RESUM\u00c3O DA SESS\u00c3O 01-2024 – EM TEXTO<\/p>\n
Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria realizada na noite de segunda-feira, 05 de fevereiro, na C\u00e2mara, os vereadores discutiram e votaram 48 mat\u00e9rias: 34 Projetos de Lei, 05 Pareceres da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o , 02 Projetos de Decreto Legislativo e 07 Balancetes.
\nConfira um resumo dos resultados por assunto:<\/p>\n
APROVADOS:
\nTranspar\u00eancia das escalas de servi\u00e7o dos funcion\u00e1rios p\u00fablicos ligados \u00e0 Secretaria Municipal de Sa\u00fade;<\/p>\n
Obrigatoriedade do propriet\u00e1rio, respons\u00e1vel ou condutor de animais dom\u00e9sticos ou domesticados a recolher as fezes nas vias, pra\u00e7as e logradouros p\u00fablicos;<\/p>\n
Realiza\u00e7\u00e3o da Sess\u00e3o Solene em homenagem ao Dia de Santos Reis nos meses de janeiro ou fevereiro;<\/p>\n
Balancete da C MARA referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023<\/p>\n
Balancete da C MARA referente ao m\u00eas de DEZEMBRO de 2023<\/p>\n
Balancete da PREFEITURA referente ao m\u00eas de OUTUBRO de 2023<\/p>\n
Balancete da PREFEITURA referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023<\/p>\n
Balancete do SAAEB referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023<\/p>\n
Balancete da PREFEITURA referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023<\/p>\n
Balancete do INSTITUTO DE PREVID\u00caNCIA referente ao m\u00eas de NOVEMBRO de 2023<\/p>\n
Aberturas de Cr\u00e9dito<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m aprovaram 14 Projetos de Lei que somam R$ 39,6 milh\u00f5es em Aberturas de Cr\u00e9dito Adicional Especial ou Suplementar para v\u00e1rias \u00e1reas da cidade:<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar: R$ 11,4 mil para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar: R$ 321,8 mil para a Santa Casa de Miseric\u00f3rdia<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Suplementar: R$ 39,1 mil para repasse da assist\u00eancia farmac\u00eautica – bloco de aten\u00e7\u00e3o b\u00e1sica;
\nAbertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 148,6 mil para o Projeto Centro de Forma\u00e7\u00e3o Esportiva – Basquetebol – Fase II;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 350 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo ao Munic\u00edpio<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 14,3 milh\u00f5es para implanta\u00e7\u00e3o de sistema de abastecimento de \u00e1gua;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 238,8 mil para implanta\u00e7\u00e3o de arquibancadas e sanit\u00e1rios no Parque dos Lagos;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 280,9 mil para implanta\u00e7\u00e3o de sinaliza\u00e7\u00e3o tur\u00edstica na Rota das Capelas;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 150 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de ve\u00edculo da Secretaria Municipal de Cultura;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 15 milh\u00f5es para reurbaniza\u00e7\u00e3o da Avenida Engenheiro Necker Carvalho de Camargos (Avenida 7);<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 1,8 milh\u00e3o para edifica\u00e7\u00e3o do monumento em homenagem ao Boi Soberano no Parque dos Lagos;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 2,9 milh\u00f5es para reurbaniza\u00e7\u00e3o do Parque dos Lagos – Fase 2;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 2 milh\u00f5es para obras de infraestrutura urbana no Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 2 milh\u00f5es para recapeamento asf\u00e1ltico em v\u00e1rias vias do Munic\u00edpio;<\/p>\n
Aprovaram ainda 12 Projetos de Lei de Abertura de Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial ou Suplementar ( recursos j\u00e1 aprovados em anos anteriores, por\u00e9m foram utilizados parcialmente at\u00e9 agosto de 2023) que somam R$ 12 milh\u00f5es:<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 1,3 milh\u00e3o para reurbaniza\u00e7\u00e3o do Parque dos Lagos;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 22,6 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de medicamentos da Secretaria Municipal de Sa\u00fade;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 953 mil para a\u00e7\u00f5es destinadas \u00e0 Rede Estadual de Ensino – eixo de infraestrutura f\u00edsica;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 23,1 mil para insumos do Castram\u00f3vel (sa\u00fade animal);<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 3,8 milh\u00f5es para amplia\u00e7\u00e3o do sistema de abastecimento de \u00e1gua – constru\u00e7\u00e3o de esta\u00e7\u00e3o de tratamento do C\u00f3rrego do Rio das Pedras;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 19,7 mil para aquisi\u00e7\u00e3o de equipamentos e materiais permanentes na Funda\u00e7\u00e3o LVF – Lugar de Viver Feliz;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 7,6 mil para benef\u00edcio eventual prestado em virtude de vulnerabilidade tempor\u00e1ria;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 863,6 mil para implanta\u00e7\u00e3o de cal\u00e7adas no per\u00edmetro urbano;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 3,8 milh\u00f5es para o programa Nossa Rua;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 590 mil para pavimenta\u00e7\u00e3o de vias p\u00fablicas;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 416,1 mil constru\u00e7\u00e3o do Espa\u00e7o Sa\u00fade;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 541,2 mil para atendimento \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social b\u00e1sica e \u00e0 prote\u00e7\u00e3o social especial de m\u00e9dia complexidade;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 6,7 milh\u00f5es para custeio dos servi\u00e7os de aten\u00e7\u00e3o especializada \u00e0 sa\u00fade;<\/p>\n
Saldo Remanescente de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 107,9 mil para reforma do CEMART – Centro Municipal de Artes;<\/p>\n
Abertura de Cr\u00e9dito Adicional Especial: R$ 146,8 mil para manuten\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de acolhimento institucional para mulheres em situa\u00e7\u00e3o de viol\u00eancia;<\/p>\n
APROVADOS EM PRIMEIRA VOTA\u00c7\u00c3O (ser\u00e3o discutidos novamente na pr\u00f3xima Sess\u00e3o)
\nCria\u00e7\u00e3o do “Dia da Mulher Crist\u00e3 Evang\u00e9lica”;<\/p>\n
T\u00edtulo de Cidadania Barretense ao empres\u00e1rio Fl\u00e1vio Jacob da Silva;<\/p>\n
T\u00edtulo de Cidadania Barretense \u00e0 publicit\u00e1ria Melina Tamy Takahashi;<\/p>\n
COM PEDIDO DE VISTA (prazo de 1 semana)
\nParecer da Comiss\u00e3o de Justi\u00e7a e Reda\u00e7\u00e3o pela Ilegalidade e Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que trata da instala\u00e7\u00e3o de V\u00e1lvula de reten\u00e7\u00e3o na rede de \u00e1gua pluvial e esgoto.<\/p>\n
COM PEDIDO DE ADIAMENTO
\nParecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que Cria a Guarda Mirim Municipal;<\/p>\n
RETIRADOS PELOS AUTORES (deixam de tramitar na C\u00e2mara)
\nParecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prev\u00ea merenda escolar a professores e servidores das escolas municipais;<\/p>\n
Parecer pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei que prev\u00ea a substitui\u00e7\u00e3o do a\u00e7\u00facar pelo mel na merenda escolar;<\/p>\n
Altera\u00e7\u00e3o de nome da “Avenida I-3” para “Avenida Francisco Gon\u00e7alves da Silva” no bairro Distrito Industrial I;<\/p>\n
ARQUIVADOS – AP\u00d3S APROVA\u00c7\u00c3O DE PARECER PELA ILEGALIDADE OU INCONSTITUCIONALIDADE (deixam de tramitar na C\u00e2mara)
\nParecer pela Ilegalidade ao Projeto de Lei que altera as nomenclaturas dos cargos de Agente de Seguran\u00e7a;<\/p>\n
REQUERIMENTOS E INDICA\u00c7\u00d5ES<\/p>\n
Os vereadores tamb\u00e9m apresentaram 75 Requerimentos 02 Indica\u00e7\u00f5es\u00a0para\u00a0a\u00a0Sess\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
RESUM\u00c3O DA SESS\u00c3O 01-2024 – EM TEXTO Em Sess\u00e3o Ordin\u00e1ria<\/p>\n","protected":false},"author":2,"featured_media":100961,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[14,22],"tags":[],"class_list":["post-100960","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-barretos","category-politica"],"yoast_head":"\n