3o de uma comiss\u00e3o representativa em agosto.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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